GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240791/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240791/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240791/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 16 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE UNIDADE: 16 02 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE: 10.301.0026.3.044.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA AMPLIAÇÃO DE POSTOS E UNIDADES DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 16 de maio de 2024 e encerramento em 12 de março de 2025, prorrogável na forma da Lei n° 14.133, de 2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOHNATAS ISAC SANTOS FAUSTINO, pela contratada. Buriticupu/MA, 16 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
