PORTARIA Nº 395/2024 - GAPRE DE 22 DE MARÇO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARIA JOSE ALVES DOS SANTOS, portador (a) do (a) RG nº 019965042002-4 SESP/MA e CPF nº 712105045-53, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DO ENSINO FUNDAMENTAL, com denominação DANS - II, junto a Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 22 de março de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal