GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 006/2024. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 006/2024, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de livros didáticos de inglês e plataforma digital para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 27.190.424/0001-12, com sede na Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Bairro Renascença, CEP 65.075-740, São Luís – MA, e-mail: george.mf@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.578.192,00 (um milhão, quinhentos e setenta e oito mil, cento e noventa e dois reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 13 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 009/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 009/2024 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 009/2024, que tem por objeto a Contratação do cantor BATISTA LIMA para apresentação de show artístico durante as festividades juninas de 2024 do Município de Buriticupu/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa BL APRESENTAÇÕES ARTISTISCAS LTDA CNPJ nº 27.966.366/0001-19 ENDEREÇO: Av. José Rodrigues de Jesus, nº 223, CEP: 55.026-000 – Bairro: Indianapolis – Caruaru/PE, pelo valor de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 13 de junho de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela DIRETORA DO DEPARTAMENTO JURÍDICO, Dra. AMANDA ROMÃO FERNANDES DE ARAUJO, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 007/2024, constante do presente processo administrativo 0706001/2024, para autorizar a contratação da A ASSOCIACAO BRASILEIRA DE INSTITUICOES DE PREVIDENCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS-ABIPEM, inscrita no CNPJ: 29.184.280/0001-17, SEDE ADMINISTRATIVA SCLRN 711 BLOCO “G” LOJA 15, ASA NORTE BRASÍLIA – DF – CEP 70750-557, na forma do art.74, III “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de inscrição de 04 (quatro) servidores em curso de qualificação ofertado pela Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais- ABIPEM, de 26 a 28 de junho de 2024 em Belém-PA, evento de interesse do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB, objeto desse processo de contratação tem valor R$ 760,00(setecentos e sessenta reais) por pessoas, perfazendo o valor global de valor total de R$3.040,00 (três mil e quarenta reais) para inscrição de 04(quatro) servidores, conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 13 de junho de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024
