DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) HARIANA CONCEIÇÃO BENICIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar a pedido o (a) senhor (a) HARIANA CONCEIÇÃO BENICIO, portador (a) do RG nº 0406871820100 SSP/MA e CPF nº 606.802.283-81, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, concursado (a), matrícula nº 109966, lotado (a) no (a) Setor de Identificação, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento.
Art. 2º A presente Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 26 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 06 de março de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal