SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Cultura por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas minutos) do dia 13 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Aquisição de materiais, tecidos e adereços para organização de danças e apresentações culturais e folclóricas diversas do Município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 27 de maio de 2024. Mateus Nobre da Silva Secretário Municipal de Cultura.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 17 de junho de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA. Buriticupu – MA 27 de maio de 2024. Eurandino Valero Martins Secretário Municipal de Administração e Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 007/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Saúde por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 17 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de ampliação do complexo hospitalar para instalação do centro de imagem e ala pediátrica no Município de Buriticupu – MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 27 de maio de 2024. VANDECLEBER FREITAS SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2805001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 2805001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 2805001/2024. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 006/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 397/2024-GAPRE, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86.e a empresa ALPHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 48.554.002/0001-59, com sede na Avenida Assembleia de Deus, nº 558, Centro Buriticupu - MA, CEP: 65393-000, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) por Sr. RUAN GUIMARAES ALVEZ, portador da cédula de identidade nº 0143364720003- SSP-MA, inscrito no CPF sob o nº 056.429.403-92, CREA N° 1118831292MA, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico e complementares, incluindo anteprojeto, projeto básico e executivo com orçamento quantitativo e cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas de materiais e serviços, visando a reforma e ampliação do Prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 19.999,99 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 28 de maio de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024 Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 19.999,99 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “a Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 28 de maio de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. RUAN GUIMARAES ALVEZ, pela contratado. Buriticupu/MA, 28 de maio de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2905001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 2905001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2905001/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 1904001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Av. Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para aquisição de cadeira tipo presidente e armário de aço para escritório destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais) VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 29 de maio de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024.
Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.1506.000 Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Elemento da Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente Valor: R$19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 006/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. ABIMAEL SOUZA DOS ANJOS, pela contratado. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240809/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240809/2024
EXTRATO DE CONTRATO nº 20240809/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA Rua das Flores, s/nº, Galpão Escritório, Vila Garimpeira, CEP: 65.335-000, Bela Vista do Maranhão/MA CNPJ: 36.191.875/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do município de Raposa/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.954.724,18 (três milhões, novecentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e vinte e quatro reais e dezoito centavos). DOTAÇÃO: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.063.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIA-ÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.02 – MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.3.063.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIA-ÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.066.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIA-ÇÃO/REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES – FUNDEB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.361.0017.1.163.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTA-ÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.03 – FUNDEB FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.3.163.0000 – MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTA-ÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT ENSINO INFANTIL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. MODALIDADE: Adesão n° 003/2024. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, Município de Buriticupu/MA.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240810/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240810/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240810/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA Rua das Flores, s/nº, Galpão Escritório, Vila Garimpeira, CEP: 65.335-000, Bela Vista do Maranhão/MA CNPJ: 36.191.875/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do município de Raposa/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.134.359,79 (um milhão, cento e trinta e quatro mil, trezentos e cinquenta e nove reais e setenta e nove centavos). DOTAÇÃO: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.302.0026.1.112.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA UNIDADES/PRÉDIOS(MAC-HOSPITALAR) ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16.02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10.301.0026.3.044.0000 – CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE POSTOS E UNIDADE DE SAUDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. MODALIDADE: Adesão n° 003/2024. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesa, Município de Buriticupu/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240811/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240811/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240811/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1305001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e a empresa INOVE CONSTRUTORA LTDA Rua das Flores, s/nº, Galpão Escritório, Vila Garimpeira, CEP: 65.335-000, Bela Vista do Maranhão/MA CNPJ: 36.191.875/0001-65. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reforma e adequação de prédios públicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária do município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 024/2024 do município de Raposa/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 596.179,98 (quinhentos e noventa e seis mil, cento e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIAUNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDA-RIA FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.122.0002.1.038.0000 – CONSTRUÇÃO, REFORMA E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0018.1.051.0000 – REF.DE UNID.PUB.DE REF. EM ASSIST. SOCIAL E AQUIS. EQUIP. E MOB.- IGDSUAS ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 19 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS UNIDADE: 02 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FMAS FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08.244.0018.1.056.0000 – CONSTRUÇÃO E EQUIPA-MENTO DE UNIDADES PÚBLICAS DE REF. EM ASSIST. SOCIAL ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES SUB-ELEMENTO: 44.90.51.99 – OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES. MODALIDADE: Adesão n° 003/2024. Buriticupu - MA, 29 de maio de 2024. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva
Ordenadora de Despesa, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, Município de Buriticupu/MA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1401002/2022. EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 03 de janeiro de 2022, PROCESSO 0301005/2022-SEMED. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Buriticupu - MA e o senhor OSEAS RODRIGUES DE SOUZA, inscrito no CPF pelo nº 204.391.723-49. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.024 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: 7.000,00( sete mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 006/2022-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de maio 2024. SALMA SOUSA TORRES SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de maio 2024. SALMA SOUSA TORRES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0208001/2023-SEMDESTES. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 17 de julho de 2023, PROCESSO 1707001/2023-SEMDESTES. PARTES: Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu - MA e o senhor José Erivelto Ramalho, inscrito no CPF pelo nº 367.051.874-68. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2024 a 31/10/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.244.0033.2.041.0000 - GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - IGDBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 30.000,00 (trinta mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 004/2023-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de maio de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023-SEMED
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023-SEMED. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 07 de agosto de 2023, PROCESSO 0708001/2023-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor MAURO BASTOS AMBROSIO, inscrito no CPF pelo nº 058.678.833-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 03/06/2024 a 31/13/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA - PESSOA FÍSICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; SALDO ORÇAMENTÁRIO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de maio de 2024. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de maio de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º (TERCEIRO) TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220397/2022 Concorrência 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220397/2022 até 31 de dezembro de 2024, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301003/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de construção do terminal rodoviário no município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/05/2024; prorrogando a vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 29 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
