GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240647/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240647/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240647/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa IMPACTO COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ 51.417.015/0001-90, estabelecida à Rua Frederico peixoto, nº 820, Campinho, Pinheiro - MA, CEP 65200-000. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 502.349,50 (quinhentos e dois mil, trezentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 02/04/2024 e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ADALBERTO BARROS FILHO, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240648/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240648/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240648/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa T. A. A. SANTOS DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 29.042.618/0001-04, estabelecida à Rua Seattle, nº 28, BAIRRO ARAÇAGI, São José de Ribamar - MA, CEP 65110-000. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 289.156,41 (duzentos e oitenta e nove mil, cento e cinquenta e seis reais e quarenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 02/04/2024 e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª THACYA ALEXANDRA AMORIM SANTOS, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240649/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240649/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240649/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa COMERCIAL GOA EIRELI, inscrita no CNPJ 33.614.584/0001-44, estabelecida à Rua 03 nº 16, Parque Topázio, São Luís - MA, CEP 65073-200. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.390,30 (trinta e nove mil, trezentos e noventa reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 02/04/2024 e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240650/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240650/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240650/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.242.355,02 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 02/04/2024 e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. IZAQUE GOMES ARAUJO, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240651/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240651/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240651/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ 38.594.553/0001-92, estabelecida à RUA ADAO BELARMINO DO VALE, PARQUE PIAUI, Timon - MA, CEP 65636-540. OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios, perecíveis e não perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 632.712,90 (seiscentos e trinta e dois mil, setecentos e doze reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 02/04/2024 e extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA CAROLINE DA COSTA RABELO PORTELA ULISSES, pela contratada. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240043/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240043/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 6.470,00 (seis mil, quatrocentos e setenta reais). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240042/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240042/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Fios Cirúrgicos e Ácidos Poliglicólicos/Hospitalar para atender as Necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 79.573,63 (setenta e nove mil, quinhentos e setenta e três reais e sessenta e três centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240039/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240039/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 8.927,72 (oito mil, novecentos e vinte e sete reais e setenta e dois centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240038/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240038/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 11.280,45 (onze mil, duzentos e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240037/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240037/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 34.722,94 (trinta e quatro mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240036/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240036/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais Hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 54.371,81 (cinquenta e quatro mil, trezentos e setenta e um reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240035/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240035/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais de consumo geral Hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 3.311,13 (três mil, trezentos e onze reais e treze centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240034/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240034/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais de consumo geral Hospitalar para atender as necessidades da Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 24.234,74 (vinte e quatro mil, duzentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240033/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240033/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 17.415,34 (dezessete mil, quatrocentos e quinze reais e trinta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240032/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240032/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 41.423,99 (quarenta e um mil, quatrocentos e vinte e três reais e noventa e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240031/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240031/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 6.987,69 (seis mil, novecentos e oitenta e sete reais e sessenta e nove centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240030/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240030/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 5.851,19 (cinco mil, oitocentos e cinquenta e um reais e dezenove centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240029/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240029/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 71.325,81 (setenta e um mil, trezentos e vinte e cinco reais e oitenta e um centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240028/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240028/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 69.705,12 (sessenta e nove mil, setecentos e cinco reais e doze centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
GABINETE DO PREFEITO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240027/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO AO CONTRATO 20240027/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA e a Empresa RICCO FARMA DISTRIBUIDORA LTDA. Inscrita no CNPJ 39.960.498/0001-70, estabelecida à Rua do Ribeirão, Nº 03, Bloco c, Vila Sarney, São Luís - MA, CEP 65090-659, neste ato representada pelo Sr. Marcelo André Freitas Giusti, portador do CPF 069.636.633-94, residente na Rua São Benedito, Nº 21, São Bernardo, São Luís - MA, CEP 65056-200. OBJETO DO CONTRATO: Aquisição de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede municipal de saúde do município de Buriticupu/MA. OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo objetiva o Acréscimo de 25% no valor contratual, nos termos do art. 65, parágrafo § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993 e previsão na cláusula décima quarta do contrato original, passando o referido termo a ter o valor total de R$ 204.870,44 (duzentos e quatro mil, oitocentos e setenta reais e quarenta e quatro centavos). DATA DA ASSINATURA: Dia 02 de abril de 2024. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e findará em 31/12/2024. BASE LEGAL: Nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: pela Contratante: Sr. Afonso Barros Batista; pela Contratada: Sr. Marcelo André Freitas Giusti. Buriticupu/MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.