Diário oficial

NÚMERO: 735/2024

Volume: 4 - Número: 735 de 14 de Maio de 2024

14/05/2024 Publicações: 9 terceiro Quantidade de visualizações:

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO PÚBLICA CONCORRÊNCIA Nº 006/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 03 de junho de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, conforme proposta nº 029310/2022 do Ministério da Agricultura e Pecuária. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000 Buriticupu/MA. Buriticupu/MA 13 de maio de 2024. JOSIAS DA SILVA COSTA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO.

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-SEMTT
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 001/2024-SEMTT. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 001/2024-SEMTT. O(A) Secretário Municipal de Trânsito e Transportes de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEMTT, que tem por objeto a Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes, com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrito no CPF.: 634.190.683-87, RG nº 168110320013-SSP/MA, domiciliado(a) Rua 31 de julho, nº 312, CEP: 65393-000, Buricupu/MA, pelo valor estimado de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). Buriticupu - MA, 11 de março de 2024. Carlos Eloi Soares Costa - Secretário Municipal de Trânsito e Transportes. Carlos Eloi Soares Costa, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Portaria nº 141/2021.

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO - CONTRATO - ATO CONVOCATÓRIO: ATO CONVOCATÓRIO/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO nº 01/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, considerando os termos do EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO nº 01/2024, que tem por objeto o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas em nível de graduação plena no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e níveis técnicos especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias, amparado pelo artigo 90, da Lei n° 14.133/21, CONVOCAMOS os prestadores de serviço abaixo listados, para comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta, na sede da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, com endereço na Rua São Raimundo, nº 01, Centro Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, para assinatura do termo de contrato de credenciamento a ser celebrado entre esta Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Administração e o credenciado.

O(a) credenciado(a) convocado deverá apresentar no ato da apresentação para assinatura do contrato, os originais e as cópias dos documentos solicitados no edital de credenciamento e enviados por e-mail.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá ao credenciado o direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Buriticupu/MA, 14 de maio de 2024.

EURANDINO VALERO MARTINS

Secretário Municipal de Administração e Planejamento

CONVOCADOS

ATIVIDADE ENG 01CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ELLEN KALLWANA MOURA VIEIRA10/04/2024ATIVIDADE ENG 012JOSE JARDEL SILVA FRANÇA

LUANNE DA SILVA FREITAS10/04/2024ATIVIDADE ENG 01

ATIVIDADE ENG 02CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1GENILTON MENDONÇA SILVA10/04/2024ATIVIDADE ENG 022LUANNE DA SILVA FREITAS10/04/2024ATIVIDADE ENG 02

ATIVIDADE ENG 05CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1NÍCIA VALÉRIA MARREIROS OLIVEIRA10/04/2024ATIVIDADE ENG 05

ATIVIDADE ENG 06CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1RUAN GUIMARÃES ALVES10/04/2024ATIVIDADE ENG 062JOSIAS DA SILVA COSTA FILHO10/04/2024ATIVIDADE ENG 063LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA11/04/2024ATIVIDADE ENG 06

ATIVIDADE ENG 08CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS10/04/2024ATIVIDADE ENG 08

ATIVIDADE ENG 10CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1RAIMARA TEIXEIRA RAMOS10/04/2024ATIVIDADE ENG 10

ATIVIDADE ENG 11CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ISAAC COSTA NUNES10/04/2024ATIVIDADE ENG 11

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CONTRATO - ATO CONVOCATÓRIO: ATO CONVOCATÓRIO/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO nº 02/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, considerando os termos do EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO nº 02/2024, que tem por objeto o credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, amparado pelo artigo 90, da Lei n° 14.133/21, CONVOCAMOS os prestadores de serviço abaixo listados, para comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, com endereço na Rua São Raimundo, S/N, Centro Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, para assinatura do termo de contrato de credenciamento a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e o credenciado.

O(a) credenciado(a) convocado deverá apresentar no ato da apresentação para assinatura do contrato, os originais e as cópias dos documentos solicitados no edital de credenciamento e enviados por e-mail.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá ao credenciado o direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Buriticupu/MA, 14 de maio de 2024.

Vandecleber Freitas Silva

Secretário Municipal de Saúde

CONVOCADOS

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1JOSEANE VIEIRA SOUSA MELO18/04/2024ASSISTENTE SOCIAL2EDILAINE SOARES GONÇALVES ALMEIDA22/04/2024ASSISTENTE SOCIAL3JANETE MADEIRO DA ROCHA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL4NADIELLE RODRIGUES GUIMARÃES23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL5MAIARA PORTELA DE SOUSA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL6ROSANE LIMA DOS SANTOS23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL7KEILA MATIAS DA SILVA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL8HÉRICA SILVA E SILVA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL9TAYANNE SILVA E SILVA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL10LOIANE DE SOUSA LIMA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1BEATRIZ DA SILVA MEDRADO18/04/2024BIOMÉDICO2RUBSON NOGUEIRA FERNANDES18/04/2024BIOMÉDICO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1GABRIELLE STEFHANI FABRICANTE MACEDO17/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA2CARLOS FELIPE SOUSA MENEZES19/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA3RAFAELA BRANDAO DE JESUS19/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA4SUELY SOUSA SILVA20/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA5JOELMA DA CRUZ PAZ MORAES20/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA6LUDMILLA DIANA TORRES MEDEIROS20/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA7DIOGO SILVA FARIAS22/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA8ALINE CARVALHO OLIVEIRA22/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA9MAYSA NAYDRA BORGES PEREIRA22/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA10CLAUDIA HORRANA PASSOS DE SOUSA23/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA11EDIVANDRO DA SILVA E SILVA23/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA12BEATRIZ DE SOUSA SANTOS23/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA13LAIS SOUSA SILVA CARVALHO23/04/2024CIRURGIÃO DENTISTA

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1LINDERVAL DE MOURA SOUSA19/04/2024EDUCADOR EM SAÚDE2ACYENE RIBEIRO CANTANHÊDE CARVALHO19/04/2024EDUCADOR EM SAÚDE3SAMUEL QUEIROZ GOMES19/04/2024EDUCADOR EM SAÚDE

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1DENIVAN DE SOUSA ARAÚJO23/04/2024EDUCADOR FISICO2GIVANDA SILVA MORAES23/04/2024EDUCADOR FISICO3ATHYSRSON SAMPAIO AMORIM23/04/2024EDUCADOR FISICO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1SUZANA DE OLIVEIRA MELO SILVA17/04/2024ENFERMEIRO ESF2FRANCISCA RIVANEIDE NOBRE SILVA19/04/2024ENFERMEIRO ESF3ALLANA YTALLA LIRA LIMA19/04/2024ENFERMEIRO ESF4FERNANDO MORAES DUARTE19/04/2024ENFERMEIRO ESF5JUCILEIA SOUSA DO NASCIMENTO19/04/2024ENFERMEIRO ESF6MARIA DO SOCORRO SOUSA DANTAS21/04/2024ENFERMEIRO ESF7FERNANDO AUGUSTO SILVA RODRIGUES22/04/2024ENFERMEIRO ESF8JACINTO FEITOSA DA CUNHA22/04/2024ENFERMEIRO ESF9ANA BEATRIZ SILVA DE ARAÚJO22/04/2024ENFERMEIRO ESF10RHAELLEN DOS SANTOS RODRIGUES22/04/2024ENFERMEIRO ESF11CARLA ABIGAIL SOUSA DOS SANTOS22/04/2024ENFERMEIRO ESF12CARLIANE CRISTINA VAZ FERREIRA SOUZA22/04/2024ENFERMEIRO ESF13NAYARA SILVA DOS SANTOS22/04/2024ENFERMEIRO ESF14LOYSLENE BARBOSA DA SILVA22/04/2024ENFERMEIRO ESF15SILVANO XAVIER CRUZ22/04/2024ENFERMEIRO ESF16ANA PAULA DE LIMA MONTEIRO OLIVEIRA22/04/2024ENFERMEIRO ESF17THAINA FURTADO PRAXEDES22/04/2024ENFERMEIRO ESF18DHENE KELLY PEREIRA DA SILVA23/04/2024ENFERMEIRO ESF19JEFERSON CAVALCANTE MOTA23/04/2024ENFERMEIRO ESF20FERNANDA DA SILVA MEDEIROS23/04/2024ENFERMEIRO ESF21JULIANA LINHARES DA COSTA23/04/2024ENFERMEIRO ESF22ANTÔNIA LORENA SAMPAIO ARAÚJO23/04/2024ENFERMEIRO ESF23EDINETE DE SOUSA CONCEIÇÃO23/04/2024ENFERMEIRO ESF24RAUANA ALENCAR CARVALHO23/04/2024ENFERMEIRO ESF25MÉRCIA MAYARA BRITO RESPLANDES23/04/2024ENFERMEIRO ESF26SIRO ARAÚJO DA SILVA23/04/2024ENFERMEIRO ESF27MARIA CAROLINE SILVA COSTA23/04/2024ENFERMEIRO ESF28MÁRCIA LOPES DOS SANTOS DA MATA23/04/2024ENFERMEIRO ESF29JÉSSICA LIMA UCHOA23/04/2024ENFERMEIRO ESF30MÁRCIA CRISTYELLE SILVA TEIXEIRA23/04/2024ENFERMEIRO ESF31ANA CHRYSTINA ALVES DOS SANTOS23/04/2024ENFERMEIRO ESF32ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO23/04/2024ENFERMEIRO ESF33LUCELIA SILVA LIMA23/04/2024ENFERMEIRO ESF34LUÍZA RIBEIRO DA SILVA23/04/2024ENFERMEIRO ESF35MOARA SABRINA LIMA BOTELHO23/04/2024ENFERMEIRO ESF36EMELLY MARIA LIMA FERREIRA23/04/2024ENFERMEIRO ESF

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1ALINE VITORIA CASTRO SANTOS17/04/2024ENFERMEIRO2JOELDA DA SILVA CARVALHO17/04/2024ENFERMEIRO3KELIANE DA SILVA RODRIGUES17/04/2024ENFERMEIRO4JORDÂNIA DE SOUSA NASCIMENTO OLIVEIRA17/04/2024ENFERMEIRO5THAMIRES CARVALHO DE LIMA18/04/2024ENFERMEIRO6THALYSON PEREIRA SANTANA18/04/2024ENFERMEIRO7SURAMA LIMA DOS SANTOS BARBERINO18/04/2024ENFERMEIRO8ALINE DA SILVA GOMES ARAUJO18/04/2024ENFERMEIRO9EDNA LIMA FERREIRA18/04/2024ENFERMEIRO10ANA CLAUDIA MORORO DE SOUSA18/04/2024ENFERMEIRO11DACILENE BANDEIRA DOS SANTOS18/04/2024ENFERMEIRO12ARTHUR MENDES ROCHA18/04/2024ENFERMEIRO13AMANDA MIREIA VIEIRA CORREIA18/04/2024ENFERMEIRO14MAYANY DE SOUSA FERREIRA18/04/2024ENFERMEIRO15EVANGELISTA FONSECA DA SILVA18/04/2024ENFERMEIRO16KELIANY SOUSA DOS SANTOS18/04/2024ENFERMEIRO17BRUNO DE ASSIS LIMA LOPES18/04/2024ENFERMEIRO18LUMA KESSIA SOUZA SANTOS18/04/2024ENFERMEIRO19KARINA LOPES NICÁCIO18/04/2024ENFERMEIRO20JOSEANE DOS SANTOS BANDEIRA19/04/2024ENFERMEIRO21MARESSA THAYSE DOS SANTOS SARAIVA19/04/2024ENFERMEIRO22DHULIA RODRIGUES DOS SANTOS19/04/2024ENFERMEIRO23JANAELSA SILVA DOS SANTOS19/04/2024ENFERMEIRO24AYLLA LEYVILLA SANTOS SOUSA19/04/2024ENFERMEIRO25NAIARA LOPES FELIX19/04/2024ENFERMEIRO26MARIA MIRTE DE SOUZA PEREIRA19/04/2024ENFERMEIRO27VALDICLECIA DOS SANTOS FERNANDES20/04/2024ENFERMEIRO28JACIMARA BARBOSA ARAÚJO20/04/2024ENFERMEIRO29EWERTON MATTHEUS LIMA SOUZA20/04/2024ENFERMEIRO30THAYNÁ MATOS DA SILVA21/04/2024ENFERMEIRO31ISRAEL SILVA PAIVA21/04/2024ENFERMEIRO32ANTONIO LAELITON MARQUES CARVALHO DA CONCEIÇÃO21/04/2024ENFERMEIRO33FRANCISCA YANE CAROLAYNE ALMEIDA FARIAS21/04/2024ENFERMEIRO34MARLEUDE DA SILVA XAVIER22/04/2024ENFERMEIRO35SIRLEIDA FEITOSA BARBOSA22/04/2024ENFERMEIRO36ROSELMA CHISTINA SOUSA TARGINIO22/04/2024ENFERMEIRO37CARLA CYNTIA RIBEIRO FERREIRA22/04/2024ENFERMEIRO38CARLA ISMAETH NASCIMENTO DOS SANTOS22/04/2024ENFERMEIRO39LUIS ANTONIO MOREIRA CHAGAS22/04/2024ENFERMEIRO40SILVANA SPINDOLA DE ARAUJO22/04/2024ENFERMEIRO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1THAIS NASCIMENTO MOURA17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO2MANOELA BRITO ALVES17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO3MIKAELE PINTO MACEDO17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO4LETÍCIA ARAÚJO FÉLIX17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO5THALITA ALVES THOMAZINI17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO6LUCAS ALBUQUERQUE BARBOSA17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO7KELLY CRISTINA MENEZES LIMA SARAIVA17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO8TALICIA MADEIRA ROCHA BRITO17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO9BIANCA DE SOUSA SANTOS17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO10ELIDAIANY AGUIAR ARAUJO17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO11CIRIACO RODRIGUES PEREIRA NETO17/04/2024FARMACEUTICO BIOQUIMICO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1RAIANY SOUSA OLIVEIRA19/04/2024FISIOTERAPEUTA2IGOR LUAN GALDINO RIBEIRO20/04/2024FISIOTERAPEUTA3EVA DE JESUS DIAS21/04/2024FISIOTERAPEUTA4CLÉA SILVA OLIVEIRA DE CARVALHO22/04/2024FISIOTERAPEUTA5STHEFANY SILVA DA SILVA22/04/2024FISIOTERAPEUTA6DAYANA DE SOUSA VIANA23/04/2024FISIOTERAPEUTA7JULIANA SILVA DE FRANÇA23/04/2024FISIOTERAPEUTA8AMANDA RIBEIRO DA SILVA23/04/2024FISIOTERAPEUTA9VALÉRIA DE CARVALHO LIMA23/04/2024FISIOTERAPEUTA

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1MAÍSA DOS SANTOS DA SILVA22/04/2024FONOAUDIOLOGIA2LANNA LAINE LEAL NUNES22/04/2024FONOAUDIOLOGIACLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1ALEX PEREIRA DA SILVA22/04/2024GASTRÔNOMO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1ELIONAY MORAES SOUZA18/04/2024GESTOR HOSPITALAR2BRUNO CONCEIÇÃO DA SILVA18/04/2024GESTOR HOSPITALAR3MARIA LADYANE DA SILVA18/04/2024GESTOR HOSPITALAR

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1JOFRE FERREIRA DA SILVA JUNIOR23/04/2024MÉDICO DO TRABALHO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1PEDRO HENRIQUE LEAO DA SILVA20/04/2024MÉDICO VETERINARIO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1HELICA DA SILVA E SILVA20/04/2024NUTRICIONISTA2JOICE CABRAL DA COSTA22/04/2024NUTRICIONISTA3DARA CRISTINA DA SILVA DE SOUSA22/04/2024NUTRICIONISTA

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1FRANCISCO DE SOUSA ARAUJO22/04/2024PSICOLOGO

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1GUNAWYNGRE PEREIRA DE SOUSA19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA2JHONATAN CARNEIRO DE SOUSA19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA3MAGDA BEATRIZ BARROS SILVA19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA4MANOEL ABREU DA SILVA19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA5MARIA DA LUZ SANTOS DE FREITAS19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA6THIAGO FEITOSA NERES19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA7MATEUS MORAIS OLIVEIRA19/04/2024TEC. EM RADIOLOGIA

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1MICLEIA SOUZA CARDOSO FERREIRA18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF2WESTHE DOS SANTOS FERREIRA18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF3BRUNA EDUARDO DA SILVA18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF4MARIA LAURA DE OLIVEIRA SILVA18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF5RODRIGO FERREIRA COSTA18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF6ANNA GLAUCIA ARAUJO DE CARVALHO18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF7CARLOS DANIEL DOS SANTOS DA CONCEIÇÃO18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF8CERLIJANE LIMA VERDIANO18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF9ROSA MARIA DOS SANTOS LIRA19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF10EDILEUZA DOS SANTOS PEREIRA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF11DEANE PEREIRA DA SILVA19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF12GILDEVANE FERREIRA MOTA19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF13WELLYNGTON DE SOUZA FARIAS19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF14NILMARA PEREIRA DA SILVA19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF15JANILSON CORREA DA SILVA19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF16DANIELE DOS SANTOS OLIVEIRA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF17CLAUDIANE RIBEIRO DA SILVA SANTOS20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF18VALDIRENE DE OLIVEIRA DA SILVA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF19REGINA DOS SANTOS DA SILVA PINHEIRO20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF19ABIDNAGO LIMA ALENCAR20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF20MARIA DE JESUS RODRIGUES DOS SANTOS21/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM ESF21SONIA COSTA SOBRINHO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM ESF22ELISANGELA DOS SANTOS SILVA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF23KETERY LIMA SILVA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF24NELMA BASTOS VIANA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF25MARIA LILIANE DA SILVA PINHEIRO22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF26JEANE COSTA BARBOSA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF27MARIA DE OLIVEIRA DE ALMEIDA LOURENÇO22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF28FRANCIARA OLIVEIRA LOPES22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF29VALDEMIR CARDOSO DOS SANTOS22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF30LUCILENE RODRIGUES LIMA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF31JOSEINA SOUSA E SOUSA FILHA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF32LUZIANE APARECIDA DA SILVA DE MELO DOS SANTOS22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF33DANIELLA DE AMORIM SILVA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF34LUCIANA CUNHA SOUSA ARAUJO23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF35CLAUDIA LIMA OLIVEIRA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF36WILKA LETÍCIA SANTANA DOS SANTOS23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF37LUCILENE SOUSA ARAÚJO23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF38MARIA DE LOURDES DE JESUS23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF39FABIANA DE SOUSA DA SILVA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF40FABRICIANA DE MENEZES LIMA CARDOSO23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF41ALINE NASCIMENTO SANTOS23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF42STEFANY COTRIM PAIVA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF43KATARINA RIBEIRO BATISTA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF44JOICE MARIA GOMES SILVA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF45ELIANE DOS SANTOS BASTOS23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF46ELDA ALMEIDA MARTINS23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF47ENEAS MENDES DA SILVA JUNIOR23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF48MARIA DE JESUS ALVES DOS SANTOS23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF49VANESSA DE OLIVEIRA DUTRA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF50LEUDO SOUSA DA SILVA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF51ADRIANA CASTRO FREIRE23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF52JOSÉ LOPES DO NASCIMENTO23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF53PATRÍCIA DOS SANTOS CONCEIÇÃO23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF54VANESSA SILVA GOMES MACIEL23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF55ANA GLAUCIA ARAÚJO DE CARVALHO23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF56EDSON DE SOUSA SILVA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF57DANIELE FARIAS DE SOUSA23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF58YARA ALVES RODRIGUES23/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM - ESF

CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR/CREDENCIADODATAATIVIDADE1VERA LUCIA COSTA LIMA18/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM2CARLA JULIANA GOMES DE ALMEIDA SILVA18/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM 3MATHEUS GOMES OLIVEIRA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM4CRISTINA DA CONCEIÇÃO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM5VERÔNICA DA SILVA PEREIRA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM6MARIA EDNA FERNANDES DE OLIVEIRA19/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM7SAMIA SILVA ROCHA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM8LEONICE FAUSTINO DE SOUSA PINHEIRO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM9MARINETE DA SILVA BARROSO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM10CARLA DAYANNE SILVA BARROS19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM11VALDIRENE CARDOSO BARROS19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM12POLIANA PEREIRA ALMEIDA RAMALHO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM13VALTER CANDIDO RODRIGUES DA COSTA JUNIOR19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM14JEANE VIANA PINTO GASPAR19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM15LUZIVANI SOARES DE ASSUNÇÃO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM16FRANCINETE DE MATOS DA CONCEIÇÃO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM17LEDEMIR ARAUJO SILVA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM18LETICIA GONÇALVES SANTOS19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM19VALERIA CRISTINE SOUSA DE OLIVEIRA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM20MARIA FRANCISCA DE JESUS NETA ALVES19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM21GILVANIA CASTRO DE SOUSA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM22MARIA FRANCISCA ARAÚJO DE CARVALHO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM23JANIELLE PINHEIRO DA SILVA19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM24MIRYAN VIANA MELO19/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM25FRANCISCO CARDOSO OLIVEIRA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM26BENEDITA DA CONCEIÇÃO MARTINS20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM27NATALIA PEREIRA LIMA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM28SYRLEIDE PEREIRA DE SENA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM29ELISALDO DIAS DA SILVA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM30ADRIANA SOUSA DA SILVA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM31CARUENA BEZERRA SOARES20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM32CARLA RAYANE DA COSTA SILVA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM33LUISA COELHO FERREIRA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM34ROSANGELA DOS SANTOS SENA DA COSTA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM35JOSIEL PEREIRA20/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM36FRANCISCA LIMA DO CARMO21/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM37LEOMARA SOUSA DE OLIVEIRA21/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM38MARIA LORRANE SANTOS DA SILVA21/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM39NOEMA DUTRA LEOCADIO21/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM40ANA PAULA NUNES MATOS22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM 41LUZIANA DA SILVA SANTANA22/04/2024TÉCNICO DE ENFERMAGEM 42JOSELIA COSTA E SOUSA BRITO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM43MARIA JOSE LIMA DAMASCENO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM44EMELLY MARIA LIMA FERREIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM45YEDA DE SOUSA COSTA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM46MARIA DO SOCORRO CAVALCANTE ALVES22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM47KESSIA PINHEIRO DE SOUSA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM48ANDRE DOS REIS BRITO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM49DALITE BARROSO DE SOUSA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM50EDIMILSON DOS SANTOS CORTES22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM51JANAINA SANTOS PEREIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM52MARILENE DE ASSIS LIMA JESUS22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM53THIELY BRAZ DA SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM54VANESSA ARAÚJO LIMA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM55ADRIANA GONÇALVES GOES22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM56RUTILENE PÁSCOA DOS SANTOS22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM57CAMILA SANTOS PEREIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM58AMANDA THALITA CAVALCANTE SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM59LUCIMAR LOPES SANTOS LIMA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM60DEYSIELE VALERO MARTINS OLIVEIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM61KESIA SILVA DE ARAÚJO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM62MARIA LINDALVA SOUSA DA CONCEIÇÃO PINTO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM63FRANCISCA ELISANGELA CONCEIÇÃO DA COSTA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM64BRUNO WELLYSON DE OLIVEIRA SOBRINHO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM65AMANDA MONTEL MORÃO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM66MARCELLY ALMEIDA MENDES22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM67MARIA DE FÁTIMA PESSOA MOURA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM68LUZIANE APARECIDA DA SILVA DE MELO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM69FERNANDA DA COSTA ROSA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM70YASMIM ALVES DOS SANTOS22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM71LUYSANGELO BRAVIN FILHO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM72WESLEANNY SOBRINHO ARAÚJO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM73CARLEANE MAGDA SOUSA ALMEIDA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM74KALLIL KENNEDY DA SILVA PORTELA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM75SANDRA SILVA VALE22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM76KELLES DE AGUIAR CARVALHO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM77LIDIANE DO ESPIRITO SANTO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM78MAYCON DOUGLAS MENDES IBIAPINO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM79FRANCINETE VALE ARÁUJO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM80STEFANE MENDONÇA FERREIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM81ILANA HELEN RODRIGUES DE OLIVEIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM82KEILA SILVA VIANA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM83IRILEIA VALE DE OLIVEIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM84NAIRA DA SILVA LIMA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM85JOICE MILENE RODRIGUES SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM86INGRID CRUZ ALVES22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM87WALESKA IOLANDA LEÃO DA SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM88MARCOS SANTOS DAMASCENA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM89VANDERLANE OLIVEIRA SOUSA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM90JÉSSICA RODRIGUES ARAÚJO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM91GEANE ARAÚJO DE SOUSA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM92ARTENIZA VIANA DA SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM93ALINE LIMA SALES22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM94VALÉRIA CRISTINE SOUSA DE OLIVEIRA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM95JHENE CRUZ DOS SANTOS22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM96ELANE DAMARES DE SOUSA SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM97JULIA RODRIGUES ARAUJO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM98GERLANDIA ROCHA LIMA PIMENTEL22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM99MONIQUE BRENDA SILVA NASCIMENTO22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM100ANDRESSA LORRAYNNE ALVES DA SILVA22/04/2024TÉCNICO EM ENFERMAGEM

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - ATO CONVOCATÓRIO: ATO CONVOCATÓRIO/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO nº 03/2024
ATO CONVOCATÓRIO PARA ASSINATURA DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO

Pelo presente instrumento, considerando os termos do EDITAL DE CHAMANENTO PÚBLICO nº 03/2024, que tem por objeto o credenciamento de profissionais pessoa física ou jurídica para prestação de serviços na área da assistência social, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, amparado pelo artigo 90, da Lei n° 14.133/21, CONVOCAMOS os prestadores de serviço abaixo listados, para comparecer no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da publicação desta, na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, com endereço na Rua Nível Médio, S/N, Centro Buriticupu/MA, CEP: 65.393-000, para assinatura do termo de contrato de credenciamento a ser celebrado entre a Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária e o credenciado.

O(a) credenciado(a) convocado deverá apresentar no ato da apresentação para assinatura do contrato, os originais e as cópias dos documentos solicitados no edital de credenciamento e enviados por e-mail.

O não comparecimento dentro do prazo e condições estabelecidas neste instrumento, ressalvado o direito a justificativa, decairá ao credenciado o direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das sanções administrativas e penalidades previstas em lei.

Buriticupu/MA, 14 de maio de 2024.

EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA

Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária

CONVOCADOS

ASSISTENTE SOCIALCLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1KEILA MATIAS DA SILVA23/04/2024ASSISTENTE SOCIAL2ANDRESSA COSTA LOPES24/04/2024ASSISTENTE SOCIAL3PRISCILLA DE OLIVEIRA ALMEIDA24/04/2024ASSISTENTE SOCIAL4MARIA JAQUELINE CRUZ SALES24/04/2024ASSISTENTE SOCIAL5ELAINE KARINE SILVA DE SÁ25/04/2024ASSISTENTE SOCIAL6ELISLENE ARAUJO DA SILVA25/04/2024ASSISTENTE SOCIAL7REGIANE FRAZÃO FERREIRA26/04/2024ASSISTENTE SOCIAL8JANAINE SOUSA GONÇALVES26/04/2024ASSISTENTE SOCIAL

PSICOLOGOCLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1AMANDA JESSICA DA SILVA FREIRE23/04/2024PSICOLOGO2LILIANE DOS SANTOS OLIVEIRA23/04/2024PSICOLOGO3THAYZA PIMENTA CARVALHO25/04/2024PSICOLOGO4POLIANA STHEFANNE DE ALMEIDA BEZERRA26/04/2024PSICOLOGO

EDUCADOR FÍSICOCLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ITALO RANYERE DA SILVA TORRES24/04/2024EDUCADOR FISICO2HIAGO JOSE TORRES OLIVEIRA25/04/2024EDUCADOR FISICO

NUTRICIONISTACLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1TERCILIA MENEZES MONTEIRO26/04/2024NUTRICIONISTA

FACILITADOR DE ESPORTESCLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1MAICON MASCARENHAS DE ARAUJO24/04/2024FACILITADOR DE ESPORTES2CLEANI MACIEL DA SILVA24/04/2024FACILITADOR DE ESPORTES3ALAN SCHNEIDER DOS SANTOS NASCIMENTO24/04/2024FACILITADOR DE ESPORTES4WANDESON VINICIUS DE JESUS24/04/2024FACILITADOR DE ESPORTES5RONIELSON FERREIRA MOREIRA24/04/2024FACILITADOR DE ESPORTES

FACILITADOR DE OFICINASCLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1AMANDA SILVA SOUSA23/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS2JESSICA DA SILVA AGUIAR 23/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS3DALTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA MEDEIROS23/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS4WILDEVAGNER CHAVES DA SILVA23/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS5GISLENE COSTA PEREIRA24/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS6LANA ERONDINA RODRIGUES NASCIMENTO25/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS7DEIMISOM DAVI DE SOUSA SILVA26/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS8ALINE DE ALMEIDA FRANCO 26/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS9ACENILSON DE SOUSA26/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS10ELINE WIARA LOPES MONTEIRO MESQUITA26/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS11WELEY PATRICK DE SAOUSA NASCIMENTO26/04/2024FACILITADOR DE OFICINAS

ORIENTADOR SOCIALCLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ANA BEATRIZ MORAIS SENA23/04/2024ORIENTADOR SOCIAL2ELIZANGELA BEZERRA DA SILVA23/04/2024ORIENTADOR SOCIAL3IRANILDE COSTA MARTINS23/04/2024ORIENTADOR SOCIAL4ANTONIA JANETE MEDEIROS24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL5DACINEIA COSTA MARTINS GOMES24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL6MARIA DOS REIS SOUSA DE ARAUJO24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL7MARCIA PEREIRA DA SILVA24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL8FRANCENIR MOREIRA DA SILVA24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL9RAQUEL DE SOUSA VIANA MOREIRA24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL10ROSEANE LIMA SILVA24/04/2024ORIENTADOR SOCIAL11BENIZIA MARUES DA SILVA25/04/2024ORIENTADOR SOCIAL12DALTIANE DOS SANTOS OLIVEIRA MEDEIROS25/04/2024ORIENTADOR SOCIAL13ERICA DA SILVA ANDRADE26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL14SORAIA ARAUJO DOS SANTOS26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL15MARIA ELIANE MARTINS SILVA26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL16JOICY BARROS DOS SANTOS26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL17CINTIA SOUSA GUIMARAES26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL18MARIA DOS REIS DE SOUSA ARAUJO26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL19RAELMA MOREIRA PEREIRA26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL20GEOVANA DE ALMEIDA NOBREGA26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL21RIVANILDE LIMA DA SILVA26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL22CAILANE COSTA DOS REIS26/04/2024ORIENTADOR SOCIAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2203001/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2203001/2024-SEMTT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1502001/2024-SEMTT. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE e o(a) Sr. Raimundo Nonato Barbosa Junior, inscrita no CPF: 634.190.683-87. OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes. VIGENCIA: 21 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, 'd3RGÃO: 15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES, UNIDADE: 01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES, FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 26.122.0002.2.108 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂSITO E TRANSPORTES, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA, SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.36.15 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS, MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 001/2024-SEMTT, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 21 de março de 2024. Carlos Eloi Soares Costa, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes. Buriticupu - MA, 21 de março de 2024. Carlos Eloi Soares Costa, Secretário Municipal de Trânsito e Transportes, Portaria nº 0147/2021.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240790/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240790/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240790/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M F DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 05.195.368/0001-76, estabelecida à Av. Pedro Freitas, Nº 1353, Vermalha, Teresina - PI, CEP 64018-000. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 005/2024. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores. VALOR: O valor total é de R$ 617.100,00(seiscentos e dezessete mil, cem reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO. ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. UNIDADE: 10.03 FUNDEB. FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.365.0017.3.163.0000 - MANUTENÇÃO DA COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO DO FUNDEB VAAT. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. SUB -ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.99 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES. VIGÊNCIA: A contratação terá eficácia a partir da data da publicação do instrumento correspondente no Portal Nacional de Contratações Públicas e vigorará até 31 de dezembro de 2024 contados desta, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Francisco Ítalo Soares Cardoso Furtado, pela contratada. Buriticupu/MA, 14 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024 do tipo maior desconto, em favor da empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís MA, e-mail: jkfconstrucoes.ma@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos), objetivando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 14 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS - AVISO E INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS: AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 1405001/2024
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Processo Administrativo nº 1405001/2024, torna público, em obediência aos dispostos nos Arts. 7º e 9° do Decreto Federal nº 11.462/2023 na competência de ÓRGÃO GERENCIADOR, registra sua INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS IRP no âmbito Municipal, bem como convida os Órgãos e entidades interessadas em participar, na condição de Órgão Participante, do Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA, mediante realização de licitação pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por item, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, situado na Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: 1 - Especificações do item ao registro de preços do qual pretende participar. 2 - Da estimativa de consumo 3 - Do local de entrega O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Setor de Licitações e Contratos, tendo como órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, e a gestão dos respectivos contratos caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia da contratação, execução e gestão do objeto a ser contratado serão especificadas no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e Termo de Referência. Os quantitativos registrados nesta IRP são preliminares, podendo divergir dos estimados publicados no edital. Diante do exposto, comunicamos que a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições regulamentares, disponibiliza a IRP, consideradas as seguintes condições: a) poderão participar desta IRP as entidades no âmbito municipal; b) Prazo para manifestação de interesse em participar do presente Registro de Preços: será de 08 (oito) dias úteis, a partir da INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇO - IRP, conforme Art. 9º do Decreto Federal n° 11.462/2023. c) A manifestação de interesse em participar do registro de preços, implicará em concordância com o objeto e condições da licitação. d) O encaminhamento de documentação incompleta ou o pedido intempestivo, implicará na não inclusão do órgão no Registro de Preços. O Prazo de vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) Meses, podendo ser prorrogada conforme dispositivo legal. Maiores informações, dúvidas ou esclarecimentos poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, localizada à Rua São Raimundo, nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA ou poderão ser enviados ao endereço eletrônico semaplam.buriticupu@gmail.com. Buriticupu MA, 14 de maio de 2024. Atenciosamente, Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas ANEXO I Objeto: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de ar-condicionado para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do Município de Buriticupu/MA.

ITEMDESCRIÇÃOUNDQTD.1AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 12.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE602AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 18.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE253AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 24.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE104AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER, Capacidade mínima 30.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL, faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE105AR CONDICIONADO SPLIT SISTEMA INVERTER Piso Teto, capacidade 36.000 BTU/H, versão frio, 220 v, compressor rotativo, cor do painel branco ou gelo, controle remoto sem fio, selo PROCEL,faixa de classificação A no consumo de energia, com certificação do INMETRO, garantia mínima de 01 ano no equipamento e compressor.UNIDADE86CLIMATIZADOR DE AR PARA GRANDE ESPAÇOS. CARACTERÍSTICAS MÍNIMAS: Climatização Ar Frio, Umidificador, Purificador, Vazão de 20.000 M³/H - Voltagem: 220V - Peso: 45 kg - Altura: 138 cm - Comprimento: 85 cm - Largura: 54 cm - Com controle remoto - Potência: 700 W - Colmeias: 4 CM c/ Filtro ANTI-PÓ - Consumo de Água: 6 a 8 L/H - Capacidade do Tanque: 150 L - Volume de Ar: 20.000 M³/H - Tipo de Ventilação: Hélice - Oscilação Vertical: Automática - Oscilação Horizontal: Manual. Classificação selo "A" procel e selo inmetro. Com rodizios que facilitem o deslocamento e manuseio. Garantia mínima de 01 ano no equipamento.UNIDADE4

Buriticupu MA, 14 de maio de 2024. Atenciosamente, Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas.

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