DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) ANTONIO LOPES SILVA, concursado (a) AUXILIAR SETOR DE MANUTENÇÃO, portador (a) do RG nº 000121288199-8 SSP/MA e CPF nº 405.520.553-87, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Setor de Patrimônio e Tombamento, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 11 de junho de 2024.
Eurandino Valero Martins
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A LOTAÇÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a LOTAÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, concursado (a), MOTORISTA, portador (a) do RG nº 025664932003-6 SSP/MA e CPF nº 014.331.363-09, para exercer função inerente ao respectivo cargo no (a) Prédio da Prefeitura, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU-MA.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO (A) SECRETÁRIO (A) MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de junho de 2024.
Eurandino Valero Martins
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) FRANCISCO PEREIRA FERNANDES, concursado (a), cargo: MOTORISTA, portador (a) do RG 025664932003-6 SSP/MA e CPF nº 014.331.363-09, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de junho de 2024.
Eurandino Valero Martins
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MAYSA PEREIRA RAMOS, portador (a) do (a) RG nº 042759862011-6 SSP/MA e CPF nº 608.791.513-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 12 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
