Diário oficial

NÚMERO: 715/2024

Volume: 4 - Número: 715 de 15 de Abril de 2024

15/04/2024 Publicações: 5 terceiro Quantidade de visualizações:

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LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 09:00 (nove horas) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de livros didáticos de inglês e plataforma digital para atender as necessidades dos alunos do ensino fundamental da rede municipal de ensino do Município de Buriticupu/MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 12 de abril de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação do Município de Buriticupu MA.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Educação por intermédio do Secretária Municipal, torna público, que realizará às 10:30 (dez horas e trinta minutos) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de Material pedagógico complementar composto por livros paradidáticos e de inclusão para atender os alunos da Rede Pública de Educação do Município de Buriticupu MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 12 de abril de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação do Município de Buriticupu MA.

LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO: AVISO DE LICITAÇÃO/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024. O Município de Buriticupu - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento por intermédio do Secretário Municipal, torna público, que realizará às 14:30 (quatorze horas e trinta minutos) do dia 30 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, na plataforma LICITANET www.licitanet.com.br. OBJETO: Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de equipamentos e suprimentos de informática em geral, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. REGIDO PELA LEI FEDERAL N°.14.133/21, REGULAMENTADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 041/2023, LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006 ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 147/2014, LEI COMPLEMENTAR Nº 155/2017. EDITAL: O presente edital estará à disposição dos interessados nos seguintes locais: Portal da Transparência do Município: www.buriticupu.ma.gov.br, Portal do PNCP https://pncp.gov.br plataforma LICITANET www.licitanet.com.br podendo ainda ser solicitado através do e-mail: cplburiticupu2021@gmail.com bem como ser retirado pessoalmente no Setor de Licitação, localizado na Rua Nível Médio, nº 300, Centro, CEP: 65.393-000. Buriticupu/MA, 12 de abril de 2024. Antônio Luís Alves de Brito, Secretário Municipal de Administração e Planejamento.

GABINETE DO PREFEITO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 001/2024. Torno público o resultado da Concorrência eletrônica n° 001/2024, do tipo maior desconto, visando a Contratação de empresa de engenharia para construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) infantil no Município de Buriticupu MA, cujo objeto foi adjudicado à empresa: CASTELO BRANCO EMPREENDIMENTOS LTDA inscrita no CNPJ: 38.282.738/0001-61, com sede na Rua Santo Antônio, nº 331, Bairro Centro, CEP 65.727-000, Trizidela do Vale MA, e-mail: orlandocastelobranco@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.802.489,56 (um milhão, oitocentos e dois mil, quatrocentos e oitenta e nove reais e cinquenta e seis centavos). Nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 041/2023, de 29 de dezembro de 2023, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e suas eventuais alterações posteriores. O Ordenador de Despesas informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 15 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: VRS SEVIÇOS E VENDAS LTDA inscrita no CNPJ: 52.675.294/0001-55, com sede na Rua DT. Delmiro Gouveia, nº 32, Bairro Distrito, CEP 62.255-000, Pires Ferreira CE, e-mail: licitacao.vrsvendas@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 369.950,00 (trezentos e sessenta e nove mil, novecentos e cinquenta reais), M. F. DISTRIBUIDORA E LIVRARIA LTDA inscrita no CNPJ: 05.195.368/0001-76, com sede na Av. Pedro Freitas, nº 1353, Bairro Vermelha, CEP 64.018-000, Teresina PI, e-mail: italo.furtado@ftd.com.br, vencedora do certame no valor total de R$ 617.100,00 (seiscentos e dezessete mil e cem reais), objetivando a Contratação de empresa para aquisição de livros didáticos, para atender a demanda dos alunos da educação infantil para o exercício de 2024 da Rede Municipal de Ensino de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 15 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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