SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 04 de julho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos leves e pesados, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento e balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, Lei Federal nº 14.770/2023, REGULAMENTADO PELO DE-CRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COM-PLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 14 de junho de 2024. Eurandino Valero Martins Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024-SEMUS
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024-SEMUS. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 004/2024-SEMUS. O(A) Secretário Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 004/2024-SEMUS, que tem por objeto a Locação de imóvel não residencial para abrigar as instalações e funcionamento da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Buriticupu, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Irisvan Oliveira Evas, inscrita no CPF.: 623.620.253-22, RG nº 058084692016-7 SSP-MA, domiciliado(a) Rua J. Nunes, s/n° , Terra Bela, Buriticupu-MA, pelo valor estimado de R$ 21.000,00 (vinte e um mil) reais. Buriticupu - MA, 27 de maio de 2024. Vandecleber Freitas Silva - Secretário Municipal de Saúde. Vandecleber Freitas Silva, Secretário Municipal de Saúde, Portaria nº 141/2021.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240846/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240846/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240846/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 009-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 255.782,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, setecentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.133920023.2.113 Manutenção e Promoção de Eventos de Expressão Cultural , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 255.782,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240847/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240847/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240847/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 35.473.843/0001-90, estabelecida à Quadra E, nº 17, Conjunto Pedro Simplício, Pedro Simplício, Floriano-PI, CEP 64808-020. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. ORIGEM: PREGÃO Nº PE 009-2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 454.866,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.23, no valor de R$ 454.866,00. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Roberto Rafael Freitas Garcia, pela contratada. BURITICUPU - MA, 19 de Junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
