GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240690/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240690/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240690/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.632,70 (sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 2.500,00, Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 5.132,70. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240691/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240691/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240691/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação no Município de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 510,35 (quinhentos e dez reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 50,00, Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 460,35. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240692/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240692/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240692/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte no Município de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.645,35 (um mil, seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1501.261220002.2.108 Manutenção e Func. da Secretaria de Trânsito e Transportes , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.645,35. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240693/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240693/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240693/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.292,70 (um mil, duzentos e noventa e dois reais e setenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.292,70. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240694/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240694/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240694/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 386,15 (trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 100,00, Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 286,15. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240695/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240695/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240695/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 21.443,21 (vinte e um mil, quatrocentos e quarenta e três reais e vinte e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.438,50, Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 20.004,71. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240696/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240696/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240696/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.380,06 (um mil, trezentos e oitenta reais e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.380,06 VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240697/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240697/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240697/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.444,23 (trinta e um mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais e vinte e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 719,25, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 719,25, Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 15.072,53, Exercício 2024 Atividade 1002.123650017.2.054 Manut. E Apoio ás Atividades da Educação Infantil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 14.933,20 VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240698/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240698/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240698/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - M. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.135,65 (um mil, cento e trinta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 100,00, Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.035,65 VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240699/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240699/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240699/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - M. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.125,32 (quatorze mil, cento e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 526,30, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 757,20, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 134,25, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 1.474,10, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.725,87, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 1.609,85, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.095 Manutenção e Func. dos Postos de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 7.407,91, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 489,84 VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240700/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240700/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240700/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elias Almeida Araújo, portador do CPF 061.668.613-70, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu – MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.391,35 (dois mil, trezentos e noventa e um reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 500,00, Exercício 2024 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 150,00, Exercício 2024 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 150,00, Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 859,35, Exercício 2024 Atividade 1101.082430019.2.060 Manutenção do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 352,00, Exercício 2024 Atividade 1101.142430019.2.032 Manutenção do Conselho Tutelar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 380,00 VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240701/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240701/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa 42.771.150 ELIAS ALMEIDA ARAUJO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.771.150/0001-49, estabelecida à Rua Quatorze, Nº420, PQ. União, Timon - MA, CEP 65636-370, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Elias Almeida Araújo, portador do CPF 061.668.613-70, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu – MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 055/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.336,75 (quatro mil, trezentos e trinta e seis reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 200,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 200,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 500,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 150,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 150,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.22, no valor de R$ 500,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 451,35, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 423,35, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 451,35, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 423,35, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 451,35, Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.21, no valor de R$ 436,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e Sr. Elias Almeida Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240702/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240702/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240702/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.511,00 (um mil, quinhentos e onze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.511,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240703/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240703/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240703/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.595,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240704/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240704/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240704/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Habitação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0801.041220002.2.019 Manut. e Func. da Secretara de Habitação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.595,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240705/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240705/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240705/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1301.131220002.2.112 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Cultura , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.595,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240706/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240706/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240706/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contrato é a Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.595,00 (um mil, quinhentos e noventa e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.595,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240707/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240707/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240707/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.960,00 (um mil, novecentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.960,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240708/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240708/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240708/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 530,00 (quinhentos e trinta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.088 Manut. do Fundo da Educação Básica - Fundo 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 530,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240709/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240709/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240709/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.655,00 (dois mil, seiscentos e cinquenta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.123610017.2.052 Manutenção e Apoio ás Atividades do Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.655,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240710/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240710/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240710/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 334,50 (trezentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 334,50 VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240712/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240712/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240712/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 2.980,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240713/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240713/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240713/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 38.594.553/0001-92, estabelecida à Rua Adão Belarmino do Vale, Parque Piauí, Timon - MA, CEP 65636-540, OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de materiais de expediente e didáticos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.791,00 (quatro mil, setecentos e noventa e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.082440033.2.041 Gestão do Programa Bolsa Familia IGDBF , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 1.586,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.050 Manutenção e Func. do Creas , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 575,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.051 Manut. do Serviço de Proteção e Atend. Int. á Familia (PAIF)(CRAS) , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 575,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440029.2.132 Manutenção do SCFV - Crianças, Jovens e Idosos , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 905,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082430030.2.137 Abrigo Institucional , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 575,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082420030.2.136 Residencia Inclusiva , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.16, no valor de R$ 575,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela contratada. Buriticupu/MA, 12 de Abril de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240714/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240714/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240714/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 21.572.395/0001-77, sediada na Av. Senador Vitorino Freire n° 01, Edifício São Luís Offices, sala 914, Bairro Areinha São Luís – MA. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva, localizada no povoado terceira vicinal nas dependências da escola municipal João Lisboa do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações VALOR: O valor total é de R$ 1.227.846,46 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0017 1.126 CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRA PARA UNIDADES ESCOLARES ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. VIGÊNCIA: até 07 de abril de 2025 a partir da data de sua assinatura 12 de abril de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.º Johnatas Isac Santos Faustino, pela contratado. Buriticupu/MA, 12 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Ordenador de Despesas.