DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) MARIA SENHORA CARNEIRO DE SOUSA, concursado (a), cargo: AOSD/ZELADOR (A), portador (a) do RG 15818712000-9 SSP/MA e CPF nº 955.591.163-00, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 03 de abril de 2024.
Antonio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
PORTARIA Nº 505/2024 - GAPRE DE 04 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) WILAS DE MELO SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 024314962003-8 SSP/MA e CPF nº 036.085.083-92, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 506/2024 - GAPRE DE 04 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MATEUS NOBRE DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 027144862004-6 SSP/MA e CPF nº 044.254.983-05, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº 507/2024 - GAPRE DE 04 DE ABRIL DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANTONIO LEANDRO LIMA DO NASCIMENTO, portador (a) do (a) RG nº 013824712000-0 SSP/MA e CPF nº 001.745.243-07, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 04 de abril de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal