Diário oficial

NÚMERO: 726/2024

Volume: 4 - Número: 726 de 30 de Abril de 2024

30/04/2024 Publicações: 7 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2024. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 003/2024, do tipo menor preço global, visando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de implantação de rede de iluminação pública no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: F H SILVA E SERVICOS LTDA inscrita no CNPJ: 22.026.051/0001-25, com sede na Av. Santa Clara, nº 25, Bairro Janaina, CEP 65.058-544, São Luís MA, e-mail: fhalmeidasilva@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 3.810.602,41 (três milhões, oitocentos e dez mil, seiscentos e dois reais e quarenta e um centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 30 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230353/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024 do Contrato Original nº 20230353/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE I RESERVATÓRIO VILA DAVI. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230354/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024, do Contrato Original nº 20230354/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE II RESERVATÓRIO TERRA BELA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230355/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024 do Contrato Original nº 20230355/2023, CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a Construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE III RESERVATÓRIO SAGRIMA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230356/2023 CONCORRÊNCIA nº 001/2023 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ELETROCOL LTDA, com sede avenida Diego Sucupira, nº 152, letra A, Renascença, Cidade de Colinas - MA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024 do Contrato Original nº 20230356/2023, decorrente da CONCORRÊNCIA nº 001/2023, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 2303001/2023, tendo como objeto a construção de reservatórios suspenso em concreto armado no Município de Buriticupu/MA, LOTE IV RESERVATÓRIO SEGUNDO NÚCLEO. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ELETROCOL LTDA CNPJ/MF sob o nº 10.548.494/0001-05. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Samuel Munis Oliveira Rosa. Buriticupu/MA, 29 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20230031/2023 CONCORRÊNCIA Nº 015/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ: 18.166.662/0001-00, localizada na rua 21 abril nº 215, CEP: 65.922-000, Bairro; cidade nova, cidade: João Lisboa - MA. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento tem como objetivo prorrogar a vigência até 31 de dezembro de 2024 do Contrato Original nº 20230031/2023, CONCORRÊNCIA nº 015/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 1611001/2022, tendo como objeto a construção de uma escola de 01 (uma) sala de aula, padrão FNDE no Município de Buriticupu/MA. DATA DA ASSINATURA DO 2º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO: 29 de abril de 2024. VEGÊNCIA: de 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: CONSTRUMAIS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Antônio Francisco Barros do Nascimento. Buriticupu/MA, 29 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022
EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO. EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 20220360/2022 Tomada de Preços 001/2022 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Buriticupu MA e a Empresa ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA inscrita no CNPJ: 14.963.224/0001-03, com sede na Ac Pv Alto São Raimundo, Nº 70, Bairro: Pv Alto São Raimundo, Cidade Cantanhede MA, CEP 65.465-000 alpha10const@gmail.com. OBJETO DO ADITAMENTO: O presente Termo de Aditamento de Contrato tem por objetivo prorrogar a vigência do Contrato Original nº 20220360/2022, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 001/2022, formalizado nos autos do Processo Administrativo nº 0301004/2022, tendo por objeto a prestação de serviços de ampliação padrão FNDE da creche Edvan Flor no Município de Buriticupu/MA, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei n° 8.666/93, de 21/06/1993; DATA DA ASSINATURA DO 3º TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO 29/04/2024; passando a ter vigência a partir do dia 30 de abril de 2024 até 31 de dezembro de 2024. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA; CONTRATADA: ALPHA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Valdimar Barbosa Moreira. Buriticupu/MA, 29 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.

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