Diário oficial

NÚMERO: 758/2024

Volume: 4 - Número: 758 de 17 de Junho de 2024

17/06/2024 Publicações: 4 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240841/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1.017.0000 ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 14 de junho de 2024 com encerramento em 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240842/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240842/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240842/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 004/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos). PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 17.512.0013.2.039.0000 IMPLATAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'c1GUA ZONA URBANA ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura e terá vigência de 08 (oito) meses, iniciando no dia 14/06/2024 e tendo por termo final o dia 14/02/2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 27.190.424/0001-12, com sede na Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Bairro Renascença, CEP 65.075-740, São Luís MA, e-mail: george.mf@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.578.192,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de livros didáticos de inglês e plataforma digital para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 17 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2024 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: R R FREITAS GARCIA FARDAMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 35.473.843/0001-90, com sede na Quadra E, nº 17, Bairro Pedro Simplício, CEP 64.808-020, Floriano PI, e-mail: fardamentoecia@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 710.648,00 (setecentos e dez mil, seiscentos e quarenta e oito reais), BRASIL MEDSUL COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA inscrita no CNPJ: 03.716.848/0001-00, com sede na Rua Ursa Maior, Sala 001, nº 4161, Bairro Rota do Sol, CEP 76.874-012, Ariquemes RO, e-mail: empresaconexao03@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.144,00 (treze mil, cento e quarenta e quatro reais), objetivando a Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 17 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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