PORTARIA/IPSEMB Nº 039, 13 DE JUNHO DE 2024
Dispõe sobre a concessão de férias ao senhor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, servidor público, Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB (Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu), e dá outras providências.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que o cargo lhe confere.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. Conceder ao servidor SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, portador do RG nº 032484922006-6, órgão expedidor SESP/MA e CPF nº 047.584.433-51, ocupante do cargo de Diretor do Departamento Financeiro e Gestão de Recursos do IPSEMB (Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu), férias regulamentares a que tem direito referente ao período aquisitivo de 31 de março 2021 até 30 de março de 2022, que serão gozadas a partir de 17/06/2024 a 16/07/2024.
Art. 2º. Conceder ainda 1/3 do vencimento, com base no inciso XVII, do art. 7º da Constituição Federal.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
Gabinete do Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu - IPSEMB, aos treze (13) dias do mês de junho (06) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024).
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 397/2024
PORTARIA Nº 647/2024 - GAPRE, DE 12 DE JUNHO DE 2024.
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE, do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e:
CONSIDERANDO, o teor do Ofício nº 300/GAB/SEMED/2024, datado em 11 de junho de 2024.
RESOLVE:
Art. 1º. Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Buriticupu/MA, para o mandato de 04 (anos) anos, compreendendo o quadriênio 2023/2026, na seguinte ordem:
I – 01 (UM) REPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO, COM SEU RESPECTIVO SUPLENTE:
a)Titular: Suzana Ferreira Feitosa, inscrita na CPF/MF sob o nº 009.960.783-20, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000121349599-9;
b) Suplente: Cícero dos Santos Brasil, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.898.743-96, portador da Cédula de Identidade RG nº 038423362009-3;
II- 02 (UM) REPRESENTANTE DOS TRABALHADORES (DOCENTES) DE EDUCAÇÃO, COM SEU RESPECTIVO SUPLENTE:
a)Titular: Vilane da Luz Sousa, inscrita no CPF/MF sob o nº 022.062.443- 39;
b)Suplente: Marinalva Rodrigues Dourado, inscrita no CPF/MF sob o nº 697.679.713-00.
III- 01 (UM) REPRESENTANTE DA EDUCAÇÃO (ALUNOS) COM SEU RESPECTIVO SUPLENTE:
a)Titular: Maria Campo Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº º 023.827.723- 28;
b)Suplente: Jhemerson De Souza, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.382.452- 09.
IV -03 (DOIS) REPRESENTANTES DE PAIS DE ALUNOS, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES:
a) Titular: Marlileia Sito Vieira, inscrita na CPF/MF sob o nº 021.188.853-26, portadora da Cédula de Identidade RG nº 024735182003-8;
b) Suplente: Elis Ana Viana Silva, insrita no CPF/MF sob o nº 634.029.203-87, portadora da Cédula de Indentidade RG nº 000094072598-3;
c) Titular: Gardenia Silva do Nascimento, inscrita no CPF/MF nº 861.605.402-20, portadora da Cédula de Identidade RG nº 037803842009-2;
d) Suplente: Irineu da Fonseca Lima Neto, inscrito no CPF/MF sob o nº 538.298.401-87, portador da Cédula de Identidade RG nº 030143382005-0;
V- 04 (DOIS) REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL, COM SEUS RESPECTIVOS SUPLENTES:
a) Titular: Ana Cleude Ferreira Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 603.458.513-90, portadora da Cédula de Identidade RG nº 036784692009-4;
b) Suplente: Wesley Gustavo Nascimento Costa, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.253.883-80, portador da Cédula de Identidade RG nº 070883042019-8;
c) Titular: Arionilda de Sousa Anastácio, inscrita no CPF/MF sob o nº 004.254.473-40, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014915232000-1;
d) Suplente: Leuda Oliveira Viana, inscrita no CPF/MF sob o nº 016.284.773-42, portadora da Cédula de Identidade RG nº 024320052003-1.
Art. 2º. A Mesa Diretora do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE será composta pelos seguinte membros:
I - Presidente: Marlileia Sito Vieira, inscrita na CPF/MF sob o nº 021.188.853-26, portadora da Cédula de Identidade RG nº 024735182003-8;
II - Vice-Presidente: Ana Cleude Ferreira Silva, inscrita no CPF/MF sob o nº 603.458.513-90, portadora da Cédula de Identidade RG nº 036784692009-4;
III - Secretário(a): Suzana Ferreira Feitosa, inscrita na CPF/MF sob o nº 009.960.783-20, portadora da Cédula de Identidade RG nº 000121349599-9;
Art. 3º. Ficam revogadas as Portarias nº: 048/2023 de 13 de fevereiro de 2023 e a 347/2023, de 15 de setembro de 2023.
Art.4º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 01 de maio de 2023.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 12 DE JUNHO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
