EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2024
O Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, RETIFICA o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, conforme disposições a seguir:
ONDE SE LÊ:
III - OBJETO:
3.1. O presente procedimento visa credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da assistência social, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, nas especialidades descritas no quadro abaixo.
3.2. Os credenciados serão remunerados com os valores estimativos abaixo discriminados e os serviços deverão ser prestados no município de Buriticupu/MA, de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, conforme abaixo descrito:
3.2.1.Cargos de Nível Médio – Assistência Social:
Especialidade
Horas
Estimadas
Remuneração
Bruta
Descrição dos serviços
Facilitador(a) de Esportes
40h/por semana R$ 1.412,00Atendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.
Facilitador(a) de Oficinas
40h/por semana R$ 1.412,00Atendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Orientador(a) Social
40h/por semana R$ 1.412,00Atendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.
3.2.3. Profissionais de Nível Superior – Assistência Social:
ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração
Bruta MensalQuantidade previstaPsicólogoAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 3.000,0040 horas semanaisAssistente SocialAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 2.500,0040 horas semanaisEducador FísicoAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 2.500,0040 horas semanaisNutricionistaAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 3.000,0040 horas semanais
3.3.Os profissionais credenciados deverão se adequar aos horários e procedimentos adotados pela unidade onde for designado para prestar seus serviços, sujeitando-se, inclusive, se for o caso, à realização de plantões, nos termos do respectivo contrato de credenciamento.
3.4.'c9 vedada a celebração de contrato com a CREDENCIANTE sem o preenchimento dos requisitos descritos neste edital, observando, ainda, a vedação da participação de profissional já ocupante de cargo efetivo neste município, conforme art. 14 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 041/2023.
LEIA-SE
III - OBJETO:
3.1. O presente procedimento visa credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da assistência social, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, nas especialidades descritas no quadro abaixo.
3.2. Os credenciados serão remunerados com os valores estimativos abaixo discriminados e os serviços deverão ser prestados no município de Buriticupu/MA, de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, conforme abaixo descrito:
3.2.2.Cargos de Nível Médio – Assistência Social:
Especialidade
Horas
Estimadas
Remuneração
Bruta
Descrição dos serviços
Facilitador(a) de Esportes
40h/por semana R$ 1.412,00Atendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.
Facilitador(a) de Oficinas
40h/por semana R$ 1.412,00Atendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Orientador(a) Social
40h/por semana R$ 1.412,00Atendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.
3.2.3. Profissionais de Nível Superior – Assistência Social:
ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração
Bruta MensalQuantidade previstaPsicólogoAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 30 horas semanaisAssistente SocialAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 2.500,0030 horas semanaisEducador FísicoAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 2.500,0040 horas semanaisNutricionistaAtendimento aos usuários dos programas municipais em cumprimento à política nacional de assistência social e fortalecimento dos serviços municipais de proteção social.Horas Trabalhadas
(Prestador de Serviços)R$ 3.000,0040 horas semanais
3.3.Os profissionais credenciados deverão se adequar aos horários e procedimentos adotados pela unidade onde for designado para prestar seus serviços, sujeitando-se, inclusive, se for o caso, à realização de plantões, nos termos do respectivo contrato de credenciamento.
3.4.'c9 vedada a celebração de contrato com a CREDENCIANTE sem o preenchimento dos requisitos descritos neste edital, observando, ainda, a vedação da participação de profissional já ocupante de cargo efetivo neste município, conforme art. 14 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n° 041/2023.
OS DEMAIS ITENS DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024 PERMANECEM INALTERADOS.
Buriticupu/MA, 26 de abril de 2024.
EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA
Secretário Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária
