Diário oficial

NÚMERO: 689/2024

Volume: 4 - Número: 689 de 6 de Março de 2024

06/03/2024 Publicações: 10 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240504/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240504/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240504/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 144.579,50 (cento e quarenta e quatro mil, quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 144.579,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240505/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240505/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240505/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 128.783,50 (cento e vinte e oito mil, setecentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 128.783,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240506/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240506/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240506/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.972,00 (sete mil, novecentos e setenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 7.972,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240507/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240507/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240507/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Medicamentos Injetáveis para Manutenção das Ações da Atenção Básica da Rede Municipal de Saúde de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.483,50 (quinze mil, quatrocentos e oitenta e três reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 15.483,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240508/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240508/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240508/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do Hospital Municipal de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 76.068,00 (setenta e seis mil, sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 76.068,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240509/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240509/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240509/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Unidade de Pronto Atendimento UPA de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 68.225,58 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 68.225,58. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240510/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240510/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240510/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades do SAMU de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 5.527,95 (cinco mil, quinhentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 5.527,95. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240511/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240511/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240511/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a empresa WA DIS. DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA. Inscrita no CNPJ 37.014.105/0001-00, estabelecida à Rua Murilo Braga, Nº721, Vermelha, Teresina-PI, CEP 64019-350. OBJETO: Aquisições de Materiais de consumo geral hospitalar para atender as necessidades da Atenção Básica Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 19.293,00 (dezenove mil, duzentos e noventa e três reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 19.293,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, 05 de março de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Abyhelles Soares Viana, pela contratada. Buriticupu/MA, 05 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240533/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240533/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240533/2024. OBJETO: Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu MA. VALOR: R$ 528.481,05 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 00345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon MA, e-mail: conceito.distri@gmail.com, neste ato representado pela Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, brasileira, portadora do RG. 3.337.497 SSP PI e CPF nº 057.429.913-04. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 055/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 06 de março de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela detentora do registro.

Fornecedor: M & T DISTRIBUIDORA LTDA- 38.594.553/0001-92ITEMQUANT.UNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL62.100,00UnidadeAmaciante líquido para roupa, embalagem com 2 litrosFOFOUnidadeR$6,38R$13.398,0016284UnidadeBalde de plástico, capacidade de 20 litros.PLASVALEUnidadeR$13,00R$3.692,0024600UnidadeCabo de madeira para rodo, medindo 120 cm.LIMPEXUnidadeR$18,60R$11.160,003996UnidadeDesentupidor de pia, com a base de material emborrachado super-resistente, com cabo de plástico.MCUnidadeR$7,35R$705,60406.550,00UnidadeDesinfetante, capaz de eliminar 99,9% do vírus, bactérias e fungos de diversas superfícies frasco c/ 1.000 ml.DULAGOUnidadeR$2,40R$15.720,00444.485,00UnidadeDesodorizador de ambiente em pedra para vaso sanitário. 25gSTARTUnidadeR$1,30R$5.830,504617.525,00UnidadeDetergente líquido, neutro, emb. com 500ml.DULAGOUnidadeR$1,45R$25.411,2547630UnidadeEscova para lavar roupas, escova de nylon redonda, material plástico, sem cabo. CONDORUnidadeR$2,05R$1.291,50518.135,00PacoteEsponja para lavar louça, dupla face, antibactéria, medindo 1,10 x 75 x 20 mm, pacote com 04 unid.SANTA MARIApacoteR$2,03R$16.514,05552.580,00PacoteGuardanapo de papel, pacote com 50 unidades, medindo: 33x30cm.VIPpacoteR$2,35R$6.063,0056430UnidadeHipoclorito de Sódio 12% (Cloro), 5 litros.RICEKUnidadeR$42,00R$18.060,00594.180,00UnidadeLimpa vidro com álcool, frasco com aplicador (pulverizador), embalagem com 500 ml.UAUUnidadeR$4,05R$16.929,0060460UnidadeLimpador multi uso com álcool, frasco com 500 mlAZULIMUnidadeR$3,95R$1.817,006410MetroLona plástica 15x10 m Confeccionada com tecido trançado de polietileno de alta densidade e revestido com duas camadas de polietileno de baixa densidade; 100% polietileno; Impermeável e imune à ação de bactérias e fungos; Proteção antiUV, aumenta resistência ao ressecamento causado pelos raios solares; Vida útil estimada de quinze meses, resistente e durável; Emendas e bainhas termo soldadas; Bainha com corda interna de reforço aumentando sua resistência tração; lhós de aço zincado à prova de oxidaçãoMCMetroR$1.328,30R$13.283,00664.845,00PacoteLuva para limpeza emborrachada (sem forro). Pacote com 1 par.NOBREpacoteR$2,30R$11.143,5072610UnidadePá para lixo em zinco com cabo de madeira de 80 cmLIMPEXUnidadeR$27,92R$17.031,2081665Unidaderodo, material madeira, com borracha, medindo 30 cm.CARIRIUnidadeR$4,90R$3.258,50821.435,00Unidaderodo, material madeira, com borracha, medindo 40 cm.CARIRIUnidadeR$5,55R$7.964,25832.455,00Unidaderodo, material madeira, com borracha, medindo 60 cm.CARIRIUnidadeR$8,95R$21.972,258413.880,00UnidadeSabão de barra comum, 200gr.GUARANIUnidadeR$1,45R$20.126,00981.000,00UnidadeSoda cáustica, embalagem com 1 kg.SATURNOUnidadeR$16,12R$16.120,0010350UnidadeVasculhador com cerdas duras e cabo em madeira 170cm.MCUnidadeR$17,05R$852,501051.000,00UnidadeVassoura de palha 3 costuras.MCUnidadeR$1,45R$1.450,001072.990,00UnidadeVassoura de piaçava, nº. 05, base triangular, revestida de flange de metal, medida da base da vassoura onde encaixa o cabo deve ser de 16 cm.LIMPEXUnidadeR$7,35R$21.976,50108160UnidadeVassoura gari, vassoura gari 40 cm reforçada nas laterais para limpeza urbana. Cabo com 1,60 cm.MCUnidadeR$17,05R$2.728,00109255UnidadeVassoura varre teto, medindo 3 m.STARTUnidadeR$17,05R$4.347,7512530ConjuntosConjunto coleta seletiva 4 lixeiras 50 lts, em plástico polipropileno ou polietileno de alta densidade com proteção UV. Com suporte em aço carbono: ESPECIFICAÇÕES DO SUPORTE COM AS LIXEIRAS: ALTURA: 125CM, LARGURA: 180CM, PROFUNDIDADE: 51CMBRALIMPIAConjuntosR$609,90R$18.297,0012710.070,00PacoteCopo plástico descartável 50ml, pacote com 100 unidades.FONPLASTpacoteR$1,90R$19.133,00144401UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 1,5 litros. Cores variadas.TERMOLARUnidadeR$40,95R$16.420,9514530UnidadeGarrafa térmica multi uso, corpo termoplástico de parede dupla, isolado termicamente com espuma de poliuretano; grande resistência ao uso, impactos e quedas; com copo para beber, bocal removível, alça integrada de grande resistência. Material atóxico e reciclável. Capacidade: 12 litros. Cores variadas.TERMOLARUnidadeR$150,70R$4.521,0015425UnidadePanela de alumínio fundido 04 litros com tampa, medindo 27 cm largura x 10 cm profundidade.ALUMINIO REYUnidadeR$55,60R$1.390,0015650UnidadePanela de pressão em aço inox, 20 litros.ALUMINIO REYUnidadeR$249,00R$12.450,0015750UnidadePanela de pressão em aço inox, 30 litros.ALUMINIO REYUnidadeR$309,90R$15.495,001641.000,00PacoteTouca descartável, em Tnt, pacote com 100 unid.MEDIXpacoteR$10,00R$10.000,00166660PacoteAbsorvente higiênico com abas, pacote com 8 und.ALWANYSPacoteR$2,64R$1.742,40167300UnidadeAparelho de barbear descartavel, 2x1BICUnidadeR$3,00R$900,00169150UnidadeColônia infantil, 120 mlJOHNSON & JOHNSONUnidadeR$19,90R$2.985,00171200UnidadeCondicionador para cabelo 480 ml (infantil).SEDAUnidadeR$13,40R$2.680,00173700UnidadeCreme dental embalagem de 90gCOLGATEUnidadeR$3,45R$2.415,0017560UnidadeDesodorante feminino, spray 150mlABOVEUnidadeR$15,24R$914,401781.000,00UnidadeEscova dental infantil, escova dental infantil com cerda macia, de boa qualidade.SORRISOUnidadeR$4,90R$4.900,00181100PacoteLenço umedecido, pacote com 50 folhas.BABY POPPYpacoteR$10,75R$1.075,001851.470,00UnidadeSabonete líquido, emb. com 5.000 ml.DULAGOUnidadeR$17,75R$26.092,501907.660,00Unidade'c1gua sanitária, frasco com 1 litro.DULAGOUnidadeR$1,43R$10.953,801931.115,00UnidadeLimpa ceramica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. Emb. Com 1L.DULAGOUnidadeR$5,30R$5.909,501972.500,00KitKit merenda escolar (material na cor: azul royal) material em atóxico e inodoro - Colher, Prato e Copo.ERCAPLASTkitR$4,70R$11.750,0020422.980,00Unidade'c1gua sanitária, frasco com 1 litro.DULAGOUnidadeR$1,43R$32.861,402055.325,00Unidade'c1lcool 70%, liquido, embalagem com 1 litro.SOLUnidadeR$5,45R$29.021,252073.345,00UnidadeLimpa ceramica lavanda - descrição - tipos de pisos: cerâmicas, azulejos, ardósia, sanitários. Emb. Com 1L.DULAGOUnidadeR$5,30R$17.728,50VALOR TOTAL REGISTRADOR$528.481,05

GABINETE DO PREFEITO - ADESÃO - RESENHA DO TERMO DE ADESÃO: RESENHA DE TERMO DE ADESÃO/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02/2024
RESENHA DO TERMO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Processo Administrativo nº 2602001/2024. A PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, através do Gabinete do Prefeito, representado pelo Senhor AFONSO BARROS BATISTA (Ordenador de Despesa), torna público QUE CONSIDERANDO a solicitação de Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais no município de Buriticupu/MA, através de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 02/2024 do Município de Pedro do Rosário/MA; CONSIDERANDO o Termo de Liberação e Autorização de Adesão emitida pelo Órgão Gerenciador da Ata; Considerando que a detentora se dispõem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE/ANUÊNCIA da empresa VALE X CONSTRUÇÕES LTDA, situada à Rua Manoel Vicente, nº 201, CEP: 65.450-000, Centro, Nina Rodrigues/MA, inscrita no CNPJ sob o nº CNPJ: 35.202.390/0001-67, que firmou ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, de nº 02/2024, datada de 16 de fevereiro de 2024, publicada no DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO MARANHÃO, 19 DE FEVEREIRO DE 2024, ANO XVIII, Nº 3290 ISSN 2763-860X. Buriticupu/MA, 06 de março de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesa.

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