Dispõe sobre a exoneração do (a) cargo em comissão, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, portador do RG nº 017214342001-5 SESP/MA e CPF nº 014.353.723-79, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-1, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de abril de 2024, revogando-se as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 25 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO(A) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o(a) Senhor(a) MATEUS NOBRE DA SILVA, portador(a) do(a) Cédula de Identidade RG nº 027144862004-6 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 044.254.983-05, para ocupar o cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos à data de 05 de abril de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 25 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
