EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades do chamamento público, oriundo do processo administrativo n.º 0026/2024 - GAPRE e fundamenta-se no art. 79, I c/c art. 74, IV da Lei 14.133/2021, regulamentada no âmbito municipal pelo Decreto n°041/2023, que tem por objeto credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas registradas em nível de graduação plena no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA) e/ou no Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU) e níveis técnicos especializadas na prestação de serviços técnicos de Engenharia e Arquitetura nas atividades de elaboração, análise e consultoria de projetos, vistoria, orçamento e acompanhamento de obras, diagnóstico e acompanhamento de danos físicos, laudos de avaliação e perícias, de acordo com as especificações, critérios, termos e condições constantes no Projeto Básico e Anexos do Edital de Chamamento Público nº 01/2024., aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, HOMOLOGA o RESULTADO DO CREDENCIAMENTO, AUTORIZA a Contratação dos Credenciados do Edital de Chamamento Público nº01/2024, conforme ordem de Classificação, descrita em anexo. E, para eficácia dos atos, determino a presente homologação siga om fulcro nos Arts. 72 e 94 da Lei federal nº14.133/2021.
Buriticupu/MA, 13 de maio de 2024.
EURANDINO VALERO MARTINS
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ANEXO
CLASSIFICAÇÃO DE CREDENCIADOS
ATIVIDADE ENG 01CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ELLEN KALLWANA MOURA VIEIRA10/04/2024ATIVIDADE ENG 012JOSE JARDEL SILVA FRANÇA
10/04/2024ATIVIDADE ENG 013EDUARDO FRANCISCO LIMA GOMES16/04/2024ATIVIDADE ENG 01
ATIVIDADE ENG 02CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1GENILTON MENDONÇA SILVA10/04/2024ATIVIDADE ENG 022LUANNE DA SILVA FREITAS10/04/2024ATIVIDADE ENG 02
ATIVIDADE ENG 05CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1NÍCIA VALÉRIA MARREIROS OLIVEIRA10/04/2024ATIVIDADE ENG 05
ATIVIDADE ENG 06CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1RUAN GUIMARÃES ALVES10/04/2024ATIVIDADE ENG 062JOSIAS DA SILVA COSTA FILHO10/04/2024ATIVIDADE ENG 063LUCAS RAFAEL DA CONCEIÇÃO PEREIRA11/04/2024ATIVIDADE ENG 06
ATIVIDADE ENG 08CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1CARLOS ROBERTO DE MORAIS DANTAS10/04/2024ATIVIDADE ENG 08
ATIVIDADE ENG 10CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1RAIMARA TEIXEIRA RAMOS10/04/2024ATIVIDADE ENG 10
ATIVIDADE ENG 11CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1ISAAC COSTA NUNES10/04/2024ATIVIDADE ENG 11
ATIVIDADE REL 03CLASSIFICAÇÃOFORNECEDOR CREDENCIADODATADESCRIÇÃO DE ESPECIALIDADE/CARGO1LEONARDO MONTEIRO LOPES DA SILVA10/04/2024ATIVIDADE REL 03