GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 007/2024, do tipo menor preço por item, visando o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: G7 COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ: 27.190.424/0001-12, com sede na Rua Prof. Luís Pinho, Sala 312, nº 20, Bairro Renascença, CEP 65.075-740, São Luís – MA, e-mail: george.mf@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 4.472.647,00 (quatro milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 22 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: RESENHA DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024
TERMO DE RATIFICAÇÃO - Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 - A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2024, que tem por objeto a Contratação da cantora WALKIRIA SANTOS para apresentação de show artístico durante as festividades juninas de 2024 do Município de Buriticupu/MA, com fulcro no art. 74, inciso II, §2º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa V B SANTOS ENTRETENIMENTO CNPJ nº 27.388.469/0001-04 ENDEREÇO: Rua Vereador José de Brito, nº 14, CEP: 59.680-000 – Bairro: Centro – Campo Grande/RN, pelo valor de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu/MA, 22 de maio de 2024. Afonso Barros Batista - Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa.
