GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 001/2024, do tipo maior desconto, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 21.572.395/0001-77, com sede na Av. Senador Vitorino Freire, nº 01, Bairro Areinha, CEP 65.030-015, São Luís – MA, e-mail: jkfconstrucoes.ma@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.920.841,67 (um milhão, novecentos e vinte mil, oitocentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 10 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240784/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240784/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240784/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.709.375/0001-81, sediado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Cond. Sub07, Pátio Jardins, Sala 1004, Torre B, Hydepark, CEP: 65.074-199, Vinhais, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 855.396,80 (oitocentos e cinquenta e cinco mil trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 04 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, UNIDADE: 01 Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 04 122 0002 2008 0000 – Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de administração e planejamento, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ. MODALIDADE: Adesão n° 002/2024. Buriticupu - MA, 08 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240785/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240785/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240785/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.709.375/0001-81, sediado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Cond. Sub07, Pátio Jardins, Sala 1004, Torre B, Hydepark, CEP: 65.074-199, Vinhais, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.206.698,50 (dois milhões duzentos e seis mil seiscentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 10 – Secretaria Municipal de Educação, UNIDADE: 10.03 FUNDEB, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12 361 0017 088 0000 – Manutenção do fundo da educação básica – FUNDEB 30%, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ. MODALIDADE: Adesão n° 002/2024. Buriticupu - MA, 08 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240786/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240786/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240786/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.709.375/0001-81, sediado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Cond. Sub07, Pátio Jardins, Sala 1004, Torre B, Hydepark, CEP: 65.074-199, Vinhais, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 986.795,90 (novecentos e oitenta e seis mil setecentos e noventa e cinco reais e noventa centavos). DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 16 – Fundo Municipal de Saúde – FMS, UNIDADE: 16.01 Secretaria Municipal de Saúde, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 10 122 0026 2037 0000 – Manutenção e funcionamento da secretaria municipal de saúde, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ. MODALIDADE: Adesão n° 002/2024. Buriticupu - MA, 08 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240787/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240787/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240787/2024 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2404001/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU, inscrita no CNPJ nº 01.612.525/0001-40 e a empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 27.709.375/0001-81, sediado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Cond. Sub07, Pátio Jardins, Sala 1004, Torre B, Hydepark, CEP: 65.074-199, Vinhais, São Luís/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA. VIGENCIA: Até 31 de dezembro de 2024 a contar da publicação. VALOR DO CONTRATO: R$ 106.780,80 (cento e seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO, ORGÃO: 11 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, UNIDADE: 11.01 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, FUNÇÃO PROGRAMATICA: 08 122 0002 2030 0000 Manutenção e funcionamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – Outros serviços de terceiros pessoa jurídica, SUB -ELEMENTO: 3.3.90.39.99 – Outros serviços de terceiros - PJ. MODALIDADE: Adesão n° 002/2024. Buriticupu - MA, 08 de maio de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2404001/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2404001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de terceirização de mão de obra para atender as necessidades do Município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 016/2023 da Prefeitura Municipal de Duque Bacelar/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa INSTITUTO ALVORECER, inscrita no CNPJ sob o nº 27.709.375/0001-81, sediada à Avenida Jerônimo de Albuquerque, nº 25, Cond. Sub07, Pátio Jardins, Sala 1004, Torre B, Hydepark, CEP: 65.074-199, Vinhais, São Luís/MA, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 016/2023, datada de 12 de junho de 2023, Publicada no DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, QUINTA, 15 DE JUNHO DE 2023, ANO V, Nº 490, ISSN 2764-6777, assim como no Portal de Transparência do órgão licitante. Buriticupu/MA, 07 de maio de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20210516/2021
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 4º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20210516/2021, Tomada de Preços nº 008/2021 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu – MA e a Empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar o prazo de execução e vigência do Contrato Original nº 20210516/2021 por mais 10 (dez) meses, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2009002/2021, tendo como objeto a prestação de serviços de construção de 01 (uma) creche pré-escola tipo 1 padrão FNDE no município de Buriticupu/MA conforme Termo de Compromisso 202103930-1. DATA DA ASSINATURA DO 4º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 10 de maio de 2024. VEGÊNCIA: por mais 10 (dez) meses a partir do dia 13 de maio de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Johnatas Isac Santos Faustino. Buriticupu/MA, 10 de maio de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
