DISPÕE SOBRE A LICENÇA MATERNIDADE, CONFORME ART. 83, VI, a DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LICENÇA MARTERNIDADE do (a) Servidor Municipal Comissionado (a), Sr. (a) ADRIANA COSTA LIMA, cargo: CHEFE DA DIVISÃO OCUPACIONAL E SEGURANÇA NO TRABALHO E ASSISTÊNCIA, portador (a) do RG nº 068716732016-0 SSP/MA e CPF nº 622.737.223-46, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Administrativo, lotado (a) no (a) Recursos Humanos, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, por um período de 120 (cento e vinte) dias, a partir de 20 de junho de 2024 a 18 de outubro de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
Eurandino Valero Martins
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) ANTONIO CARLOS FROZINO DE LIMA, portador (a) do (a) RG nº 024007882003-7 SESP/MA e CPF nº 011.689.223-48, do cargo de DIRETOR (A) DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com denominação DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR (A) DE SERVIÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EDUARDO FRANCISCO LIMA GOMES, portador do RG nº 027051322004-2 SSP/MA e CPF nº 053.998.303-96, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE SERVIÇOS PÚBLICOS, com denominação DANS-I, junto a Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROCESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA IVONETE DE MATOS SANTOS, portador (a) do RG nº 014405942000-0SESP/MA e CPF nº 030.327.613-44, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL E PROCESSOS, com denominação DANS-I, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de junho de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) EVERTON DA COSTA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) EVERTON DA COSTA SILVA, portador (a) do RG nº 015658992000-0 SSP/MA e CPF nº 035.305.773-83, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 002676, lotado (a) UPA, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 25 de junho de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE ALENCAR, portador (a) do (a) RG nº 042303392011-2 SESP/MA e CPF nº 259.901.013-68, do cargo de ASSESSOR (A), com denominação DAS - 1, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 30 de junho de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
“Dispõe sobre a cessão de servidor e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Municipal de 15 de junho de 1997 Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO os termos do OFICIO Nº 101/2024-IPSEMB – Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu, protocolado em 26 de junho de 2024 sob n.º 0073/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;
CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/07, no que se refere à cessão de servidor público municipal;
RESOLVE:
Art. 1º. Efetivar a cessão do(a) Servidor(a) Público(a) Municipal:
Sr. (a) KELTON DO NASCIMENTO SANTOS, concursado(a), cargo: PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II, Carga Horária: 20h semanais, matrícula nº 002526, portador(a) do CPF nº 048.049.093-70, lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;
Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu /MA;
Cessionário: Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA.
Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.
Art. 3º. Caberá ao Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).
Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.
Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.
Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de junho de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 27 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
