GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240815/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240815/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240815/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa; F H SILVA E SERVICOS LTDA CNPJ: 22.026.051/0001-25 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 3.810.602,41 (três milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e dois reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE GESTORA: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO PROJETO/ATIVIDADE: 15 452 0012 1011 – IMPLANTAÇÃO E EXPANSÃO DA ELETRICIDADE DA ZONAS URBANA / RURAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES FONTE: 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 04 de junho de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Fernando Henrique Almeida Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 04 de junho de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240814/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240814/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240814/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de Gás GLP botijão de 13kg e 45kg, e Vasilhame de Gás GLP botijão vazio de 13kg, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 682.499,00 (seiscentos e oitenta e dois mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do portador da identidade nº 934907986 SEJUS/MA, CPF nº 187.086.922-20 e portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa COMERCIAL MAYTHA DE GÁS GLP LTDA inscrita no CNPJ: 28.929.699/0001-98, com sede na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, CEP 65.500-000, Chapadinha – MA, e-mail: rogeriotelesadvocacia@gmail.com, neste ato representado pelo Sr. Rogerio de Sousa Teles, residente na Rua Estudante Bernardo Martins, nº 235, Bairro da Cruz, Chapadinha - MA, CEP 65500-000, portadora do CPF 041.856.293-89. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 049/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e o Sr. Rogerio de Sousa Teles, pela detentora do registro.
Fornecedor: COMERCIAL MAYTHA DE GAS GLP LTDA- 28.929.699/0001-98ITEMQUANT.UNID.DESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNIT.VALOR TOTAL1100UNID.Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p-45 kg- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão p45. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNTULTRAGASP45R$548,00R$54.800,00240UNID.Botijão de gás liquefeito de petróleo- glp, (vasilhame): material chapa aço, tipo gás propano-butano, capacidade 13kg, aplicação fogão residencial, normas técnicas ABNT 8.460. Características adicionais: Vazio.ULTRAGASP13R$233,60R$9.344,003874UNID.Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT.ULTRAGASP13R$141,50R$123.671,0043496UNID.Recarga de gás liquefeito de petróleo (glp) p13- especificação: recarga de botija de gás de cozinha, composição básica propano e butano, altamente tóxico e inflamável, tipo a granel residencial, acondicionado em botijão P13. Suas condições deverão estar de acordo com a portaria n° 47, de 24/03/99 da ANP e nbr-14024 da ABNT.ULTRAGASP13R$141,50R$494.684,00TOTAL REGISTRADOR$682.499,00
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: DISTRIBUIDORA SAO JOSE LTDA inscrita no CNPJ: 41.477.172/0001-38, com sede na Rua 05, nº 20, Bairro Anil, CEP 65.060-800, São Luis – MA, e-mail: distribuidorasaojoseltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 808.089,18 (oitocentos e oito mil, oitenta e nove reais e dezoito centavos), COMERCIAL GOA LTDA inscrita no CNPJ: 33.614.584/0001-44, com sede na Rua 03, Parque Topázio, nº 16, Bairro Bela Vista, CEP 65.073-200, São Luís – MA, e-mail: comercialgoa21@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 14.160,40 (quatorze mil, cento e sessenta reais e quarenta centavos), C A INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ: 33.482.008/0001-90, com sede na Av. dos Ipês, sn, Bairro Cidade Jardim, CEP 68.515-000, Parauapebas – PA, e-mail: contato@informaticaipe.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais), DISTRIBUIDORA PINHEIROS LTDA inscrita no CNPJ: 37.976.462/0001-59, com sede na Av. Mato Grosso, Loja 2, nº 393, Bairro Chácara Brasil, CEP 65.010-570, São Luís – MA, e-mail: pinheirodistribuidoraltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 414.844,69 (quatrocentos e quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e sessenta e nove centavos), BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA inscrita no CNPJ: 45.329.312/0001-81, com sede na Av. setecentos, snº, Bairro Terminal Intermodal da Serra, CEP 29.161-414, Serra – ES, e-mail: licitacao.btcomercio@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.460,75 (quatro mil, quatrocentos e sessenta reais e setenta e cinco centavos), RD NEGOCIOS DE INFORMÁTICA LTDA inscrita no CNPJ: 21.972.444/0001-69, com sede na Rua João Teofilo Deucher, nº 55, Bairro Centro, CEP 88.680-000, Bom Retiro – SC, e-mail: raphaeldeucher@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 65.730,00 (sessenta e cinco mil, setecentos e trinta reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 05 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220007/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783 ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 04 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNIDADE GESTORA: 01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PROJETO/ATIVIDADE: 04.122.0002.2008.0000 – MANUTENÇÃO E FUNC. DA SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 04 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas,
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220009/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. Da Vigência: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. Da Dotação: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2052.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2054.0000 MANUTENÇÃO E APOIO AS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 03 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0017.2088.0000 – MANUT. DO FUNDO DE EDUCAÇÃO BASICA – FUNDEB CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE GESTORA: 03 – FUNDEB PROJETO/ATIVIDADE: 12.365.0017.2071.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL – FUNDEB 40% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICABASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 04 de junho de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. 5º (QUINTO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220008/2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA através da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária e a empresa: INSTITUTO MAIS INTEGRAÇÃO SOCIAL CNPJ 22.178.200/0001-71, estabelecia na Av. Ivar Saldanha nº 130 Bairro: Olho D’agua. CEP: 65.068-480 Cidade: São Luís - MA, E-mail: imissocial@gmail.com Telefone: (98) 8308-2783. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Prorrogação de prazo do Contrato. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária de Buriticupu/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo de aditamento terá a vigência a partir da data de sua assinatura até 31 de dezembro de 2024. DA DOTAÇÃO: PODER: 02 PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. UNIDADE GESTORA: 01 – SEC. MUNICIPAL DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA. PROJETO/ATIVIDADE: 08.122.0002.2030.0000 – MANUT. E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39 – SERVIÇOS DE TERCEIROS- PESSOA JURÍDICA.BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II c/c § 2°. FORO: Comarca de Buriticupu, Estado do Maranhão. Buriticupu, Estado do Maranhão, 04 de junho de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia solidária / Ordenadora de Despesas.
