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NÚMERO: 692/2024

Volume: 4 - Número: 692 de 11 de Março de 2024

11/03/2024 Publicações: 63 terceiro Quantidade de visualizações:
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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240479/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240479/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240479/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa VIA NACIONAL DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 39.822.881/0001-61, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco Qd. M, Lote 18, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.082,00 (sete mil, oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.082,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 08 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Rafael Barroso Macêdo, pela contratada. Buriticupu/MA, 08 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240512/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240512/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240512/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de medicamentos da farmácia básica para tender as necessidades da rede Municipal de Saúde do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 73.592,60 (setenta e três mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.096 Manut. do Prog. Farmacia Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 73.592,60. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240513/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240513/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240513/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Contratação de empresa para aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 96.755,25 (noventa e seis mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 96.755,25. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240514/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240514/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240514/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 122.079,30 (cento e vinte e dois mil, setenta e nove reais e trinta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 122.079,30. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240515/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240515/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240515/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.293,75 (dezesseis mil, duzentos e noventa e três reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 16.293,75. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240516/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240516/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240516/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.781,00 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 16.781,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240517/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240517/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240517/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 59.106,35 (cinquenta e nove mil, cento e seis reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 59.106,35. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240518/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240518/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240518/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.002,35 (trinta e seis mil, dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 36.002,35. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240519/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240519/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240519/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.191,25 (quatro mil, cento e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 4.191,25. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240520/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240520/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240520/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa MEDSUL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. Inscrita no CNPJ 16.646.281/0001-94, estabelecida à Q.27, Casa 13/1, Angelim, Teresina-PI, CEP 64034-804. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.354,85 (trinta e dois mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 32.354,85.. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Conceição De Maria E Sousa, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240524/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240524/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240524/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 100.403,00 (cem mil, quatrocentos e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 100.403,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240525/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240525/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240525/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 126.650,50 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 126.650,50. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240526/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240526/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240526/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 126.650,50 (cento e vinte e seis mil, seiscentos e cinquenta reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 12.953,25. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240527/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240527/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240527/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.935,00 (oito mil, novecentos e trinta e cinco reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 8.935,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240528/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240528/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240528/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 25.450,25 (vinte e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e vinte e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 25.450,25. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240529/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240529/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240529/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 45.912,95 (quarenta e cinco mil, novecentos e doze reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 45.912,95. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240530/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240530/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240530/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.112,00 (dois mil, cento e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 2.112,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240531/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240531/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240531/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa PHARMAPLUS LTDA. Inscrita no CNPJ 03.817.043/0001-52, estabelecida à Rua João Domingos Sobrinho, Nº 91, MANOELA VALADAR, Afogados da Ingazeira-PE, CEP 56800-000. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.112,00 (dois mil, cento e doze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 9.102,25. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 06 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSEPH DOMINGOS DA SILVA, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240550/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240550/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240550/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 95.604,00 (noventa e cinco mil, seiscentos e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 95.604,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240551/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240551/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240551/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.787,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.787,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240552/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240552/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240552/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.137,00 (três mil, cento e trinta e sete reais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00. Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.137,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240553/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240553/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240553/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.787,00 (quatro mil, setecentos e oitenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Exercício 2024 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.787,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240554/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240554/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240554/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 37.201,00 (trinta e sete mil, duzentos e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.201,00 VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240555/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240555/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240555/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.829,00 (dezesseis mil, oitocentos e vinte e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.763,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.811,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.722,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.533,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240556/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240556/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240556/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 670,00 (seiscentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 670,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240557/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240557/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240557/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 599,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240558/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240558/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240558/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 599,00 (quinhentos e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 599,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240559/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240559/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240559/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.647,00 (três mil, seiscentos e quarenta e sete reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.647,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240560/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240560/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240560/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.048,00 (três mil, quarenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.048,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240561/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240561/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240561/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 30.313.649/0001-23, estabelecida à Av. Presidente Castelo Branco, nº 01, Setor Brasil, Araguaína - TO, CEP 77824-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 16.032,00 (dezesseis mil, trinta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.574,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.458,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Renato Felicíssimo Martins, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240562/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240562/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240562/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 255.354,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil, trezentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 61.206,00, Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 194.148,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240563/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240563/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240563/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 47.269,90 (quarenta e sete mil, duzentos e sessenta e nove reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.760,90, Exercício 2024 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 40.509,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240564/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240564/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240564/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.079,60 (dez mil, setenta e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 7.192,60, Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.887,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240565/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240565/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240565/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.260,60 (dez mil, duzentos e sessenta reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 5.529,60, Exercício 2024 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.731,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240566/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240566/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240566/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 112.141,00 (cento e doze mil, cento e quarenta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 24.502,00, Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 87.639,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240567/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240567/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240567/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 31.076,90 (trinta e um mil, setenta e seis reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 4.123,90, Exercício 2024 Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 10.643,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 1.113,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 675,00, Exercício 2024 Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.219,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 412,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.103,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 788,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240568/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240568/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240568/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 796,00 (setecentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123650017.1.124 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 796,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240569/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240569/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240569/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 36.254,00 (trinta e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.211,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.967,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 16.386,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.690,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240570/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240570/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240570/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 48.160,00 (quarenta e oito mil, cento e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.150,00, Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 15.649,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 11.929,00, Exercício 2024 Projeto 1002.123660017.1.089 Aquisição de Equi. e Mobiliários P/Educ. Jovem e Adultos , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 17.432,00.. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240571/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240571/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240571/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 13.880,90 (treze mil, oitocentos e oitenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.926,90, Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 10.954,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240572/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240572/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240572/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.199,00 (oito mil, cento e noventa e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 111,00, Exercício 2024 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.088,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240573/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240573/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240573/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M B COELHO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 48.478.076/0001-53, estabelecida à Rua Santo Antônio, Nº 215, Centro, Santa Inês - MA, CEP 65300-064, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 63.995,60 (sessenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.932,60, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 814,00, Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 46.183,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.066,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240574/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240574/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240574/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 72.070,90 (setenta e dois mil, setenta reais e noventa centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 72.070,90. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 07 de Março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240575/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240575/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240575/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.064,20 (cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.064,20. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 07 de Março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240576/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240576/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240576/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.064,20 (cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.064,20. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 07 de Março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240577/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240577/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240577/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 1.012,84 (um mil, doze reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1001.123610017.7.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 1.012,84. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 07 de Março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240578/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240578/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240578/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.259,00 (oito mil, duzentos e cinquenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.129,50, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.129,50. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato 07 de Março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240579/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240579/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240579/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.064,20 (cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.064,20. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240580/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240580/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240580/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.064,20 (cinco mil, sessenta e quatro reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.064,20. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240581/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240581/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240581/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.128,40 (dez mil, cento e vinte e oito reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 8.102,72, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.025,68. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240583/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240583/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240583/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina-PI, CEP 64099-899, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 60.560,00 (sessenta mil, quinhentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 60.560,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240584/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240584/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240584/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina-PI, CEP 64099-899, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Agropecuária e Abastecimento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0501.201220002.1.027 Aquisição de Equipamentos P/ a Secretaria , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 7.350,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240585/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240585/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240585/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina-PI, CEP 64099-899, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.940,00 (dois mil, novecentos e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.940,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240586/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240586/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240586/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina-PI, CEP 64099-899, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Cultura do município de Buriticupu – MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.350,00 (sete mil, trezentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1301.131220002.1.111 Aquisição de Equipamentos P/Sec. Municipais de Cultura , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42 VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240587/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240587/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240587/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina-PI, CEP 64099-899, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 32.360,00 (trinta e dois mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 32.360,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240588/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240588/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240588/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina-PI, CEP 64099-899, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.931,00 (onze mil, novecentos e trinta e um reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.732,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 735,00, Exercício 2024 Projeto 1602.103010026.3.079 Aquisição de Equipamentos P/Unidades de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.232,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.232,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Viviane Ribeiro Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de Março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240589/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240589/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240589/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina - PI, CEP 64099-899. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.870,00 (onze mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 11.870,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240590/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240590/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240590/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina - PI, CEP 64099-899. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 11.870,00 (onze mil, oitocentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1102.082430019.1.128 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios P/FIA , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 11.870,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240591/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240591/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240591/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa V R COSTA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 21.111.336/0001-00, estabelecida à Estrada da Fazenda Soares, Km 02,S/N, Área Rural, Teresina - PI, CEP 64099-899. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 62.360,00 (sessenta e dois mil, trezentos e sessenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 56.124,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 6.236,00. VIGÊNCIA: com início na data da assinatura do contrato e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Mariane Bezerra Coelho, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240605/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240605/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à RUA SÃO LUIS, CENTRO, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, e-mail: izaquegomes1985@gmail.com. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 612.797,01(seiscentos e doze mil, setecentos e noventa e sete reais e um centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1001.123060017.2.026 Manut. do Programa de Alimentação Escolar PNAE , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 612.797,01. VIGÊNCIA: com início na data de sua assinatura 07 de março de 2024 extinguindo-se em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Izaque Gomes Araujo, pela contratada. Buriticupu/MA, 07 de março de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA/2024
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 - SEMED
ERRATA AO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADTIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-SEMED. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 686/2024 de 01 de fevereiro de 2024, quinta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM). EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024: CONTRATO Nº 2108001/2023-SEMED. ONDE SE LÊ: ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL LEIA-SE: ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE: 10.02 - MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - MDE; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 12.361.0017.2.052.0000 - MANUTENÇÃO E APOIO ÀS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. Buriticupu /MA, 11 de março de 2024. Salma Sousa Torres, Secretaria Municipal de Educação.

GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE TERMO ADITIVO: ERRATA/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 20220448/2022
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação do Diário Oficial do Município (DOM), Caderno de Terceiros, Edição de nº 642/2023, 26 de dezembro de 2023, terça-feira, referente ao EXTRATO DO 2º TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO 20220448/2022. ONDE SE LÊ: EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20230448/2023; LEIA-SE: EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO DE ADITAMENTO REFERENTE AO CONTRATO Nº 20220448/2022. Buriticupu/MA, 12 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO referente a ERRATA DE PUBLICAÇÃO SOBRE RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240434/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação do Diário Oficial do Município (DOM), Caderno de Terceiros, Edição de nº 683/2024, terça -feira, 27 de fevereiro de 2024, referente a ERRATA DE PUBLICAÇÃO SOBRE RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240434/2024. ONDE SE LÊ: Buriticupu/MA, 28 de fevereiro de 2024.; LEIA-SE: Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024.. Buriticupu/MA, 11 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

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