GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240806/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240806/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240806/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.637.457,01 (cinco milhões, seiscentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 15.451.0010.1.017.0000 – ABERTURA, CALÇAMENTO, PAVIMENTA-ÇÃO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 27 de maio de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Aristides Borges de Sousa Neto, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de maio de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240807/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240807/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240807/2024 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R R CONSTRUÇÕES E COMERCIO EIRELI CNPJ: 09.395.883/0001-50. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 5.257.657,90 (cinco milhões, duzentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO UNIDADE: 0701 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 16.782.0025.3.013.0000 – IMPLANTAÇÃO, PAVIMENTA-ÇÃO, RECUPERAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E ISNTALAÇÕES SUB -ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 27 de maio de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024, SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Robert da Silva Trindade, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de maio de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas
