GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240827/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240827/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240827/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 049/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.150,00 (quatorze mil, cento e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 14.150,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de junho de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240828/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240828/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240828/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 049/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.225,00 (vinte e um mil, duzentos e vinte e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de junho de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240829/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240829/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240829/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.929.699/0001-98, estabelecida à Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 049/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 70.750,00 (setenta mil, setecentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123650017.2.071 Manut. e Func. da Educação Infantil - 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 35.375,00, Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.04, no valor de R$ 35.375,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO 20240815/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos os interessados que, na Edição 750 de 05 de junho de 2024, quarta-feira, no diário oficial do município (DOM), referente ao EXTRATO DE CONTRATO 20240815/2024. ONDE SE LÊ: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA; LEIA-SE: OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de rede de iluminação pública no município de Buriticupu/MA. Buriticupu/MA, em 11 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues – MA, e-mail: construcoesvalex@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 24.375.006,06 (vinte e quatro milhões, trezentos e setenta e cinco mil, seis reais e seis centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2024 do tipo menor preço global, em favor da empresa: VALE X CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 35.202.390/0001-67, com sede na Rua Manoel Vicente, nº 201, Bairro Centro, CEP 65.450-000, Nina Rodrigues – MA, e-mail: ses.construcoes.servicos@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 5.493.268,42 (cinco milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e sessenta e oito reais e quarenta e dois centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 11 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
