Diário oficial

NÚMERO: 693/2024

Volume: 4 - Número: 693 de 12 de Março de 2024

12/03/2024 Publicações: 6 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240545/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240545/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240545/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.404,00 (quarenta e sete mil, quatrocentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 47.404,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura do contrato 11 de março 20024, e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240546/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240546/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240546/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.790,00 (dois mil, setecentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.395,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.395,00. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura do contrato 11 de março 20024, e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240547/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240547/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240547/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 697,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura do contrato 11 de março 20024, e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240548/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240548/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240548/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é R$ 697,50 (seiscentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 697,50 VIGÊNCIA: VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura do contrato 11 de março 20024, e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240549/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240549/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240549/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.092,50 (dois mil, noventa e dois reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.395,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 697,50. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura do contrato 11 de março 20024, e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 11 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240472/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240472/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240472/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 5.564,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA inscrita no CNPJ: 32.441.928/0001-06, com sede na Rua 38 Loja 3, nº 4, Bairro Bequimão, CEP 65.062-340, São Luís MA, e-mail: distribuidoramarpex@gmail.com, neste ato representado pela Sra. Graci Rejane Souza Braga, brasileira, portadora do CPF nº 601.859.933-38. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 057/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sra. Graci Rejane Souza Braga, pela detentora do registro.

Fornecedor: MARPEX COMERCIO E SERVICOS LIMITADA- 32.441.928/0001-06ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL92260CaixasPapel crepom, caixa com 20 unid. VPMVPMR$21,40R$5.564,00

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