INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 006/2024, constante do presente processo administrativo 1705001/2024, para autorizar a contratação da ALPHA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 48.554.002/0001-59, Avenida Assembleia de Deus, nº 558, Centro Buriticupu - MA, CEP: 65393-000, na forma do art.74, III “a” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa especializada em engenharia e/ou arquitetura para elaboração de projeto arquitetônico e complementares, incluindo anteprojeto, projeto básico e executivo com orçamento quantitativo e cronograma físico-financeiro, memoriais descritivos, especificações técnicas e planilhas de materiais e serviços, visando a reforma e ampliação do Prédio do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, objeto desse processo de contratação tem valor R$ 19.999,99 (dezenove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 24 de maio de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB. Portaria 397/2024.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 006/2024, constante do Presente processo Administrativo 1904001/2024, para autorizar a contratação da empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Rua Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa para aquisição de cadeira tipo presidente e armário de aço para escritório destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$19.620,00 (dezenove mil e seiscentos e vinte reais) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 24 de maio de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240796/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240796/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240796/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 138.183,00 (cento e trinta e oito mil, cento e oitenta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 138.183,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240797/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240797/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240797/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 94.146,00 (noventa e quatro mil, cento e quarenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 94.146,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240798/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240798/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240798/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 140.092,00 (cento e quarenta mil, noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 140.092,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240799/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240799/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240799/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.094,00 (dez mil, noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 10.094,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240800/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240800/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240800/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da atenção básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.769,00 (trinta e seis mil, setecentos e sessenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 36.769,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240801/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240801/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240801/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.075,00 (dezoito mil, setenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 18.075,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240802/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240802/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240802/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 41.680,00 (quarenta e um mil, seiscentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 41.680,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240803/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240803/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240803/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 2.940,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240804/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240804/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240804/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDICAR MED LTDA. Inscrita no CNPJ 35.517.881/0001-05, estabelecida à Av. São Raimundo, Nº480, Piçarra, Teresina-PI, CEP 64017-090. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.260,00 (três mil, duzentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 3.260,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Sérvulo Carvalho de Sousa Filho, pela contratada. Buriticupu/MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 007/2024 do tipo menor preço por item, em favor da empresa: G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 27.190.424/0001-12, com sede na Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Bairro Renascença, CEP 65.075-740, São Luís – MA, e-mail: george.mf@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.472.647,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais), objetivando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu – MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 24 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
