Diário oficial

NÚMERO: 704/2024

Volume: 4 - Número: 704 de 27 de Março de 2024

27/03/2024 Publicações: 10 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240634/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240634/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 147.022,50 (cento e quarenta e sete mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 147.022,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240635/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240635/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240635/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240635/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 129.790,00 (cento e vinte e nove mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 129.790,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240636/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240636/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240636/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240636/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.766,50 (dez mil, setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 10.766,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240637/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240637/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240637/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240637/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.572,50 (vinte e quatro mil, quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 24.572,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240638/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240638/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240638/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240638/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 93.605,78 (noventa e três mil, seiscentos e cinco reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 93.605,78. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240639/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240639/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240639/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240639/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 52.901,53 (cinquenta e dois mil, novecentos e um reais e cinquenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 52.901,53. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240640/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240640/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240640/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240640/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 9.246,90 (nove mil, duzentos e quarenta e seis reais e noventa centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 9.246,90. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240641/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240641/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240641/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240641/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.544,40 (dezesseis mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 16.544,40. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240642/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240642/2024, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO 034/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 57.776,25 (cinquenta e sete mil, setecentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 57.776,25. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 27 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Afonso Barros Batista Chefe de Gabinete Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - AVISO - AVISO DE RESULTADO: 007/2023
AVISO DE RESULTADO SOBRE O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPSOTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023.
AVISO DE RESULTADO SOBRE O JULGAMENTO E CLASSIFICAÇÃO DAS PROPSOTAS DE PREÇOS DA TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2023. O Município de Buriticupu - Estado do Maranhão, por intermédio do Presidente da comissão de Licitação, torna público, o resultado do julgamento e classificação das propostas de preço da Tomada de Preço nº 007/2023. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção de uma quadra poliesportiva, localizada no povoado terceira vicinal nas dependências da escola municipal João Lisboa do Município de Buriticupu MA. CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS: 1-JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.572.359/0001-77 VALOR TOTAL: R$ 1.227.846,46 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos). 2-MB CAVALCANTE CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 22.299.055/0001-87 VALOR TOTAL: R$ 1.274.258,55 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). 3- MVDC EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 26.746.084/0001-09 VALOR TOTAL: 1.284.259,09 (um milhão, duzentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e nove reais e nove centavos). 4-B. A. CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 09.534.152/0001-49 VALOR TOTAL DA PROPOSTA: R$ 1.287.369,01 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e nove reais e um centavo). 5-JR CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 19.117.372/0001-20 VALOR TOTAL: R$ 1.287.573,75 (um milhão, duzentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta e três reais e setenta e cinco centavos). Por cumpri com todas as exigências de Propostas de Preços, conforme o item 5.3 do edital. Face ao exposto, esta comissão achou por bem dar parecer favorável e considerar vencedora do certame a empresa JKF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 21.572.359/0001-77 R$ 1.227.846,46 (um milhão, duzentos e vinte e sete mil, oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), por apresentar a proposta mais vantajosa para a Administração, estando os preços compatíveis com as exigências, atendendo assim, a todos os requisitos exigidos no edital, sendo verificado a inexistência de preços excessivos e inexequíveis, conforme parecer favorável do setor de engenharia da Prefeitura Municipal de Buriticupu/MA. DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO: Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis conforme Art. 109. Dos atos da Administração decorrentes da aplicação desta Lei cabem: I - recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata, nos casos de: b) julgamento das propostas; a contar da intimação do ato ou da lavratura da ata. Buriticupu/MA, 27 de março de 2024. Getulio Veras de Almeida Presidente da Comissão de Licitação.

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