Diário oficial

NÚMERO: 729/2024

Volume: 4 - Número: 729 de 6 de Maio de 2024

06/05/2024 Publicações: 2 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240711/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240711/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240711/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 6.659,50 (seis mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 707,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.268,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 319,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.365,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240781/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240781/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240781/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de implantação de pavimentação asfáltica, recapeamento, tapa buracos e pavimentação em TSD em vias urbana e rural do município de Buriticupu/MA. VALOR TOTAL REGISTRADO: 13.647.247,49 (treze milhões, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 01.612.525/0001-40, com sede na Rua São Raimundo nº 01, CEP: 65.393-000, Centro Buriticupu/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, doravante denominado Órgão Gerenciador, representado pelo Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesa, Sr. AFONSO BARROS BATISTA, portador do CPF nº 187.086.922-20, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma eletrônica, para REGISTRO DE PREÇOS decorrente do Pregão Eletrônico nº 004/2024, processo administrativo n.º 1602001/2024, RESOLVE registrar os preços da empresa A. B. DE SOUSA NETO LTDA inscrita no CNPJ: 35.651.180/0001-56, Endereço: LOT. Matos, S/Nº, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco MA. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 004/2024 - SRP. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no Decreto Municipal nº 041/2023 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista pelo órgão gerenciador do registro, e Sr. Aristides Borges de Sousa Neto, pela detentora do registro.

Razão Social: A. B. DE SOUSA NETO LTDA

CNPJ: 35.651.180/0001-56

Endereço: LOT. Matos, S/Nº, Bairro Centro, CEP 65.710-000, Lago do Junco MA.

Contatos: (98) 8457-2002

E-mail: Abgempreendimentos@hotmail.com

Representante: Aristides Borges de Sousa Neto, CPF: 007.923.933-17

Valor Total Registrado: R$ 13.647.247,49 (treze mil, seiscentos e quarenta e sete mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

ITEMDESCRIÇÃOUNIDQUANTIDADEPREÇO UNITÁRIO R$PREÇOTOTAL R$SEM BDIBDICOM BDI1SERVIÇOS PRELIMINARESR$ 308.751,961.1Placa de obra em chapa aço galvanizado, instalada - Rev 02_01/2022m26,00R$ 232,02R$ 64,66R$ 296,68R$ 1.780,081.2ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS RODOVIÁRIASmês12,00R$ 20.005,47R$ 5.575,52R$ 25.580,99R$ 306.971,882SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃOR$ 4.925.495,192.1Imprimação aplicada em execução de obras de recuperação (prod. = 750 m2/h), sem fornecimento de material e sem transportem2180.000,00R$ 0,37R$ 0,10R$ 0,47R$ 84.600,002.2Tapa buraco com pintura de ligação - demolição com serra corta pisom³2.000,00R$ 341,62R$ 95,21R$ 436,83R$ 873.660,002.3Transporte comercial com caminhão basculante de 10m³, em rodovia não pavimentada (densidade=1,5t/m³)tkm460.600,00R$ 0,78R$ 0,22R$ 1,00R$ 460.600,002.4Fornecimento de asfalto diluído cm-30 - BDI = 15,00t100,00R$ 5.619,60R$ 842,94R$ 6.462,54R$ 646.254,002.5Cimento asfáltico de petróleo - CAP 50/70 - BDI = 15,00t275,00R$ 4.500,00R$ 675,00R$ 5.175,00R$ 1.423.125,002.6Areia asfalto a quente - faixa A - areia comercial - BDI = 15,00t5.500,00R$ 155,30R$ 23,30R$ 178,60R$ 982.300,002.7Emulsão asfáltica rr-1c - BDI = 15,00t72,00R$ 3.430,81R$ 514,62R$ 3.945,43R$ 284.070,962.8Caminhão de transporte de material asfáltico 20.000 l, com cavalo mecânico de capacidade máxima de tração combinado de 45.000 kg, potência 330 cv, inclusive tanque de asfalto com maçarico - chp diurno. af_12/2015chp376,25R$ 355,19R$ 98,99R$ 454,18R$ 170.885,233PAVIMENTAÇÃO EM TSDR$ 2.629.800,343.1PAVIMENTAÇÃOR$ 874.080,003.1.1Imprimação com asfalto diluído - BDI = 15,00m²45.000,00R$ 0,30R$ 0,05R$ 0,35R$ 15.750,003.1.2Varredura da superfície para execução de revestimento asfálticom²45.000,00R$ 0,04R$ 0,01R$ 0,05R$ 2.250,003.1.3Tratamento superficial duplo com banho diluído - brita comercialm²45.000,00R$ 8,81R$ 2,46R$ 11,27R$ 507.150,003.1.4EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA DE SOLOS - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019M39.000,00R$ 30,32R$ 8,45R$ 38,77R$ 348.930,003.2AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINOSOR$ 1.054.120,343.2.1Fornecimento de asfalto diluído cm-30 - BDI = 15,00t52,00R$ 5.619,60R$ 842,94R$ 6.462,54R$ 336.052,083.2.2Emulsão asfáltica rr-1c - BDI = 15,00t182,00R$ 3.430,81R$ 514,62R$ 3.945,43R$ 718.068,263.3TRANSPORTE DE MATERIAL BETUMINOSOR$ 327.600,003.3.1TRANSPORTE COM CAMINHÃO TANQUE DE TRANSPORTE DE MATERIAL ASFÁLTICO DE 20000 L, EM VIA URBANA PAVIMENTADA, ADICIONAL PARA DMT EXCEDENTE A 30 KM (UNIDADE: TXKM). AF_07/2020TXKM468.000,00R$ 0,55R$ 0,15R$ 0,70R$ 327.600,003.4TRANSPORTE DE MATERIAL PARA PAVIMENTAÇÃOR$ 374.000,003.4.1Transporte com caminhão basculante com caçamba estanque com capacidade de 14 m³ - rodovia em leito naturaltkm550.000,00R$ 0,53R$ 0,15R$ 0,68R$ 374.000,004SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEMR$ 3.409.200,004.1REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DE SUBLEITO DE SOLO PREDOMINANTEMENTE ARGILOSO. AF_11/2019M2180.000,00R$ 1,64R$ 0,46R$ 2,10R$ 378.000,004.2Compactação de aterros a 100% do Proctor normalm³45.000,00R$ 2,86R$ 0,80R$ 3,66R$ 164.700,004.3EXECUÇÃO E COMPACTAÇÃO DE BASE E OU SUB BASE PARA PAVIMENTAÇÃO DE SOLO ESTABILIZADO GRANULOMETRICAMENTE SEM MISTURA DE SOLOS - EXCLUSIVE SOLO, ESCAVAÇÃO, CARGA E TRANSPORTE. AF_11/2019M345.000,00R$ 30,32R$ 8,45R$ 38,77R$ 1.744.650,004.4ESCAVAÇÃO VERTICAL PARA EDIFICAÇÃO, COM CARGA, DESCARGA E TRANSPORTE DE SOLO DE 1ª CATEGORIA, COM ESCAVADEIRA HIDRÁULICA (CAÇAMBA: 0,8 M³ / 111HP), FROTA DE 7 CAMINHÕES BASCULANTES DE 10 M³, DMT DE 4 KM E VELOCIDADE MÉDIA 22 KM/H. AF_05/2020M345.000,00R$ 19,50R$ 5,43R$ 24,93R$ 1.121.850,005SERVIÇOS DE DRENAGEMR$ 2.374.000,005.1EXECUÇÃO DE SARJETA DE CONCRETO USINADO, MOLDADA IN LOCO EM TRECHO CURVO, 30 CM BASE X 15 CM ALTURA. AF_06/2016M20.000,00R$ 48,41R$ 13,49R$ 61,90R$ 1.238.000,005.2ASSENTAMENTO DE GUIA (MEIO-FIO) EM TRECHO CURVO, CONFECCIONADA EM CONCRETO PRÉ-FABRICADO, DIMENSÕES 100X15X13X30 CM (COMPRIMENTO X BASE INFERIOR X BASE SUPERIOR X ALTURA), PARA VIAS URBANAS (USO VIÁRIO). AF_06/2016M20.000,00R$ 44,42R$ 12,38R$ 56,80R$ 1.136.000,00VALOR TOTAL:R$ 13.647.247,49

Buriticupu/MA, 06 de maio de 2024.

Sr. AFONSO BARROS BATISTA

Chefe de Gabinete/Ordenador de Despesas

Município De Buriticupu/MA

'd3rgão Gerenciador do Registro

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