Prefeitura Municipal de Buriticupu

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 003/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 08:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de reconstrução de ruas com drenagem profunda na área de influência, com escada hidráulica, com dissipadores de energia, com suavização de talude de erosões localizadas no município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu – MA.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 004/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Obras e urbanismo por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (oito horas e trinta minutos) do dia 07 de maio de 2024, licitação na modalidade Concorrência, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de implantação de sistema de abastecimento de água com reservatório e rede de distribuição na zona urbana do município de Buriticupu/MA. Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/2006, Instrução Normativa Seges/ME n.º 73/2022, Decreto Municipal nº 041/2023, além das demais legislações correlatas e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 15 de abril de 2024. Sr. JOSIAS DA SILVA COSTA, Secretário Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu – MA.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO/2024

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 005/2024, constante do presente processo administrativo 0404001/2024, para autorizar a contratação da LEMA TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 35.826.836/0001-24, Rua Nunes Valente, n° 980, Aldeota, Fortaleza-CE, na forma do art.74, III “f” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CAPACITAÇÃO DE 14 (QUATORZE) DIRIGENTES DE UNIDADE GESTORA, AGENTES PÚBLICOS, MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DOS REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (RPPS) REFERENTE A NOVA CERTIFICAÇÃO RPPS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU/MA, objeto desse processo de contratação tem valor R$ 6.986,00 (seis mil novecentos e oitenta e seis reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de abril de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB. Portaria 397/2024.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EDITAL - EDITAL DE RETIFICAÇÃO: 01/2024

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0026/2024 - GAPRE

EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 01/2024 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024

O Município de Buriticupu, Estado do Maranhão, através da Secretaria Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições, RETIFICA o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2024, conforme disposições a seguir:

ONDE SE LÊ:

III - OBJETO:

3.1. O presente procedimento visa credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços na área da saúde, aí compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu/MA, nas especialidades descritas no quadro abaixo.

3.2. Os credenciados serão remunerados com os valores estimativos abaixo discriminados e os serviços deverão ser prestados no município de Buriticupu/MA, de acordo com as determinações da Secretaria Municipal de Saúde, podendo, em casos excepcionais, os serviços serem prestados no consultório do profissional credenciado, além de carga horária específica, conforme abaixo descrito:

3.2.1.Enfermeiro(a):

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Enfermeiro (a)

40h/por semana R$ 6.050,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 5.631,92Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA.

3.2.2.Técnico(a) em Saúde:

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 4.721,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 4.715,00Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 3.078,00Atendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu.

3.2.3. Profissionais de Nível Superior - Saúde:

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.628,0040 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 6.887,0040 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 10.394,0040 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.402,0040 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.281,0040 horas semanais

3.3.Os profissionais credenciados deverão se adequar aos horários e procedimentos adotados pela unidade onde for designado para prestar seus serviços, sujeitando-se, inclusive, se for o caso, à realização de plantões, nos termos do respectivo contrato de credenciamento.

3.4.'c9 vedada a celebração de contrato com a CREDENCIANTE sem o preenchimento dos requisitos descritos neste edital, observando, ainda, a vedação da participação de profissional já ocupante de cargo efetivo neste município, conforme art. 14 da Lei 14.133/2021 e Decreto Municipal n°041/2023.

LEIA-SE

III - OBJETO:

3.2.3.Enfermeiro(a):

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Enfermeiro (a)

40h/por semana R$ 4.318,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 4.318,00+ Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA.

3.2.4.Técnico(a) em Saúde:

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Descrição dos serviços

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu/MA. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 2.424,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu. Técnico Hospitalar40h/por semanaR$ 5.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu.

3.2.3. Profissionais de Nível Superior - Saúde:

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASF.Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.300,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 7.000,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 2.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.500,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanaisPsicopedagogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 5.038,62 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentar40 horas semanais

ONDE SE LÊ:

VI - DA FORMALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

6.1.O requerimento de inscrição deverá ser formulado diretamente pelo(a) interessado(a), através do E-mail: credenciamentosaude2024@buriticupu.ma.gov.br.

LEIA-SE:

VI - DA FORMALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO:

6.1.O requerimento de inscrição deverá ser formulado diretamente pelo(a) interessado(a), durante a vigência do presente Edital, a partir do dia 16 de abril de 2024, até o dia 23 de abril de 2024, através do E-mail: credenciamentosaude2024@buriticupu.ma.gov.br.

Buriticupu/MA, 17 de abril de 2024.

VANDECLEBER FREITAS SILVA

Secretário Municipal de Saúde

ONDE SE LÊ:

ANEXO I

PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.

1DO OBJETO.

1.1. Credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu, nas seguintes especialidades:

QUADRO DE DEMANDA

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Mensal

Descrição dos serviços

Enfermeiro(a)

40h/por semana R$ 6.050,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 5.631,92Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu.

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 4.721,00Atendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 4.715,00Atendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 3.078,00Atendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu. QUADRO DE DEMANDA – outros profissionais de nível superior - Saúde.

ProfissionalDescrição do ServiçoForma de FaturamentoRemuneração

Bruta

MensalQuantidade previstaMédico VeterinárioAtendimento as necessidades e demandas do municípioHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisPsicólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFonoaudiólogoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisFisioterapeutaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisAssistente SocialAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisEducador FísicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisNutricionistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas Melhor em Casa e NASFHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisGastrônomoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.328,0040 horas semanaisBiomédicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.628,0040 horas semanaisFarmacêutico BioquímicoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.064,0040 horas semanaisGestor HospitalarGerenciamento de Unidades de Saúde Horas Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 6.887,0040 horas semanaisMédico do TrabalhoAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 10.394,0040 horas semanaisEducador em SaúdeAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 3.402,0040 horas semanaisCirurgião DentistaAtendimento de Pacientes da Atenção Básica e Fortalecimento dos Serviços dos Programas de SaúdeHoras Trabalhadas

(Prestador de Serviços)R$ 4.281,0040 horas semanais

LEIA-SE:

ANEXO I

PROJETO BÁSICO E TERMO DE REFERÊNCIA

CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024.

1- DO OBJETO.

1.1.Credenciar profissionais, pessoa física ou pessoa jurídica, para prestação de serviços junto à Secretaria Municipal de Saúde, compreendidas todas as ações e serviços necessários ao atendimento da população de Buriticupu, nas seguintes especialidades:

QUADRO DE DEMANDA

Especialidade

Horas

Estimadas

Remuneração

Bruta

Mensal

Descrição dos serviços

Enfermeiro(a)

40h/por semana R$ 4.318,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Enfermeiro(a) ESF

40h/por semana R$ 4.318,00+ Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu.

Técnico(a) em

Enfermagem

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento em regime de plantonista para pacientes de rede pública de saúde municipal.

Técnico(a) em

Enfermagem ESF

40h/por semana R$ 3.023,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários do Programa Estratégia de Saúde da Família do Município de Buriticupu. Técnico em Radiologia

40h/por semana R$ 2.424,00 + Adicional noturno/insalubridade/

Periculosidade, quando aplicável, nos termos do respectivo ato regulamentarAtendimento aos usuários da rede municipal de saúde do Município de Buriticupu.QUADRO DE DEMANDA – outros profissionais de nível superior - Saúde.