PORTARIA Nº 561/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) REGINALDO PORTO DE SOUZA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 065891322018-0 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 106.308.914-00, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) REGINALDO PORTO DE SOUZA, portador da Cédula de Identidade RG nº 065891322018-0 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 106.308.914-00, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 1° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 561/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
REGINALDO PORTO DE SOUZA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 562/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS BRAGA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 4603908 PC/PA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 809.409.942-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS BRAGA, portador da Cédula de Identidade RG nº 4603908 PC/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 809.409.942-91, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 2° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 562/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
WANKES CLEI CARNEIRO FREITAS BRAGA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 563/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) LUZILENE MOURA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035478222008-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 047.266.333-09, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) LUZILENE MOURA SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 035478222008-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 047.266.333-09, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 3° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 563/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
LUZILENE MOURA SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 564/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) WERTHERY DA SILVA CARDOSO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 054437302014-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 620.159.973-85, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) WERTHERY DA SILVA CARDOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 054437302014-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 620.159.973-85, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 4° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 564/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
WERTHERY DA SILVA CARDOSO
Empossado(a)
PORTARIA Nº 565/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DANIEL DE SOUSA E SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 8470558 CDI/PA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 987.237.742-15, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 5° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DANIEL DE SOUSA E SOUSA, portador da Cédula de Identidade RG nº 8470558 CDI/PA, inscrito no CPF/MF sob o nº 987.237.742-15, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 5° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 565/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
DANIEL DE SOUSA E SOUSA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 566/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) MATHYAS FERREIRA LIMA MIRANDA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 3701317 SSP/DF, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 076.747.063-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) MATHYAS FERREIRA LIMA MIRANDA, portador da Cédula de Identidade RG nº 3701317 SSP/DF, inscrito no CPF/MF sob o nº 076.747.063-03, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 6° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 566/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
MATHYAS FERREIRA LIMA MIRANDA
Empossado(a)
PORTARIA Nº 567/2024 - GAPRE/PMB, DE 30 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear nos termos das Lei Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e 462/2021, o(a) Sr.(a) DIEGO BENEVIDES PINHEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 071996222020-0 SESP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 635.564.523-32, para exercer o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 7° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, conforme Edital de Convocação nº 004/2023, de 28 de abril de 2023, e Edital de Convocação para Curso de Formação, datado de 18 de janeiro de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data de 02 de abril de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 30 DE ABRIL DE 2024.
_________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA
TERMO DE COMPROMISSO E POSSE
Aos 02 (dois) dias do mês de abril de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, JOÃO CARLOS TEIXEIRA DA SILVA, brasileiro, divorciado, portador da Cédula de Identidade RG nº 000116909199-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o(a) servidor(a) DIEGO BENEVIDES PINHEIRO, portador da Cédula de Identidade RG nº 071996222020-0 SESP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.564.523-32, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 7° lugar para o cargo de provimento efetivo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, nomeado(a) através da Portaria nº 567/2024 - GAPRE/PMB, datada de 30 DE ABRIL DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, João Carlos Teixeira da Silva, Prefeito Municipal de Buriticupu, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.
Buriticupu/MA, 30 DE ABRIL DE 2024
________________________________
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal de Buriticupu/MA_________________________________
DIEGO BENEVIDES PINHEIRO
Empossado(a)
