DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULAR DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO o pedido do servidor, com base na Lei n.º 172/2007, Art. 75, Parágrafo Único, do Regime Jurídico dos Servidores do Município:
RESOLVE:
Art. 1º - INTERROMPER a LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do (a) servidor (a) RAFAEL BATISTA DA CRUZ, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 1.648.888 SESP/MA e CPF nº 038.091.723-83 do quadro de Cargos de Pessoal Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, a partir de 15 de maio de 2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de maio de 2024.
Eurandino Valero Martins
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) RAFAEL BATISTA DA CRUZ, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 1.648.888 SESP/MA e CPF nº 038.091.723-83, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Transito e Transportes.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de maio de 2024.
Eurandino Valero Martins
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) KEILA FERREIRA CAVALCANTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) KEILA FERREIRA CAVALCANTE, portador (a) do RG nº 025877812003-5-0 SSP/MA e CPF nº 011.667.183-10, do cargo de AOSD/ZELADORA, concursado (a), matrícula nº 1002692, lotado (a) UBS-BREJINHO, junto à Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu-MA.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 08 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 14 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) AIRTON FERREIRA SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 1385739200-0 SESP/MA e CPF nº 619.333.123-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação DAS - I, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 14 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) EVARISTO DE SOUSA MELO, portador (a) do (a) RG nº 062421712017-5 SESP/MA e CPF nº 412.606.003-00, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE LIMPEZA DE RESIDUOS SOLIDOS, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES E PROGRAMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) EVARISTO DE SOUSA MELO, portador (a) do (a) RG nº 062421712017-5 SESP/MA e CPF nº 412.606.003-00, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, RESPASSES E PROGRAMAS, com denominação – DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de maio de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 15 de maio de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Aos 14 dias do mês de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Buriticupu, nesta cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos Teixeira da Silva, brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 0001169091994 SESP/MA, inscrito no CPF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o (a) senhor (a) AIRTON FERREIRA SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 1385739200-0 SESP/MA e CPF nº 619.333.123-94, residente e domiciliado em Buriticupu-MA, nomeado (a) por ato do Poder Executivo, conforme Portaria nº 575/2024, retroagindo seus efeitos a 13 de maio de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de ASSESSOR (A), em face de livre nomeação e exoneração, com lotação no (a) GABINETE DO PREFEITO.
Tendo satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, prestando o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado (a), tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades. Fica empossado (a). E para constar, eu, Eurandino Valero Martins, Secretário Municipal de Administração e Planejamento lavrei o presente termo que vai assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo (a) empossado (a) e por mim.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Eurandino Valero Martins
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Airton Ferreira Sousa
Empossado
Aos 15 dias do mês de maio de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Buriticupu, nesta cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos Teixeira da Silva, brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 0001169091994 SESP/MA, inscrito no CPF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o (a) senhor (a) EVARISTO DE SOUSA MELO, portador (a) do (a) RG nº 062421712017-5 SESP/MA e CPF nº 412.606.003-00, residente e domiciliado em Buriticupu-MA, nomeado (a) por ato do Poder Executivo, conforme Portaria nº 578/2024, retroagindo seus efeitos a de 01 de maio de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, RESPASSES E PROGRAMAS, em face de livre nomeação e exoneração, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINSITRTAÇÃO E PLANEJAMENTO.
Tendo satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, prestando o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado (a), tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades. Fica empossado (a). E para constar, eu, Eurandino Valero Martins, Secretário Municipal de Administração e Planejamento lavrei o presente termo que vai assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo (a) empossado (a) e por mim.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Eurandino Valero Martins
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
Evaristo de Sousa Melo
Empossado (a)
