DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) LAIS LOPES MACEDO, portador (a) do RG nº 4280810 SSP/PI e CPF nº 058.866.343-39, do cargo de provimento em comissão de NUTRICIONISTA, com denominação DANS - 1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 17 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal