DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) CÉSAR EDUARDO DA SILVA FERREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) CÉSAR EDUARDO DA SILVA FERREIRA, portador (a) do RG nº 053369872014-1 SSP/MA e CPF nº 619.322.203-05, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 002878, lotado (a) C. M. PROF.ª MARIA DA NATIVIDADE MARQUES FREIRE, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 20 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal