Diário oficial

NÚMERO: 704/2024

Volume: 4 - Número: 704 de 27 de Março de 2024

27/03/2024 Publicações: 10 terceiro Quantidade de visualizações: ISSN 30856833

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Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240634/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 147.022,50 (cento e quarenta e sete mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 147.022,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240635/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240635/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240635/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240635/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 129.790,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 129.790,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240636/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240636/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240636/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240636/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.766,50 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 10.766,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240637/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240637/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240637/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240637/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.572,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 24.572,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240638/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240638/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240638/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240638/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 93.605,78 (noventa e três mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 93.605,78. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240639/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240639/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240639/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240639/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 52.901,53 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 52.901,53. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240640/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240640/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240640/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240640/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.246,90 (nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 9.246,90. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240641/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240641/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240641/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240641/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.544,40 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 16.544,40. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240642/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 57.776,25 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 57.776,25. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

Gabinete do Prefeito - AVISO - AVISO DE RESULTADO: 007/2023
AVISO DE RESULTADO SOBRE O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPSOTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
AVISO DE RESULTADO SOBRE O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPSOTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Município de Buriticupu - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento e classificação das propostas de preço da Tomada de Preço nº 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva, localizada no povoado terceira vicinal nas dependências da escola municipal João Lisboa do Município de Buriticupu – MA. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 1-JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.572.359/0001-77 VALOR TOTAL: R$ 1.227.846,46 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). 2-MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 22.299.055/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 1.274.258,55 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 3- MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.746.084/0001-09 VALOR TOTAL: 1.284.259,09 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). 4-B. A. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.534.152/0001-49 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 1.287.369,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo). 5-JR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.117.372/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 1.287.573,75 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.572.359/0001-77 R$ 1.227.846,46 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme parecer favorável do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b) julgamento das propostas; a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Getulio Veras de Almeida Presidente da Comissão de Licitação.

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