DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, portador (a) do RG nº 062438712017-6 SSP/MA e CPF nº 627.170.843-98, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
________________________________
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 397/2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA DIRETOR (A) DE CONTROLE INTERNO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhes são conferidos pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022.
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o (a) Senhor (a) AMANDA ROMAO FERNANDES DE ARAUJO, portador (a) do RG nº 054118072014-9 SSP/MA e CPF nº 058.127.063-01, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE CONTROLE INTERNO DO IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de junho de 2024;
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 03 DE JUNHO DE 2024.
________________________________
Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente do IPSEMB
Portaria nº 397/2024
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROZIELLE DE SOUZA FERREIRA, portador (a) do (a) RG nº 62534575-7 SSP/SP e CPF nº 479.026.268-56, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR, com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo a 01 de junho de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 629/2024 DE 03 DE JUNHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, e;
CONSIDERANDO o Ofício nº 004/2024 – Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de 16 de maio de 2024;
R E S O L V E:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para mandato de dois anos (2024-2026), conforme segue:
'a7 1º Representantes do Poder Público municipal:
I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária:
Titular: Kaylany dos Santos Lima - Titular, CPF nº 604.888.413-30
Suplente: Priscilla Maria Gonçalves Berrêdo Lima, CPF nº 956.230.193-15
II – Secretaria Municipal de Educação:
Titular: Kamila de Sousa Alves, CPF nº 612.084.063-02;
Suplente: Elisangela Feitosa Soares, CPF Nº 003.808.073-78
III – Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Ana Rute Batista de Oliveira, CPF nº 084.907.443-98;
Suplente: Egenir Costa Batalha Mendes, CPF nº 884.579.583-72
IV – Procuradoria Geral do Município:
Titular: Maria Eduarda Oliveira Aguiar, CPF nº 066.699.623-71;
Suplente: Nádia Lice Carvalho Renovato, CPF nº 012.806.921-03.
V - Secretaria Municipal de Habitação:
Titular: Miércio Francisco de Sousa Martin, CPF nº 753.772.093-20
Suplente: Carlos Alberto Ferreira da Cunha, CPF nº 269.201.403-06
'a7 2º Representantes da sociedade civil:
I – Usuários ou organização de usuários de assistência social:
Titular: Ancelmo Alves de Sousa, CPF nº 376.653.243-04;
Suplentes: Antônio de Alencar Pereira, CPF nº 153.136.462-49.
Titular: Eliane Silvino de Carvalho, CPF nº 299.582.452-72;
Suplentes: Maria da Silva Santos, CPF nº 734.240.133-15.
Titular: Lucilene da Costa Lima Araújo, CPF nº 476.441.173-34;
Suplente: Maria dos Anjos de Sousa Lima, CPF nº 640.310.043-20.
II – Trabalhadores do SUAS:
Titular: Keila Matias da Silva, CPF nº 056.362.983-58;
Suplente: Liliane dos Santos Oliveira, CPF nº 037.098.793-45.
Titular: Taís Nathália Sousa, CPF nº 066.135.483-08;
Suplente: Maria Jaqueline Cruz Sales, CPF nº 026.158.543-64.
.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de junho de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu-MA
A Secretaria Municipal de Educação, CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, CLASSIFICADOS no cargo: 001- Professor de Educação Infantil- Nível I- 20 horas no Processo Administrativo nº 0029/2024/GAPRE- Seletivo Simplificado nº 01/2024, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e por prazo determinado, a comparecer junto à Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Boa Esperança, s/nº, Terra Bela, antiga Pousada Terra Bela, Buriticupu/MA, CEP: nº 65.393-000, nos dias 04 e 05 de junho de 2024, no horário das 08h às 12h e das 14h às 18h, conforme a ordem que segue abaixo, a fim de apresentar toda a documentação exigida neste Edital e após análise de sua regularidade, assinar o contrato temporário de acordo com a relação abaixo descrita:
1.CARGO 001: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NÍVEL I- 20 HORAS- DATA 04/06/2024- MANHÃ.
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATONOTA FINALSTATUS162ELIANE ALVES SILVA COSTA24CLASSIFICADO163ALRINEIDE PEREIRA DO NASCIMENTO24CLASSIFICADO164IVANICE BARROS LOPES24CLASSIFICADO165MARIA DAS GRAÇAS CORREIA GOMES24CLASSIFICADO166ROSIANE FABRICANTE DE SOUSA24CLASSIFICADO167MARIA CABRAL DOS SANTOS24CLASSIFICADO168FRANCILENE LOPES DA CONCEIÇÃO24CLASSIFICADO169IRANETE ALMEIDA DE SOUSA24CLASSIFICADO170NICELY GOMES COSTA BARBOSA24CLASSIFICADO171SANDRA OLIVEIRA DA SILVA24CLASSIFICADO172JOSEANE RIBEIRO SOUSA24CLASSIFICADO173DEJANIRA MARIA BATISTA DE SOUSA24CLASSIFICADO174ADRIANE GOMES SILVA DE SOUSA24CLASSIFICADO175CILMA TEXEIRA DE BRITO24CLASSIFICADO176GLEICIANE BENA DA CONCEIÇÃO24CLASSIFICADO177LENILDE DE ARAÚJO DOS SANTOS24CLASSIFICADO178ANTONIA LENIVALDA RODRIGUES LEITE24CLASSIFICADO179LUCIANA BUENO DE MATOS24CLASSIFICADO180ANA SILVIA BATISTA PEREIRA24CLASSIFICADO181ROSIMAR SILVA DE ARAÚJO24CLASSIFICADO182RITA DE CASSIA ALMEIDA ARAUJO24CLASSIFICADO183NIELY BORGES MENÊZES24CLASSIFICADO184NADIA SOUSA DA SILVA24CLASSIFICADO185JANAINA FECUNDES DA SILVA24CLASSIFICADO186ALINE GOMES SOUZA24CLASSIFICADO187MARIA ANDREIA BARRETO24CLASSIFICADO188JOSELIA SANTOS DOS SANTOS24CLASSIFICADO189CLEUDIANE VIEIRA BELÉM24CLASSIFICADO190JACKELINE PEREIRA DA SILVA COSTA 24CLASSIFICADO191JAIANE DA CONCEIÇÃO SILVA24CLASSIFICADO192THAYNE OLIVEIRA CRUZ24CLASSIFICADO193GESSICA RODRIGUES DO NASCIMENTO24CLASSIFICADO194ILANE CUNHA SAMPAIO24CLASSIFICADO195EDNEYLA GALENO DA SILVA24CLASSIFICADO196ANDREIA DA SILVA FERREIRA24CLASSIFICADO197JHEICE NATHIELLY DA MACENA COSTA24CLASSIFICADO198ROSIANE LOPES DE FRANÇA24CLASSIFICADO199ALDEANES RIOS BISPO24CLASSIFICADO200DAYANE DA SILVA LIMA24CLASSIFICADO201JOHNIELLY LOYANNE LIMA MARQUES DE OLIVEIRA24CLASSIFICADO202MARIA FABIANA DA SILVA SOARES24CLASSIFICADO203LIONEIDE RODRIGUES DOS SANTOS24CLASSIFICADO204RAFAELA FRANÇA FERREIRA24CLASSIFICADO205RAYLSON CUNHA DA COSTA24CLASSIFICADO206BRUNA COTRIM PAIVA24CLASSIFICADO207JÉSSICA MANOELA SILVA ARAÚJO LIMA24CLASSIFICADO208ELIENE FARIAS E SILVA24CLASSIFICADO209JOÃO PAULO SOUSA VIEIRA24CLASSIFICADO2.CARGO 001: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NÍVEL I- 20 HORAS- DATA 04/06/2024- TARDE.
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATONOTA FINALSTATUS210SAMARA DE SOUZA SILVA24CLASSIFICADO211LUANA FERREIRA ALVES24CLASSIFICADO212GLEICIANE FARIAS DA SILVA24CLASSIFICADO213LAIANE SOUSA BRITO24CLASSIFICADO214ALINE BARBOSA SILVA24CLASSIFICADO215RAQUEL OLIVEIRA SILVA24CLASSIFICADO216GISLAYNE DA SILVA SANTANA24CLASSIFICADO217AMANDA DE GÓES SAMPAIO24CLASSIFICADO218SARA BARBOSA DOS SANTOS24CLASSIFICADO219LÍVIA SILVA LIMA24CLASSIFICADO220KAROL DA SILVA OLIVEIRA SOBRAL24CLASSIFICADO221FRANCIDALVA NUNES DA SILVA BOMFIM24CLASSIFICADO222DEUSIMARA BARBOSA OLIVEIRA24CLASSIFICADO223GRACIANNE DA SILVA MONTEIRO24CLASSIFICADO224CLEONILDA SILVA DE SOUSA24CLASSIFICADO225MARIA DA SILVA ALBUQUERQUE23CLASSIFICADO226EVA MARIA ALVES CAMPOS ARAUJO23CLASSIFICADO227ROSINETE CONCEIÇÃO TAVARES23CLASSIFICADO228DEUZILENE SILVA AZEVEDO23CLASSIFICADO229IVONETE ALBURQUERQUE LOPES23CLASSIFICADO230GILZELENE RODRIGUES BRABO23CLASSIFICADO231JISELIO MOURA DOS SANTOS23CLASSIFICADO232LEIA DOS SANTOS PAIVA23CLASSIFICADO233OLÍVIA MARIA ABREU RODRIGUES23CLASSIFICADO234EDVAL DE OLIVEIRA COSTA FILHO23CLASSIFICADO235LUCILENE DOS SANTOS SILVA23CLASSIFICADO236SUELY CUNHA DE SOUSA23CLASSIFICADO237LUCIANA GADELIA MATOS23CLASSIFICADO238ARTEMISA SILVA DE SOUSA23CLASSIFICADO239CIONEIDE ARAÚJO DINIZ23CLASSIFICADO240FRANCISCA DA CONCEIÇÃO COSTA SILVA23CLASSIFICADO241EDINILDE DA ROCHA CARVALHO23CLASSIFICADO242IRAILDE DA SILVA ALVES23CLASSIFICADO243FRANCIDALVA DE ARAÚJO MELO23CLASSIFICADO244ALBENIZA POLICARPO CABRAL23CLASSIFICADO245RAIMUNDA DA SILVA MACEDO23CLASSIFICADO246MARIA FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA RODRIGUES23CLASSIFICADO247FRANCISCA MARTINS MILHOMENS23CLASSIFICADO248SIRLENE DA SILVA CARDOZO23CLASSIFICADO249IZETE LOPES DA CONCEIÇÃO SOUSA23CLASSIFICADO250MARIA DE LOURDES PEREIRA COSTA SANTOS23CLASSIFICADO251FABIANA LEITE DA SILVA23CLASSIFICADO252JOILZA DE ABREU COSTA23CLASSIFICADO253CLEANE MENEZES SILVA LIMA23CLASSIFICADO254ELISANGELA CARVALHO LIMA23CLASSIFICADO255SILMARA MARTINS SANTOS23CLASSIFICADO256ROSEILDE SILVA FERREIRA SOUSA23CLASSIFICADO257ELIZETE REIS SANTOS23CLASSIFICADO3.CARGO 001: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NÍVEL I- 20 HORAS- DATA 05/06/2024- MANHÃ.
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATONOTA FINALSTATUS258MAURA JOSEANE PEREIRA DA SILVA FÉLIX23CLASSIFICADO259TAÍS LIMA COSTA23CLASSIFICADO260MARINETE DE SOUSA MARQUES GUIMARÃES23CLASSIFICADO261MAURA JORDANIA PEREIRA DA SILVA23CLASSIFICADO262ANDREIA DE SOUSA E SOUSA23CLASSIFICADO263IARA CARLA MARQUES NASCIMENTO23CLASSIFICADO264LUCIANA CARVALHO MACEDO23CLASSIFICADO265ANA PAULA DOS SANTOS FERREIRA23CLASSIFICADO266ARCANGELA MORGANNA SOUSA SERRA23CLASSIFICADO267KELLY JANNE ANDRADE DA CONCEIÇÃO23CLASSIFICADO268GICELIA ALVES DA SILVA SOUZA23CLASSIFICADO269GILCIMAR PORTELA SAMPAIO SILVA23CLASSIFICADO270THAÍS SOUZA DA SILVA23CLASSIFICADO271MILENE ALBUQUERQUE OLIVEIRA23CLASSIFICADO272THAYNARA RAMOS DA SILVA SANTOS23CLASSIFICADO273LUCIANA DE AGUIAR GOMES 23CLASSIFICADO274LUZIENE DOS ANJOS DE SOUSA23CLASSIFICADO275AMANDA REIS DINIZ23CLASSIFICADO276ALDAYNIS ALVES23CLASSIFICADO277ELANE DA SILVA FREITAS23CLASSIFICADO278MAISA SOARES DA SILVA23CLASSIFICADO279EURILANE DE CARVALHO COSTA23CLASSIFICADO280RAQUEL BEZERRA DE BRITO23CLASSIFICADO281CLESIA DA SILVA DA CONCEIÇÃO23CLASSIFICADO282CLEUDIANE DA SILVA CONCEIÇÃO23CLASSIFICADO283CRISTIANA GARCIA MORAES22CLASSIFICADO284JUCILENE VIVEIROS DE SOUSA LEONE22CLASSIFICADO285EDINALVA DA SILVA LIMA22CLASSIFICADO286JUCILEIDE VIVEIROS DE SOUSA22CLASSIFICADO287MARIZETE RODRIGUES MENDES22CLASSIFICADO288TAUANA DA CONCEIÇÃO TEXEIRA22CLASSIFICADO289OZILENE ROCHA LIMA22CLASSIFICADO290SANDRA SILVA PINHEIRO22CLASSIFICADO291CLEISCIANE LIMA RODRIGUES22CLASSIFICADO292JESSICA RODRIGUES DA SILVA22CLASSIFICADO293ADRIANA MOURA COSTA22CLASSIFICADO294SILMARA SOUSA LIMA SILVA22CLASSIFICADO295MAYARA CELIA DA CRUZ BARBOSA22CLASSIFICADO296FRANCILENE MORAIS LIMA DOS SANTOS22CLASSIFICADO297DAIANE DE SOUSA NASCIMENTO22CLASSIFICADO298RAIANY ATAIDE SILVA PEIXOTO22CLASSIFICADO299MARIA DA SILVA CARVALHO22CLASSIFICADO300ANTONIA ELIZETE DA SILVA ABREU22CLASSIFICADO301LUCIENE MONTEIRO DE MELO22CLASSIFICADO302DANIELE CRUZ DE SOUSA22CLASSIFICADO303DANIELE DA SILVA SANTOS LOURENÇO22CLASSIFICADO304ELZILENE CARVALHO COSTA22CLASSIFICADO
4.CARGO 001: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL- NÍVEL I- 20 HORAS- DATA 05/06/2024- TARDE.
CLASSIFICAÇÃOCANDIDATONOTA FINALSTATUS305ISLAINE SOUSA DAMACENO22CLASSIFICADO306ROSICLÉIA VIANA MENESES22CLASSIFICADO307ANTONIO MAURO DOS SANTOS SANTOS22CLASSIFICADO308JANAÍNA ROCHA DE PAIVA22CLASSIFICADO309JAYNE CARVALHO DA SILVA22CLASSIFICADO310ELISMEIRE ALVES CONCEPTA22CLASSIFICADO311JACKELINE COSTA SILVA22CLASSIFICADO312ANDREIA DOS SANTOS LIMA22CLASSIFICADO313LUZIELMA DOS SANTOS VIEIRA22CLASSIFICADO314PALOMA ANDREIA LIMA DE MORAES22CLASSIFICADO315DENISE CARLA ANDRADE PESSOA22CLASSIFICADO316JULIANA LIMA SOUZA22CLASSIFICADO317CAMILA GALENO CAMILO22CLASSIFICADO318DARA CINCEPTA VIEIRA22CLASSIFICADO319CAROLAYNE LIMA DE SOUSA22CLASSIFICADO320RUTE SILVA E SILVA22CLASSIFICADO321LUCIANO DE AGUIAR GOMES22CLASSIFICADO322ARIANE GOMES PINHEIRO22CLASSIFICADO323ZIONETE LOPES CARVALHO22CLASSIFICADO324ERISTÂNYA LIMA ALMEIDA22CLASSIFICADO325VERA LÚCIA DOS ANJOS COSTA ARAÚJO21CLASSIFICADO326ANA CELIA ANDRADE DE OLIVEIRA21CLASSIFICADO327KELIANE PAIVA DE SENA21CLASSIFICADO328ELIANE TALES SILVA21CLASSIFICADO329MARLENE PEREIRA LIMA SOUSA21CLASSIFICADO330HERLANGY ALVES FERREIRA21CLASSIFICADO331GILNEIDE BEZERRA SILVA21CLASSIFICADO332ELIANE BEZERRA DE JESUS ALVES21CLASSIFICADO333DAYAM CRISTINA VAZ PEREIRA21CLASSIFICADO334MARIA DA GLÓRIA SILVA DE OLIVEIRA21CLASSIFICADO335MARIA ANTONIA ARAUJO DE JESUS21CLASSIFICADO336TEREZINHA CASTRO GUIMARÃES21CLASSIFICADO337EDILENE PEREIRA DE ARAÚJO21CLASSIFICADO338ANA PAULA GONÇALVES LEITE21CLASSIFICADO339REGIANE PEREIRA COSTA21CLASSIFICADO340LUCICLEIA DE SOUSA TEIXEIRA21CLASSIFICADO341VAUDEANE LIMA DE SOUSA21CLASSIFICADO342JAKELINE SOUSA LIMA SILVA21CLASSIFICADO343IRISNETE RODRIGUES DA SILVA21CLASSIFICADO344LEUDIANA LIMA OLIVEIRA21CLASSIFICADO345ELIETE DOS SANTOS DE OLIVEIRA21CLASSIFICADO346RAIMUNDA CARDOZO FERREIRA21CLASSIFICADO347KAROLINA DE LUCENA BATISTA21CLASSIFICADO348SUZANA SILVA DE FREITAS21CLASSIFICADO349ARLENER CARDOSO21CLASSIFICADO350AURICLEIA DA SILVA DE JESUS ROSA21CLASSIFICADO351EDNAYRLA GALENO DA SILVA21CLASSIFICADO
5.CONDIÇÕES PARA CONTRATAÇÃO:
5.1 Para ser contratado nas vagas previstas neste Processo Seletivo o candidato deverá se enquadrar nas seguintes condições para provimento do cargo:
a)Ser brasileiro nato ou naturalizado;
b)Ter na data da contratação, a idade mínima de 18 anos;
c)Estar quite com a Justiça Eleitoral;
d)Estar quite com o serviço militar, no caso do sexo masculino;
e)Possuir aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função;
f)Não servidor ativo ou aposentado de cargo, emprego ou função pública (federal, estadual ou municipal) de forma inacumulável com a função a ser contratada, nos termos do artigo 37, incisos XVI e XVII e § 10, bem como do artigo 40, § 6º, da Constituição Federal.
g)Possuir os requisitos exigidos para a função e demais qualificações requeridas no Processo Seletivo.
h)Toda documentação deverá ser apresentada em 02 (duas) vias.
Gabinete da Secretária Municipal de Educação, em 03 de junho de 2024.
__________________________
Salma Sousa Torres
Secretária Municipal de Educação
Portaria nº 212/2021.
ANEXO I
DOCUMENTOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO.
1.O candidato convocado deverá comparecer no local, data e horário estabelecido para apresentação dos documentos e habilitações exigidas para o exercício da função.
1.1.O candidato considerado apto ao exercício da função após avaliação da documentação será designado para contrato administrativo. Já o candidato considerado inapto, será imediatamente desclassificado do certame, promovendo-se a convocação do candidato de classificação imediatamente posterior, na forma deste Edital.
1.2.O candidato que for designado para contrato administrativo deverá apresentar-se no ato da designação munido de todos os documentos e as habilitações exigidas para a função.
1.3.São documentos necessários:
a)Carteira de Identidade RG;
b)CPF;
c)Título de Eleitor;
d)Certificado de Reservista (candidato masculino);
e)Comprovante de Escolaridade: diploma ou declaração de conclusão de curso;
f)PIS/PASEP;
g)Carteira de Trabalho e Previdência Social (1ª folha e verso);
h)Comprovante de residência atualizado ou Declaração particular com firma reconhecida (anexo IV);
i)Certidão nascimento, casamento ou união estável;
j)Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos;
k)Documento de Identidade e CPF de filho(s) menor(es) de 14 anos, caso possuam e que sejam declarados dependentes;
l)Comprovante de situação cadastral do CPF;
m)Certidão de quitação com as obrigações eleitorais com a Justiça Eleitoral e
n)Certidão negativa de crimes eleitorais, disponíveis no site: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes;
o)Certidão de Antecedentes Criminais disponível no site da justiça federal: portal.trf1.jus.br e da justiça estadual: www.tjma.jus.br
p)Laudo médico assinado por médico da área da sua deficiência e constando o CID (candidatos a vagas de pessoas com deficiência).
q)Declaração de não acúmulo ilegal de cargos, empregos ou funções públicas, exigência prevista no item 12.1, alínea “g” do Edital de Abertura de Processo Seletivo Simplificado nº 001/2024; (anexo II);
r)Declaração que não foi demitido por justa causa, ou a bem do serviço público, na esfera federal, estadual ou municipal; (anexo III);
1.4.O não comparecimento na data e horário estabelecido no Edital de Convocação implicará na desistência do(a) candidato(a), podendo a Secretaria Municipal de Educação convocar os candidatos imediatos posteriores, obedecendo a ordem de classificação.
1.5. As cópias dos documentos exigidos devem ser apresentadas de forma individualizada, um em cada folha.
1.6.Será dispensada a apresentação de cópia autenticada caso sua veracidade possa ser atestada por meio da comparação com o documento original, na conformidade do art. 3º, I, da Lei nº 13.726/2018.
1.7. Os modelos das declarações exigidas e anexas a este edital também serão disponibilizadas pelo Departamento de Recursos Humanos aos(as) candidatos(as).
ANEXO II
DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO/FUNÇÃO/EMPREGO PÚBLICO
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO com base no que dispõem os incisos XVI e XVII do artigo 37 da Constituição Federal, que não exerço em acumulação ilegal remunerada qualquer outro Cargo, Emprego ou Função Pública, no âmbito da administração Pública Federal, Estadual ou Municipal, abrangendo autarquias, fundações, empresas públicas, sociedade de economia mista, suas subsidiárias e sociedades controladas, direta ou indiretamente pelo poder público.
DECLARO, ainda que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas e que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal de cargos durante o exercício da função para a qual serei nomeado.
DECLARO também estar ciente de que poderei perder o cargo para o qual fui aprovado no seletivo de contratação temporária caso comprovada a falsidade da presente.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO III
DECLARAÇÃO QUE NÃO FOI DEMITIDO POR JUSTA CAUSA, OU A BEM DO SERVIÇO PÚBLICO.
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO para os devidos fins não ter sido demitido(a) de cargo, emprego ou função pública, Federal, Estadual ou Municipal por justa causa.
DECLARO também estar ciente de que poderei perder o cargo para o qual fui aprovado caso comprovada a falsidade da presente.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
ANEXO IV
DECLARAÇÃO PARTICULAR DE RESIDÊNCIA
Eu, ___________________________________________________ ,
brasileiro(a), natural de______________________, inscrito(a) no CPF sob o nº
____________________e RG nº _____________, residente e domiciliado(a) em
_________________________, Estado do _____, DECLARO, para os devidos fins de comprovação de residência, sob as penas da Lei (art. 2º da Lei nº 7.115/83), que sou residente e domiciliado na (rua, travessa, avenida e afins)
______________________________________________________, nº ______,
complemento ________________________, bairro______________________, na cidade de_________________________________, Estado ______, CEP _______________, conforme cópia de comprovante anexo.
DECLARO, ainda, estar ciente de que declaração falsa pode implicar sanção penal prevista no art. 299, do Código Penal.
E por ser esta a expressão da verdade, firmo a presente declaração em caráter irretratável e irrevogável, a fim de que surta seus jurídicos e legais efeitos.
Buriticupu/MA, _____de ______________ de 2024.
__________________________________
Declarante
