INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 004/2024, constante do Presente processo Administrativo 0102001/2024, para autorizar a contratação da empresa BITTEK SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o nº 11.904.707/0001-49, localizada na Rua Castelo Branco, nº 868, Centro, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva de equipamentos de informática e recarga de toner para atender aos interesses do IPSEMB - Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 15 de março de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - TERMO DE ADITAMENTO - EXTRATO DE TERMO DE ADITAMENTO: EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO/2024
EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 1501001/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADITAMENTO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO AO CONTRATO Nº 1501001/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO DE BURITICUPU - MA, ATRAVÉS DO IPSEMB - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA E A EMPRESA SELF ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 10.450.122/0001-33. ESPÉCIE: Termo de Aditamento de Supressão de valor ao Contrato. OBJETO: Contratação de Assessoria e Consultoria Especializada Gestão de Regime Próprio de Previdência Social, com disponibilização de ferramentas para o desenvolvimento dos serviços, como fornecimento de Software em Gestão de Regime Próprio de Previdência e Sistema de Gerenciamento e Gestão Previdenciária, de interesse do IPSEMB - Instituto De Previdência Social dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA. DO VALOR INICIAL: valor mensal de R$ 3. 000,00(três mil reais) e valor total de R$ 36.000,00(trinta e seis mil reais) com vigência até 31/12/2024. DA SUPRESSÃO:Supressão de R$ 500,00 (quinhentos reais) no valor mensal, e de R$ 6.000,00 no valor global do contrato, consistente no desconto referente aos serviços de folha de pagamento, que por motivo de ausência de implementação não poderão ser executados, o desconto equivale a 16,67 % do valor inicial atualizado do Contrato nº1501001/2024, com fundamento no art. 124 e demais, da Lei 14.133/21. DO VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$2.500,00(dois mil e quinhentos reais) por mês, e valor total de R$30.000,00(trinta mil reais). Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo. Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.35.00 Serviço de Consultoria Valor: R$30.000,00(trinta mil reais). BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133 de 01 de abril de 2021, Art. 124, e demais normas pertinentes à matéria. SIGNATÁRIOS: Pela Contratante, Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, pela contratada, Irineu Pereira de Sousa. Buriticupu/MA, 15 de março de 20224. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
