GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240841/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240841/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA 003/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 07 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15.451.0010.1.017.0000 – ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato se inicia na data da assinatura 14 de junho de 2024 com encerramento em 31 de dezembro de 2024, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Leonardo Bandeira do Vale, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.