INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Inexigibilidade 004/2024, constante do presente processo administrativo 2503001/2024, para autorizar a contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE INSTITUIÇÕES DE PREVIDÊNCIA ESTADUAIS E MUNICIPAIS- ABIPEM –, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 29.184.280/0001-17, sediado(a) na Cidade de Brasília/DF, na SCLRN 711-Bloco “G” Loja 15, Asa Norte, Brasília -DF, CEP: 70750-557, na forma do art.74, III “c” da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação da inscrição do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu-IPSEMB na Associação Brasileira de Instituições de Previdência Estaduais e Municipais- ABIPEM, objeto desse processo de contratação tem valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 02 de abril de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA. Presidente do IPSEMB. Portaria 397/2024.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - INEXIGIBILIDADE - EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 114/2024-SEDES
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO Inexigibilidade de Licitação nº 114/2024-SEDES. TERMO DE RATIFICAÇÃO, INEXIGIBILIDADE Nº 114/2024-SEDES. O(A) Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária de Buriticupu/MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, ante a Inexigibilidade de Licitação n° 114/2024-SEDES, que tem por objeto a Locação de Imóvel residencial destinado ao Aluguel Social. (Beneficio Eventual), com fulcro no art. 74, inciso I, §1º da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor do(a) Sr(a). Raimunda Edite da Conceição alves, inscrita no CPF.: 008.611.883-81, RG nº 049340212013-8 SSP/MA, domiciliado(a) Rua João Moreira, 10, Terra Bela, pelo valor estimado de R$ 2.100,00 (mil e oitocentos reais). Buriticupu - MA, 13 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva - Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2003001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2003001/2024-SEMED – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0103002/2024-SEMED. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa locadora Paroquia de Sta Rita de Cassia de Buriticupu, com o CNPJ de nº 63.402.069/0001-61, localizada na Rua da Liberdade, snº, Centro, Buriticupu-MA, CEP.: 65.393-000. neste ato representada pelo Sr. Nelcino Leocadio da Silva Rodrigues, portador do CPF nº 894.690.463-15, OBJETO: Locação de imóvel para abrigar as instalações e o funcionamento da Garagem da frota de veículos da Secretaria Municipal de Educação. VIGENCIA: 21 de março de 2024. a 31 de dezembro de 2024. VALOR DO CONTRATO: PODER: 02 - PODER EXECUTIVO, 'd3RGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNÇÃOPRAGRAMATICA: 12.361.0017.2.024.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA JURIDICA, SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.39.10 - LOCAÇÃO DE IMÓVEIS. MODALIDADE: Inexigibilidade de Licitação n° 002/2024-SEMED, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso V, §5º da Lei 14.133/2021, Buriticupu/MA, 21 de março de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação. Buriticupu - MA, 21 de março de 2024. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 167/2021.
GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024. Homologo o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 do tipo menor preço por item, em favor das empresas: S. BEZERRA PIAULINO MOTA inscrita no CNPJ: 29.712.959/0001-31, com sede na Tv. Macieiras, nº 340, Bairro Centro, CEP 65.395-000, Bom Jesus das Selvas – MA, e-mail: syarlamotta@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 936.325,50 (novecentos e trinta e seis mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos), G C CHAVES inscrita no CNPJ: 41.981.485/0001-29, com sede na Rua Albino Paiva, nº 5, Bairro Centro, CEP 65.200-000, Pinheiro – MA, e-mail: medlab.licita@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), objetivando a Contratação de empresa para realização de exames laboratoriais visando atender as necessidades dos usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA, Autorizo o a execução dos serviços com base nos dispositivos legais de Licitação e encaminhe-se ao Setor de Execução Orçamentária para providenciar o empenho. Buriticupu - MA, 02 de abril de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.