DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA ELIANE DA SILVA SIRQUEIRA, portador do RG nº 023212994-0 GEJUSPC/MA e CPF nº 736.141.303-00, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PADRE EDMILSON DE SOUSA FREIRE, com denominação – FCE - IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SARA VIEIRA DE ALMEIDA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 00120765899-2 SESP/MA e CPF nº 378.586.653-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação – FCE - IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. ROSEANE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KEILA FERREIRA CAVALCANTE, portador (a) do RG nº 025877812003-5-0 SSP/MA e CPF nº 011.667.183-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. ROSEANE LIMA, com denominação – FCE - IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. SEMEANDO SABER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FABIANA LEITE DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 027127902004-7 SESP/MA e CPF nº 020.629.221-08, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. SEMEANDO SABER, com denominação – FCE - IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELIENE LIMA DO CARMO, portador (a) do (a) RG nº 018114842001-1 SESP/MA e CPF nº 020.754.543-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROFº. ANTONIO SALAZAR COQUEIRO, com denominação – FCE - IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. ABELHINHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CLEUDE MARIA BRITO DE MESQUITA, portador (a) do (a) RG nº 0001109073990 SSP/MA e CPF nº 639.556.873-68, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) J. I. ABELHINHA, com denominação – FCE - IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DENAIR FRANCO DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 038387362009-4 SSP/MA e CPF nº 291.052.618-64, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) SIMONE SILVA DE OLIVEIRA, portador (a) do (a) RG nº 17708122001-0 SSP/MA e CPF nº 035.212.023-13, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEP. DE ENGENHARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ALCENIA CARNEIRO DE SOUZA FILHO, portador (a) do (a) RG nº 15117702000-9 SSP/MA e CPF nº 939.530.703-04, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA, com denominação – DANS - 2, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIV. DE UNIDADE BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LUANA MATOS VIEIRA, portador (a) do (a) RG nº 058584382016-6 SSP/MA e CPF nº 088.755.413-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de abril de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) senhor (a) VALÉRIA DA SILVA SANTOS MARINHO, portador (a) do (a) RG nº 037012982009-6 SESP/MA e CPF nº 053.362.163-13, do cargo de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.º JUVENILIA SOARES SOUSA, com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ADELSON LUIS VIEIRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 035265572008-8 SSP/MA e CPF nº 924.758.503-10, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE CTPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANTONIO ELSON SOUSA EULALIO, portador (a) do (a) RG nº 046236842012-9 SSP/MA e CPF nº 612.198.673-57, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CTPS, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JANAINNY MATOS DA CRUZ, portador (a) do RG nº 000096835398-3 SESP/MA e CPF nº 772820512-91, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ROSA MARIA SOARES LOPES, portador (a) do (a) RG nº 1217423 SSP/PI e CPF nº 554.573.043-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) MARIA FERNANDA SILVA SOARES, portador (a) do (a) RG nº 071782962019-6 SSP/MA e CPF nº 102.522.433-74, para ocupar o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, comércio e Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) VINICIUS MOURÃO CALDEIRA, portador (a) do (a) RG nº 056508392015-9 SSP/MA e CPF nº 080.713.973-42, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JACILENE RODRIGUES DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 042612312011-8 SSP/MA e CPF nº 608.637.073-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DO ALMOXARIFADO CENTRAL, com denominação – DAS-1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANA KALINE DA SILVA DA CONCEIÇÃO, portador (a) do (a) RG nº 061078482017-0 SSP/MA e CPF nº 106.152.643-79, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL, com denominação DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LORENZO ANGELO COSTA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 06017020216-8 SSP/MA e CPF nº 625.212.623-31, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria de Meio Ambiente e de Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 28 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DECRETO Nº 022/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024.
Dispõe sobre a contratação temporária para atender às necessidades de expecional interesse público no âmbito do Município de Buriticupu/MA, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 546/2024, de 28 de fevereiro de 2024, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição federal, e dá outras providências.
CONSIDERANDO o teor do art. 2º, III, da Lei Municipal nº 546/2024, segundo o qual consideram-se necessidades temporárias de excepcional interesse público, dentre outras atividades, a admissão de professor substituto;
CONSIDERANDO o teor do parágrafo único do art. 2º, da Lei Municipal nº 546/2024, o qual estabelece que para a realização de contratações temporárias deverão ser atendidos os critérios dos casos excepcionais previstos nesta Lei, com a indicação do prazo de contratação, a configuração da necessidade como temporária e o atendimento do excepcional interesse público com a expressa e fundamentada motivação, sendo indispensável a contratação;
CONSIDERANDO a edição da Lei Municipal nº 551/2024, de 24 de abril de 2024, que dispõe sobre a implantação do programa Escola em Tempo Integral;
CONSIDERANDO que a escola em tempo integral possui um cronograma diário 07 (sete) horas ininterruptas de atividades pedagógicas e atividades complementares, o que demanda a necessidade de contratação de profissionais do magistério;
CONSIDERANDO o desmembramento das turmas multisseriadas, que também demanda a contratação de profissionais do magistério para seu adequado funcionamento;
CONSIDERANDO que o calendário escolar possui um cronograma de 201 (duzentos e um) dias letivos, não sendo permitida a redução nos termos da LDB, sendo que a não realização de novos contratos prejudicará o cronograma de aulas;
CONSIDERANDO a realização do Processo Seletivo nº 001/2024, publicado em 08 de abril de 2024, destinado a selecionar candidatos para contratação temporária de excepcional interesse público e por prazo determinado, para função de Professor de Educação Infantil - Nível I e Professor de Ensino Fundamental - Anos Iniciais;
CONSIDERANDO que o Processo Seletivo nº 001/2024 teve seu resultado final homologado em 22 de abril de 2024;
CONSIDERANDO que as atividades educacionais são essenciais e não admitem paralisação;
CONSIDERANDO que a contratação temporária decorre da necessidade emergencial do serviço público.
DECRETA:
Art. 1º. As Contratações por tempo determinado de profissionais destinados a atender às necessidades de interesse público do Poder Executivo, que efetivamente foram submetidos a Processo de Seleção, terão seus efeitos retroativos 'e0 data de 27 de abril de 2024,
Art. 2º. Este Decreto entra com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MAIO DE 2024.
___________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
DECRETO Nº 023/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024.
“Autoriza a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público, de Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atuar junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, e dá outras providencias”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO o teor do art. 2º, II, da Lei Municipal nº 546/2024, segundo o qual considera-se necessidade temporária de excepcional interesse público, dentre outras, a assistência a emergências em saúde pública;
CONSIDERANDO a excepcional necessidade de manutenção dos cargos de ACS e ACE no atendimento à população do município de Buriticupu;
CONSIDERANDO as disposições do Decreto Municipal nº 018/2024, que declarou situação de emergência em toda a área territorial de Buriticupu afetada por Chuvas Intensas, e a obrigatoriedade de manutenção de políticas de saúde pública no período de anormalidade.
DECRETA:
Art. 1º. Fica autorizada a Contratação Temporária e Emergencial, por excepcional interesse público de 19 (dezenove) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE e 27 (vinte e sete) AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, nos termos do art.2, II da Lei Municipal nº 546/2024, exclusivamente para atender às necessidades da Administração Municipal, junto à Secretaria Municipal de Saúde e para cumprir a legislação, principalmente a Lei nº. 11.350, de 5 de outubro de 2006 e suas alterações, conforme descrição abaixo:
VagasCargoSalárioCarga Horária19 (dezenove)Agente Comunitário de SaúdeR$ 2.824,0040 horas Semanais27 (vinte e sete)Agente de Combate as EndemiasR$ 2.824,0040 horas SemanaisArt. 2º. A contratação autorizada por este decreto será pelo prazo de 60 (sessenta) dias improrrogáveis, sendo regida pelo Regime Jurídico aplicável aos demais servidores públicos municipais.
Art. 3º. Servirá de cobertura para as despesas decorrentes desta Lei, dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 4º. A contratação emergencial será regida pela Lei Municipal nº 546/2024 até efetuada a contratação nos termos da Lei Federal nº 13.350 de 05 de outubro de 2006.
Art. 5º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 27 de abril de 2024, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MAIO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
DECRETO Nº 024/2024, EM 28 DE MAIO DE 2024.
“Dispõe sobre o Ponto Facultativo em virtude das festividades de Corpus Christi do ano de 2024, no âmbito do Município de Buriticupu, e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Orgânica do Município de Buriticupu – MA.
CONSIDERANDO as disposições da Lei Estadual nº 11.539 de 21 de setembro de 2021 que Inclui o Feriado de Corpus Christi entre os feriados estaduais;
CONSIDERANDO o Decreto Estadual nº 38.835, de 29 de dezembro de 2023, que aprova o Calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, no exercício de 2024, definindo seu art. 1º, VIII, o dia 30 de maio, como feriado estadual, e no inciso XIII, o dia 31 de maio, sexta-feira, como ponto facultativo;
CONSIDERANDO que os serviços públicos essenciais podem ser mantidos por meio de sistema de plantão;
CONSIDERANDO o princípio da continuidade do serviço público;
DECRETA:
Art. 1º. Ponto facultativo em todas as repartições públicas do Município de Buriticupu/MA, no dia 31 de maio de 2024, (sexta-feira), por ocasião das comemorações culturais/religiosas do Feriado Estadual de Corpus Christi, data em que não haverá expediente nos órgãos públicos municipais.
Parágrafo Único. O ponto facultativo descrito no caput refere-se exclusivamente ao exercício de 2024.
Art. 2º. Ficam excluídos do disposto no artigo 1º deste Decreto, os serviços considerados essenciais, que por sua natureza não admitem paralisação, cabendo aos Secretários Municipais e dirigentes dos demais órgãos e entidades, disciplinar a preservação e o funcionamento dos referidos serviços.
Parágrafo Único. Consideram-se, neste período, serviços essenciais, dentre outros, os relacionados à saúde, à segurança dos equipamentos públicos, à coleta de lixo, ao abastecimento de água, à Defesa Civil, ao Conselho Tutelar Municipal, à Comissão Permanente de Licitações, à Secretaria Municipal de Finanças, à Controladoria-Geral do Município, à Procuradoria-Geral do Município, ao Departamento de Contabilidade, ao Protocolo Central, e às tarefas administrativas que têm prazos legais específicos de execução, que deverão funcionar mediante a organização de escalas pelos setores competentes.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação, com produção de efeitos na forma que especifica, podendo ser revisto, para as medidas necessárias, em decorrência de fatos supervenientes no âmbito deste ente.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 28 DE MAIO DE 2024.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu
PARA A CRIAÇAO DO PAAR-PLANO ANUAL DE APLICAÇAO DE RECURSOS EM BURITICUPU-MA
NO DIA 24 DE MAIO DE 2024, ÀS 9H00 DA MANHA , NA PRAÇA PEC ( PRAÇA ESTAÇÃO CIDADANIA), FOI REALIZADA A PRESENTE ESCUTA PÚBLICA PARA DISCUTIR OS IMPACTOS E A APLICAÇÃO DA PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC), QUE VISA FOMENTAR E PROTEGER A CULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO , AMPLIANDO O ACESSO À ARTE E PROMOVENDO A JUSTIÇA SOCIAL NO CENÁRIO CULTURAL MUNICIPAL DE BURITICUPU-MA.
DANDO INICIO O SRº. FRANCISCO DE SOUSA DE ARAÚJO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, DEU AS BOAS VINDAS A TODOS OS PRESENTES, E EM SEGUIDA CHAMOU PARA COMPOR A MESA DE CERIMONIA REPRESENTANDO O JURÍDICO A DRª. MARIA EDUARDA, CONVIDOU TAMBÉM REPRESENTANDO O PODER PUBLICO A DIRETORA MUNICIPAL DE CULTURA A SRª. KALIANE LIMA SILVA E O SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA MATEUS NOBRE DA SILVA, COMEÇOU A CERIMONIA COM A PALAVRA DA DRª. MARIA EDUARDA, QUE FALOU UM POUCO DA IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL E A CONTRIBUIÇÃO DOS MESMOS NA CONSTRUÇÃO DO PAAR (PLANO ANUAL DE APLICAÇAO DE RECURSOS). LOGO EM SEGUIDA COM A FALA A DIRETORA MUNICIPAL DE CULTURA A SRª. KALIANE LIMA SILVA, TAMBÉM RESSALTOU A IMPORTACIA DA CONSTRUÇÃO DO PAAR, EM PARCERIA DO PODER PUBLICO JUNTAMENTE COM A SOCIEDADE CIVIL, FINALIZOU SUA FALA AGRADECENDO A PRESENÇA DE TODOS EM SEGUIDA COM A FALA O SRº. SECRETARIO MUNICIPAL DE CULTURA MATEUS NOBRE DA SILVA, AGARDECEU A OPORTUNIDADE DE ESTA JUNTO COM OS FAZEDORES DE CULTURA, E FALOU A IMPORTÂNCIA DE UM MOMENTO COMO TAL, POIS É UM MOMENTO IMPAR NA NOSSA CULTURA, LOGO EM SEGUIDA COM A FALA E PRESIDINDO O MOMENTO O SRº. FRANCISCO DE SOUSA DE ARAÚJO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, AGRADECEU A PRESENÇA DOS FAZEDORES DE CULTURA E RESSALTOU A PRESENÇA DOS MEMBROS DOS CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, KAREN LETICIA TRINDADE BERTOLDO, ISMAEL DE SOUSA BOMFIM, LEONARDO WESLLEY ANDRADE NUNES, SILVIO JOSE BRAS PEREIRA, WANDERSON FABIO DA SILVA RODRIGUES, MAURICELES VANESSA R. SALGADO,
QUE ALI ESTAVAM PRESENTES. LOGO EM SEGUIDA O MESMO FEZ A LEITURA EXPLICATIVA DAS DISPOSIÇÕES DA LEI 14.399/22, QUE TRATA A PNAB (POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC) DURANTE AS EXPLICAÇOES O SRº. KLEBSON SILVA MACIEL, REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL, RESALTOU A IMPORTANCIA DO CUSTEIO DE CAPACITAÇOES E PROJETOS E CURSOS EM DIVERSAS AREAS DENTRO DA CULTURA, COM RECURSOS DA LEI 14.399/22-PNAB, O SRº. FRANCISCO DE SOUSA DE ARAÚJO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC, RELATOUS OS VALORES QUE ESTAVAM PRE DEFINIDOS NO ATO DE PLANO DE AÇAO PARA CAPTAÇAO DO RECURSO ONDE SE ENCONTRA O VALOR TOTAL QUE O MUNICIPIO RECEBEU EM DEZEMBRO DE 2023 DA LEI 14.399/22-PNAB NO VALOR DE R$ 422.589,34 DIVIDIDOS INICIALMENTE DAS SEGUINTES MANEIRAS:
M1Ações GeraisAções Gerais316.942,00A1.1Custo Operacional (5%)Custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, emissão de pareceres, comissões julgadoras, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.15.847,10A1.2Fomento CulturalRealização de programas, projetos e ações visando à difusão de obras de caráter artístico e cultural; apoio a produções audiovisuais e jogos eletrônicos; exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos; cursos de formação para profissionais da cultura, estudos e pesquisa nas diversas áreas culturais; serviço educativo de museus, de centros culturais, de teatros, de cinemas e de bibliotecas, inclusive formação de público na educação básica; bolsas de estudo, pesquisa ou criação; residência artística e intercâmbio cultural; proteção e preservação do patrimônio cultural imaterial; inventários e incentivos para manifestações culturais brasileiras em risco de extinção; transporte e seguro de objetos de valor cultural; planos anuais e plurianuais de instituições e grupos culturais; aquisição de ingressos de eventos artísticos para distribuição gratuita; outras ações considerados relevantes por sua dimensão cultural e interesse público, nos termos do artigo 5º da Lei 14.399/2022.100.000,00A1.3Obras, Reformas e Aquisição de bens culturaisAquisição de obras, bens culturais, acervo, arquivo, coleção, imóveis tombados para instalação de equipamento cultural público; realização de obras e reformas em museus, bibliotecas, centros culturais, cinematecas, teatros, territórios arqueológicos, paisagens culturais e outros espaços culturais públicos, nos termos do art. 5º, incisos VIII, IX, X e XII da Lei 14.399/2022.150.000,00A1.4Subsídio e manutenção de espaços e organizações culturaisSubsídio para uso em atividades-meio ou em atividades-fim visando à manutenção de espaços, ambientes, iniciativas artístico-culturais, grupos, companhias, orquestras e corpos artísticos estáveis, inclusive em seus processos de produção e pesquisa continuada de linguagens artísticas, nos termos do art. 5º, inciso XIII art. 7º, inciso I, alínea b e art. 10 e 11 da Lei 14.399/2022.51.094,90M2Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014)Implementar a Política Nacional de Cultura Viva (Lei Nº 13.018/2014)105.647,34A2.1Implementar a Política Nacional de Cultura VivaFomentar as redes de Pontos de Cultura, por meio de Termos de Compromisso Cultural e Prêmios, e a concessão de bolsas para Agentes de Cultura Viva.105.647,34
·LOGO APÓS A APRESENTAÇAO E EXPLICAO DOS VALORES PRE DESTINADOS NO PLANO DE ACAO, INICIOU-SE UMA DISCURSAO SOBRE O REMANEJO DO VALOR EM ESPECIAL DE OBRAS E REFORMAS E AQUISIÇAO DE BENS CULTURAIS QUE APRESENTAVA O VALOR DE R$ 150.000,00 TENDO EM VISTA A SUGESTAO DA PLENARIA, O REMANEJO DE UMA PARTE NO VALOR DE R$ 100.000,00 DA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS PARA O FOMENTO CULTURAL, A PLENARIA VOTOU E DECIDIU UNANINAMENTE ASSIM O REMANEJO, COM ISSO O FOMENTO CULTURAL PASSOU DE R$ 100.000,00 PARA R$ 200.000,00 COMO PROPOSTA FICOU DECIDIDO QUE SERIA EXECUTADO ATRAVES DE EDITAIS PARA REALIZAÇOES DE FEIRAS CULTURAIS E CAPACITAÇOES EM DIVERSAS AREAIS.
·PARA OBRAS, REFORMAS E AQUISIÇÃO DE BENS CULTURAIS FICOU PREVISTOS R$ 50.000,00 EM AQUISIÇAO DE BENS ATRAVES DE LICITAÇAO.
·CUSTO OPERACIONAL ATRAVES DE CONTRATO PARA CONSULTORIAS VALOR DE R$ 15.847,10.
·NA META DO SUBSÍDIO E MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS, FICOU PREVISTO R$ 51.094,90 MANUTENÇAO ATRAVES DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ESPAÇOS CULTURAIS.
·NA META CULTURA VIVA NO VALOR DE 105.647,34 FOMENTAR AS REDES DE PONTO DE CULTURA ATRAVES DE PROJETOS.
REGISTRAMOS TODAS AS DISCUSSÕES, PROPOSTAS AFIRMO QUE A LISTA DE PRESENÇA É PARTE INTEGRANTE DA ATA E SEGUE EM ANEXO AS ASSINATURAS DE TODOS OS PRESENTES, PARA OS MELHORES ENCAMINHAMENTOS APRESENTADOS DURANTE ESTA ESCUTA, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A TRANSPARÊNCIA, A PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA E O FORTALECIMENTO DO DIÁLOGO ENTRE OS DIVERSOS AGENTES ENVOLVIDOS NA ÁREA CULTURAL.
SENDO ASSIM ESCLARECIDO E COMO NÃO HOUVE QUESTIONAMENTOS,A ATA FOI ASSINADA E LAVRADA POR MIM,
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EMANUEL JEFFERSON NOLETO DUTRA
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FRANCISCO DE SOUSA DE ARAÚJO
PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL
DE POLÍTICA CULTURAL – CMPC
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MATEUS NOBRE DA SILVA
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
