DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BÁSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) KÉSIA SILVA ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 018056772001-8 SESP/MA e CPF nº 003.986.763-30, para ocupar o cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DE UNIDADE BASICA, com denominação DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) ASSESSOR (A) TECNICO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) TAINARA FELIX DA SILVA FARIA, portador (a) do (a) RG nº 053392082014-3 SESP/MA e CPF nº 619.333.123-94, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), com denominação DAS - I, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 06 de março de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 18 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE VACÂNCIA DE CARGO EFETIVO POR POSSE EM OUTRO CARGO INACUMULÁVEL CONFORME ART. 33, V2, DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
CONSIDERANDO a nomeação da servidora efetiva e estável, Erisvania Almeida Lima, em cargo inacumulável de Professor (a) De Ensino Fundamental Nível I - 1° ao 5° Ano, constante no quadro pessoal da Prefeitura Municipal de Buriticupu-MA, Secretaria Municipal de Educação.
R E S O L V E:
Art. 1º Declarar a VACÂNCIA do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, ocupado pela servidora ERISVANIA ALMEIDA LIMA, portador (a) do RG nº 036426892008-5 SSP/MA e CPF nº 051.546.023-07, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a partir de 03 de abril de 2024.
Art. 2º A vacância de que trata o art. 1º desta Portaria, será pelo prazo de 03 (três) anos, ou antes, desde que a pedido da servidora.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 18 DE ABRIL DE 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal