Diário oficial

NÚMERO: 698/2024

Volume: 4 - Número: 698 de 19 de Março de 2024

19/03/2024 Publicações: 10 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240606/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240606/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240606/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.980,00(dois mil, novecentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0401.041220002.2.008 Manutenção e Func. da Secretaria Mun. de Administração e Planejamento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.980,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240607/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240607/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.380,00(vinte e cinco mil, trezentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123610017.2.024 Manutenção e Func. da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 25.380,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240608/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240608/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240608/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 59.217,55(cinquenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1003.123610017.2.068 Manutenção e Func. do Transporte Escolar , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 59.217,55. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240609/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240609/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240609/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.674,00(dois mil, seiscentos e setenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1601.101220026.2.037 Manutenção e Func. da Secretaria de Saúde/FMS , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 2.674,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240610/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240610/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240610/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 95.592,00(noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 54.744,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.464,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 20.384,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240611/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240611/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240611/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 192.135,49(cento e noventa e dois mil, cento e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0501.201220002.2.022 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Agric.Pesca Agrop. e Abastecimento , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 192.135,49. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240612/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240612/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240612/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo de Buriticupu - MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.428,78(quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e oito reais e setenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 0701.041220002.2.013 Manutenção e Funcionamento da Sec.Mun. de Obras e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 49.428,78. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240613/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240613/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240613/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 12.190,00(doze mil, cento e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 12.190,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240614/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240614/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240614/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa P. FERNANDES SILVA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 00.768.346/0001-34, estabelecida à Rua da Liberdade, Nº 11, CENTRO, Buriticupu - MA, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades dos veículos pertencentes a esta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária de Buriticupu/MA. LICITAÇÃO: Pregão eletrônico 057/2023. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.714,96(trinta e um mil, setecentos e quatorze reais e noventa e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1901.081220018.2.040 Manu. E Func. do Fundo Mun. de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 31.714,96. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Paulino Fernandes Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 15 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240582/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação do Diário Oficial do Município (DOM), Caderno de Terceiros, Edição de nº 690/2024, quinta-feira dia 06 de março de 2024, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240582/2024. ONDE SE LÊ: VALOR: R$ 4.145.800,09 (quatro milhões cento e quarenta e cinco mil oitocentos reais e nove centavos); LEIA-SE: VALOR: R$ 4.107.117,88 (quatro milhões, cento e sete mil, cento e dezessete reais e oitenta e oito centavos). Buriticupu/MA, 19 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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