PORTARIA Nº 508/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARCIO EMILIO LIMA DO CARMO, portador (a) do (a) RG nº 016504772001-9 SESP/MA e CPF nº 001818273-95, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS- 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 509/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSÉ EVERTON NUNES ARAÚJO, portador do RG nº 016357632003-9 SESP-MA e CPF nº 791673571-72, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE PÚBLICO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 510/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) FRANCISCO DA CONCEIÇÃO EULALIO, portador (a) do (a) RG nº 056577382015-4 SESP/MA e CPF nº 246.386.252-15, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE CTPS, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 511/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ELY JOSELIO MONTEIRO BEZERRA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 026409782003-2 SESP/MA e CPF nº 333186703-91, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Habitação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 512/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ERIONILTON ALBUQUERQUE LOPES, portador do RG nº 0144079620000 SSP/MA e CPF nº 009.731.123-52, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE SAÚDE PREVENTIVA, com denominação DANS-I, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 513/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) OSEAS ALVES DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 026345472003-2 SESP/MA e CPF nº 027458703-35, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA AMBIENTAL, com denominação – DAS-1, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 514/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) PAULO OLIVEIRA DUTRA, portador do RG nº 035339872008-5 SESP-MA e CPF nº 055999293-96, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS, REPASSES E PROGRAMAS, com denominação – DANS-1, junto a Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 515/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA ELZA DA SILVA RODRIGUES, portador (a) do (a) RG nº 037188872009-8 SSP/MA e CPF nº 009.318.958-39, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TURISMO, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Indústria, comércio e Turismo.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 516/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) PAULO DA SILVA, portador do RG nº 023279562002-9 SSP-MA e CPF nº 237.560.203-04, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE INCENTIVO A PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO COMUNITÁRIA, com denominação DAS-1, junto à Secretaria de Agricultura, Pesca, Pecuária e Abastecimento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 517/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MAYCON OLIVEIRA LIMA, portador do RG nº 017217562001-2 SESP-MA e CPF nº 007.239.373-46, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 518/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JANAINNY MATOS DA CRUZ, portador (a) do RG nº 000096835398-3 SESP/MA e CPF nº 772820512-91, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0519/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) DALILA DO NASCIMENTO SILVA, portador do RG nº 036795012009-0 SESP-MA e CPF nº 036688523-59, para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS-2, junto à Secretaria Municipal de Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0520/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ISAIAS SOUSA DE ALMEIDA, portador (a) do RG nº 049880042013-6 SESP-MA e CPF nº 615864163-40, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO DO MEIO AMBIENTE, com denominação – DAS - 1, junto à Secretaria de Meio Ambiente e de Preservação dos Recursos Naturais.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0521/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MAGDONEL VALERO MARTINS, portador (a) do RG nº 42731595-6 SESP/MA e CPF nº 770.500.453-49, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS-2, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0522/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) RICARDO SÉRGIO CLAUDINO, portador (a) do (a) RG nº 036192382008-1 SESP/MA e CPF nº 050.921.333-25, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE CONTROLE E GESTÃO, com denominação – DANS-2, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0523/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) RICARDO FERREIRA NERES, portador do RG nº 02456830220030 SESP-MA e CPF nº 042866543-89, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE ESPORTES, com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0524/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSEFAR DIAS DE FREITAS, portador (a) do (a) RG nº 032077092006-8 SSP/PI e CPF nº 267908153-68, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A), com denominação – DAS - 2, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 0525/2024 - GAPRE DE 05 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) VERA LUCIA SANTOS COSTA, portador do RG nº 000048179595-2 SSP-MA e CPF nº 002610983-22, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DE PROGRAMAS E PROJETOS com denominação – DANS-1, junto à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
