DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MIGUEL AGOSTINHO DA SILVA, portador do RG nº 019612442002-6 SESP-MA e CPF nº 104726142-15, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE DIVISÃO DO TRABALHO E INTEGRAÇÃO SOCIAL, com denominação – DAS - I, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

R E S O L V E:

Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) KÉSIA SILVA ARAÚJO, portador (a) do (a) RG nº 018056772001-8 SESP/MA e CPF nº 003.986.763-30, do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR (A) TÉCNICO (A), com denominação DAS - I, junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Preservação dos Recursos Naturais.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de março de 2024.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,

PUBLIQUE-SE,

CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 19 de março de 2024.

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 311/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIA ALBUQUERQUE ALVES MENEZES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030039052005-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.701.893-85, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 64° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 312/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) SANDRA RAMALHO DUTRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000115909699-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 018.563.133-95, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 66° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 313/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) THAÍS SILVA QUEIROZ, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 047860112013-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 613.802.733-74, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 76° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 314/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) RAFAELA CONCEIÇÃO SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 046085492012-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 612.083.573-36, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 82° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 315/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) PAULO SERGIO SILVA BORGES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 057063502015-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 622.726.103-31, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 83° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 316/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) EDENILTON TOMAZ DE SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 032633312007-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.738.883-93, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 84° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 317/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA LEILA NASCIMENTO DE PINHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031051482006-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 033.836.583-41, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 86° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 318/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) SILAURIA CHAVES SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 030823772006-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 034.154.683-64, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 90° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 319/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JULIANA FRANCO SANTIAGO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 040436302010-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 606.648.543-11, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 93° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 320/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) FRANCISCO ARRUDA RIBEIRO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 014518742000-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 009.707.683-03, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 94° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 321/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) WALLERSON KESSLER NERES SOUSA AGUIAR, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 024134072003-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.512.423-16, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 95° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 322/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) PÂMELA DE OLIVEIRA DO CARMO SALES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026736672003-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 025.296.733-06, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 96° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 323/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANDRÉ SALES SUTERO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 020062372002-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 027.285.443-36, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 97° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 324/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JAYRO RODRIGUES SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 038483892009-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.950.983-29, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 98° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 325/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DYERCICA DA SILVA DE SOUSA PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036025292008-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 030.599.083-70, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 101° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 326/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) OBEDE RODRIGUES CARVALHO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 044607532012-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 066.567.343-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 104° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 327/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) NAYARA DE SOUZA ROCHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 026942872003-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 036.073.023-08, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 105° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 328/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JANETE SANTOS PIONILINO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017192492001-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 023.922.603-89, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 114° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 329/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) OSMAR GOMES SILVA BARRETO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 031359302006-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 041.082.513-18, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 116° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 330/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANA CLAUDIA DOS SANTOS LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037515922009-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 604.077.023-69, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 118° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 331/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANA FLAVIA DA SILVA CAVALCANTE, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045912992012-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 610.544.443-58, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 119° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 332/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANDERSON RODRIGO BARROS DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045862862012-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.885.213-81, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 121° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 333/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) HELY PEREIRA DE SENA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 016501612001-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 015.397.253-08, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 123° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 334/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ERISVANIA ALMEIDA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 036426892008-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 051.546.023-07, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 37° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 335/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA DE ALMEIDA SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 8671510 SSP/PE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 003.468.693-23, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - BIOLOGIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 336/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DÉBORA DA SILVA COLACIO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 041264422010-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 060.703.993-07, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - BIOLOGIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 337/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LAUAN GOMES MARTINS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 022782732002-0 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 032.981.983-66, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - INGLÊS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 5° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 338/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) AIRTON CARVALHO SOUSA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035212202008-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 056.049.023-22, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - INGLÊS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 339/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ELAINE CRISTINA QUEIROZ MENEZES QUIXABA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 000104470099-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 953.498.713-15, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - INGLÊS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 1° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 340/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANTONIO DESMO WILA DE SOUSA RICARDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 13865212000-2 GEJUSPC/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 046.266.173-36, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - MATEMÁTICA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 341/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) CLEYBER FERNANDO LIMA PESSOA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 054165112014-6 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 077.704.853-12, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - MATEMÁTICA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 6° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 342/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) YANARA PESSOA SARAIVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049182432013-5 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 072.490.153-11, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - PORTUGUÊS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 4° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 343/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) IGOR RAFAEL MACEDO DOS SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 103061698-9 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 625.770.693-91, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - GEOGRAFIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 344/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) VANDERLENE DAS NEVES DUTRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 1309801 SSP/TO, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.138.711-30, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL II - 6° AO 9° ANO - HISTÓRIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 345/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) CLEONILDA RIBEIRO DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 42087395-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 865.580.053-87, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) INSTRUTOR DE LIBRAS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 346/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIENE VIEIRA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 75161897-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 785.358.833-04, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) INSTRUTOR DE LIBRAS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 347/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ALESSANDRA MARIA FONTINELE DE MACÊDO, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 035515632008-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 059.100.983-81, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) INTÉRPRETE DE LIBRAS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 348/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA DE JESUS ARAÚJO SARAIVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 018063612001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 601.987.823-65, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) TRANSCRITOR DE BRAILE, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 349/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ELIELTON GONÇALVES RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 037960662009-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 055.388.303-81, para exercer o cargo de provimento efetivo de PROFESSOR (A) DE ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL I - 1° AO 5° ANO, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 63° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 350/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) HELLEN BRUNA SILVA RODRIGUES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049847432013-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 073.374.613-64, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 125° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 351/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ANGELICA REIS SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 051214942014-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 617.026.133-13, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 127° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 352/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) RAYANE GOMES FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 045041252012-8 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 611.013.073-74, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 132° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 353/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) VANESSA ALVES DA SILVA SANTOS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 049989042013-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 615.976.313-02, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 133° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 354/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JOCYVÂNIA DE SOUSA FREITAS, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 056362842015-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 084.594.613-78, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 135° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 355/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) VITOR EMANUEL AZEVEDO DOS REIS FERNANDES PEREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 042679802011-1 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 608.696.333-92, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 136° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 356/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) DEINIANE DA SILVA FERREIRA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 025866632003-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 031.444.813-06, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 138° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 357/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) MARIA CONCEIÇÃO FONSECA DA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 021385362002-3 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 010.849.963-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 139° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 358/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) LARISSA MOTA SILVA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 062497712017-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 089.740.213-82, para exercer o cargo de provimento efetivo de AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 141° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 359/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) JOELSON FEITOSA GOMES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 043931042011-4 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 609.995.283-78, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 80° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 360/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) ALGENILSON DOS SANTOS COSTA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 033050252007-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 602.026.553-69, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 97° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 361/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) GABRIEL DA SILVA LIMA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 068018242018-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 100.746.833-57, para exercer o cargo de provimento efetivo de AGENTE DE PORTARIA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 118° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 362/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) NAIANE FREIRE ROCHA, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 017233822001-2 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 064.042.023-01, para exercer o cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 2° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

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João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 363/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos pela Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.

CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço público municipal, baseado em normas Constitucionais e Infraconstitucionais vigentes.

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear nos termos das Leis Municipais nº 348/2015, nº 424/2020 e nº 462/2021, o(a) Sr.(a) QUENANI GONÇALVES ALVES, portador(a) da Cédula de Identidade RG nº 047454842013-7 SSP/MA, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 613.364.953-40, para exercer o cargo de provimento efetivo de NUTRICIONISTA, tendo em vista sua aprovação em Concurso Público – Edital nº 001/2022 de 23 de fevereiro de 2022, retificado após impugnações em 03 de março de 2022, classificado(a) em 3° lugar, junto à SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme Edital de Convocação nº 001/2024, de 08 de março de 2024.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 19 DE MARÇO DE 2024.

_________________________

João Carlos Teixeira da Silva

Prefeito Municipal de Buriticupu/MA

PORTARIA Nº 364/2024 - GAPRE/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2024

Dispõe sobre a nomeação de servidor efetivo e dá outras providências”.