DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022, e

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. Exonerar a servidora municipal Sra. MARIA ANDRESSA RODRIGUES QUEIROZ, portadora do RG nº *****017-6 SSP/MA e CPF/MF sob o nº *****843-98, do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DO DEPARTAMENTO FINANCEIRO DO IPSEMB.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.

________________________________

Francisco Wellyton Mesquita Lima

Presidente do IPSEMB

Portaria nº 397/2024

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos Poderes que lhes são conferidos por Lei e;CONSIDERANDO os termos do OFC-FRCJB Nº 21/2024 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MA/FORUM DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU protocolado em 14 de março de 2024 sob n.º 0328/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;

CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/2007, no que se refere à cessão de servidor público municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Efetivar a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal:

·Sr. (a) VANUSA COSTA FERREIRA, concursado (a), cargo: AOSD/ZELADORA, Carga Horária: 40h semanais, matrícula nº 118973, portador (a) do CPF nº 602.030.653-44, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

·Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu (MA);

·Cessionário: Tribunal de Justiça/MA – Fórum da Comarca de Buriticupu-MA.

·Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.

·Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

·Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.

·Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

·Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos Poderes que lhes são conferidos por Lei e;CONSIDERANDO os termos do OFC-FRCJB Nº 21/2024 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MA/FORUM DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU protocolado em 14 de março de 2024 sob n.º 0328/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;

CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/2007, no que se refere à cessão de servidor público municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Efetivar a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal:

·Sr. (a) VILSON DA COSTA DE SOUSA, concursado (a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga Horária: 40h semanais, matrícula nº 118983, portador (a) do CPF nº 614.636.943-85, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

·Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu (MA);

·Cessionário: Tribunal de Justiça/MA – Fórum da Comarca de Buriticupu-MA.

·Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.

·Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

·Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.

·Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

·Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos Poderes que lhes são conferidos por Lei e;CONSIDERANDO os termos do OFC-FRCJB Nº 21/2024 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MA/FORUM DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU protocolado em 14 de março de 2024 sob n.º 0328/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;

CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/2007, no que se refere à cessão de servidor público municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Efetivar a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal:

·Sr. (a) RAYANE LIMA SOBRAL, concursado (a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga Horária: 40h semanais, matrícula nº 118987, portador (a) do CPF nº 603.823.853-06, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

·Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu (MA);

·Cessionário: Tribunal de Justiça/MA – Fórum da Comarca de Buriticupu-MA.

·Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.

·Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

·Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.

·Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

·Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos Poderes que lhes são conferidos por Lei e;CONSIDERANDO os termos do OFC-FRCJB Nº 21/2024 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MA/FORUM DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU protocolado em 14 de março de 2024 sob n.º 0328/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;

CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/2007, no que se refere à cessão de servidor público municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Efetivar a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal:

·Sr. (a) MARCELO DE ARAÚJO, concursado (a), cargo: PROFESSOR ENSINO FUNDAMENTL NIVEL I, Carga Horária: 40h semanais, matrícula nº 106261, portador (a) do CPF nº 022.747.203-98, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

·Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu (MA);

·Cessionário: Tribunal de Justiça/MA – Fórum da Comarca de Buriticupu-MA.

·Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.

·Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

·Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.

·Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

·Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos Poderes que lhes são conferidos por Lei e;CONSIDERANDO os termos do OFC-FRCJB Nº 21/2024 – TRIBUNAL DE JUSTIÇA/MA/FORUM DA 1ª VARA DA COMARCA DE BURITICUPU protocolado em 14 de março de 2024 sob n.º 0328/24/SEMAPLAN, nesta Prefeitura;

CONSIDERANDO o que prescreve o artigo 77, do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, Lei Municipal nº 172/2007, no que se refere à cessão de servidor público municipal;

R E S O L V E:

Art. 1º Efetivar a cessão do (a) Servidor (a) Público (a) Municipal:

·Sr. (a) HAGE DE SOUSA NORATO, concursado (a), cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO, Carga Horária: 40h semanais, matrícula nº 118985, portador (a) do CPF nº 603.969.643-54, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO;

·Cedente: Prefeitura Municipal de Buriticupu (MA);

·Cessionário: Tribunal de Justiça/MA – Fórum da Comarca de Buriticupu-MA.

·Art. 2º. Cumpre ao cessionário comunicar mensalmente ao cedente, especificamente no RH da Secretaria de origem do(a) servidor(a), o resumo de frequência do(a) funcionário(a) no 11º dia (útil) de cada mês.

·Art. 3º. Caberá a Prefeitura Municipal de Buriticupu, o ônus da remuneração devida ao(a) servidor(a).

·Art. 4º. A cessão de que trata o artigo 1º desta Portaria tem como prazo final 31 de dezembro de 2024.

·Parágrafo Único. A cessão poderá ser extinta quando da exoneração ou dispensa do cargo ou função de confiança, a qualquer tempo, caso o Município venha a precisar do(a) servidor(a) cedido(a) ou se o interesse público o exigir.

·Art. 5º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de janeiro de 2024, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, aos 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ADILIO DOS SANTOS DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) ADILIO DOS SANTOS DE SOUSA, portador (a) do RG nº 035265082008-4 SSP/MA e CPF nº 053.080.993-16, do cargo de AGENTE DE PORTARIA, concursado (a), matrícula nº 116855, lotado (a) no (a) E. M. VIRIATO CORREA, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO ARRUDA RIBEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) FRANCISCO ARRUDA RIBEIRO, portador (a) do RG nº 14518742000-8 SSP/MA e CPF nº 009.707.683-03, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado (a), matrícula nº 105858, lotado (a) no (a) Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FLAVIO SILVA DE SANTANA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 063709462017-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 005.996.643-20, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 108° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) ANDREIA RODRIGUES FERREIRA, portador (a) do (a) RG nº 036024862008-2 SSP/MA e CPF nº 049.938.603-58, do cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. PROF.ª VALDEANA ALMEIDA DOS REIS, com denominação FCE-IV, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) FRANCISCA DAS CHAGAS DE JESUS SILVA, portador (a) do (a) RG nº 0577122967 SSP/MA e CPF nº 876.324.543-49, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), com denominação – DANS – II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOEL DA SILVA CARVALHO, portador (a) do (a) RG nº 036794872009-4 SSP/MA e CPF nº 051.933.363-29, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), com denominação – DANS – II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANALICIA SANTOS FARIAS, portador (a) do (a) RG nº 17820942001-0 SSP/MA e CPF nº 004.365.983-70, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGÓGICO (A), com denominação – DANS – II, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) GESTOR (A) GERAL DA E. M. ANTONIO CARLOS NUNES NOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEINIANE DA SILVA FERREIRA, portador (a) do (a) RG nº 25866632003-2 SSP/MA e CPF nº 031.444.813-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de GESTOR (A) GERAL DA E. M. ANTONIO CARLOS NUNES NOAL, com denominação – FCE-I, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO CARLOS BECKMAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JULILENE LIMA DE SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 107308199-8 SESP/MA e CPF nº 644.638.853-53, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) E. M. ANTONIO CARLOS BECKMAN, com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA DR.º TÁCITO DE CALDAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) PATRICIA SOUSA DA SILVA, portador (a) do (a) RG nº 0400162320100-0 SESP/MA e CPF nº 606.322.023-27, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. DR.º TÁCITO DE CALDAS, com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA SIMAR PEREIRA PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSELMA FARIA MACHADO, portador (a) do (a) RG nº 58911978-3 SESP/MA e CPF nº 027.100.693-50, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGOGICO (A) DO (A) U. I. SIMAR PEREIRA PINTO, com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) CAMILLA SILVA DO NASCIMENTO, portador (a) do (a) RG nº 037078412009-3 SESP/MA e CPF nº 054.215.823-02, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) DEINIANE DA SILVA FERREIRA, portador (a) do (a) RG nº 25866632003-2 SESP/MA e CPF nº 031.444.813-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) HALYADNI COSTA CAMPOS DE CARVALHO, portador (a) do (a) RG nº 000120177599-7 SESP/MA e CPF nº 907.886.803-15, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELISANGELA FEITOSA SOARES, portador (a) do RG nº 0200564472002-3 SSP/MA e CPF nº 003.808.073-78, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A) DO (A) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ELLEN SILVIA PEREIRA FREITAS SANTOS, portador (a) do RG nº 041122992010-5 e CPF nº 060.380.993-60, para ocupar o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) PEDAGOGICO (A), com denominação – DANS 2, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) AGENTE PEDAGÓGICO (A) DO (A) UNIDADE INTEGRADA FREI CANECA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) LÉIA DA SILVA SOUSA, portador (a) do (a) RG nº 025907972003-4 SESP/MA e CPF nº 025.149.763-16, para ocupar o cargo de provimento em comissão de AGENTE PEDAGÓGICO (A) DO (A) U. I. FREI CANECA, com denominação – FCE-IV, junto à Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º Fica revogada a Portaria n. 470/2024 -GAPRE de 22 de março de 2024.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 26 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 15158322000-9 GEJSPC/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 999.369.173-91, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 107° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 383/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

MIGUEL DOS SANTOS FERREIRA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) DENNY ALVARO DA COSTA CARDOSO, portador da Cédula de Identidade RG nº 037281222009-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 062.424.443-13, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 104° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 380/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

DENNY ALVARO DA COSTA CARDOSO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) CESAR EDUARDO DA SILVA FERREIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 053369872014-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 619.322.203-05, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 96° lugarpara o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 399/2024 - GAPRE/PMB, datada de 22 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 25 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

CESAR EDUARDO DA SILVA FERREIRA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) JONAS PEREIRA DOS SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 045302242012-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 067.788.133-93, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 113° lugar para o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, nomeado(a) através da Portaria nº 385/2024 - GAPRE/PMB, datada de 20 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 22 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

JONAS PEREIRA DOS SANTOS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) GILBERTO SANTOS EVANGELISTA, portador da Cédula de Identidade RG nº 000044766795-5 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 635.202.143-34, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 47° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 265/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

GILBERTO SANTOS EVANGELISTA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) NATHALIA BRITO VIEIRA, portador da Cédula de Identidade RG nº 021398022002-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 019.454.503-20, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 56° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 272/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

NATHALIA BRITO VIEIRA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ELIELTON GONÇALVES RODRIGUES, portador da Cédula de Identidade RG nº 037960662009-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 055.388.303-81, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 63° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 349/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ELIELTON GONÇALVES RODRIGUES

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) MARIA FRANCISCA FREITAS CONCEIÇÃO, portador da Cédula de Identidade RG nº 033927062007-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 043.279.683-58, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 69° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 279/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

MARIA FRANCISCA FREITAS CONCEIÇÃO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) JAINE VIEIRA DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 060087062016-8 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 617.814.923-95, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 71° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 281/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

________________________________

Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

JAINE VIEIRA DA SILVA

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) SILAURIA CHAVES SANTOS, portador da Cédula de Identidade RG nº 030823772006-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 034.154.683-64, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 90° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 318/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

SILAURIA CHAVES SANTOS

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) OBEDE RODRIGUES CARVALHO, portador da Cédula de Identidade RG nº 044607532012-4 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.567.343-40, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 104° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 326/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

OBEDE RODRIGUES CARVALHO

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 19 de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) GEICIANA DE JESUS SILVA QUEIROZ, portador da Cédula de Identidade RG nº 042607932011-0 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 608.632.203-12, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 108° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 296/2024 - GAPRE/PMB, datada de 18 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 19 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

GEICIANA DE JESUS SILVA QUEIROZ

Empossado(a)

TERMO DE COMPROMISSO E POSSE

Aos 20 (vinte) dias do mês de março de 2024, na sede da Prefeitura de Buriticupu, nesta Cidade, perante a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, JOSELENE DO NASCIMENTO COSTA RODRIGUES, nomeada através da Portaria nº 004/2022 – GAPRE/PMB, brasileira, casada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 014374272000-8 SSP/MA, inscrita no CPF/MF sob o nº 014.900.293-97, compareceu o(a) servidor(a) ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, portador da Cédula de Identidade RG nº 037515922009-1 SSP/MA, inscrito no CPF/MF sob o nº 604.077.023-69, aprovado(a) em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, homologado por meio do Decreto Municipal nº 028/2022, de 07 de novembro de 2022, data da publicação no Diário Oficial do Município, classificado(a) em 118° lugar para o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, nomeado(a) através da Portaria nº 330/2024 - GAPRE/PMB, datada de 19 DE MARÇO DE 2024, para efetivar a posse por preencher as exigências para investidura no referido cargo, com lotação junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

O(a) empossado(a) comprovou ter satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, apresentando toda a documentação em lei exigida, não se enquadrando nas proibições contidas nas Constituições Federal e Estadual, Leis Complementares, obedecendo a Normas Estatutárias, e nesta oportunidade assumiu o compromisso solene de cumprir bem e fielmente os deveres e as atribuições que lhe são inerentes, em virtude da função pública que passará a exercer, ficando doravante empossado. E, para constar, eu, Joselene do Nascimento Costa Rodrigues, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, lavrei o presente termo que segue assinado por mim e pelo empossado.

Buriticupu/MA, 20 de março de 2024

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Joselene do Nascimento Costa Rodrigues

Diretora do Departamento de Recursos Humanos

Portaria nº 004/2022_________________________________

ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA

Empossado(a)