LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 002/2024, do tipo menor preço global, visando o Registro de preços para eventual contratação de empresa para prestação de serviços de recuperação e melhoramento de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: R R CONSTRUÇÕES E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 09.395.883/0001-50, com sede na AV Maestro Joao Nunes/AV Ana Jansen, SL.906 C.EMP.MENDES FROTA, nº 02, Bairro São Francisco, CEP 65.076-730, São Luís – MA, e-mail: robert_silva12@hotmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 11.275.308,00 (onze milhões, duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e oito reais). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 18 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 1704001/2024
EXTRATO DE CONTRATO 1704001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 1704001/2024 REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº 005/2024 CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente do IPSEMB, portaria 397/2024-GAPRE, o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86.e a empresa LEMA TREINAMENTOS LTDA, CNPJ 35.826.836/0001-24, com sede na AV SANTOS DUMONT, nº 3060, Bairro: Aldeota, Fortaleza/CE, CEP: 60.150-162, de agora em diante denominada CONTRATADA, neste ato representado(a) por Sr. VITOR LEITÃO ROCHA, inscrito no CPF sob o nº 011.489.933-98, portador da cédula de identidade n°. 96010027208-SSP-CE, Sócio Administrador, conforme Contrato Social da empresa. OBJETO: Contratação de empresa especializada para capacitação de 14 (quatorze) dirigentes de unidade gestora, agentes públicos, membros dos conselhos deliberativo e fiscal dos regimes próprios de previdência social (RPPS) referente a nova certificação RPPS para atender as necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais) Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica Valor: R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais) MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 005/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, III, “f Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 17 de abril de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. VITOR LEITÃO ROCHA, pela contratado. Buriticupu/MA, 17 de abril de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do IPSEMB, Portaria 397/2024.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240718/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240718/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240718/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 28.720,00 (vinte e oito mil, setecentos e vinte reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 28.720,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240719/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240719/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240719/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.154,00 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.154,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240720/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240720/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240720/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.154,00 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.154,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240721/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240721/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240721/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.154,00 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.154,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240722/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240722/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240722/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.154,00 (dois mil, cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.154,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240723/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240723/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240723/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.766,00 (vinte mil, setecentos e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 20.766,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240724/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240724/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240724/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.633,00 (quatorze mil, seiscentos e trinta e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 14.633,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240725/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240725/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240725/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 34.094,00 (trinta e quatro mil, noventa e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 34.094,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240726/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240726/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240726/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 623,30 (seiscentos e vinte e três reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 623,30. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240727/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240727/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240727/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.880,30 (três mil, oitocentos e oitenta reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 623,30, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 766,90, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.346,50, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 143,60. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240728/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240728/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240728/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.095,60 (oito mil, noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.311,20, Exercício 2024 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.392,20, Exercício 2024 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.392,20. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240729/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240729/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240729/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luís, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.053,50 (dezesseis mil, cinquenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.392,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.392,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 4.951,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.392,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.392,20, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 5.533,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de Abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240730/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240730/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240730/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa, Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.650,00 (dezenove mil, seiscentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 19.650,0. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 17 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.