DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE SERVIDOR, CONFORME ART. 36, I, II DA LEI N.º 172/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais e dos poderes que lhe são conferidos;
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do serviço Público Municipal, baseado nas normas Constitucionais e Infra- Constitucionais vigentes:
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a REMOÇÃO do (a) servidor (a), Sr. (a) LEANDRO CONCEIÇÃO DA SILVA, concursado (a), cargo: AGENTE DE PORTARIA, portador (a) do RG nº 040811592010-2 SSP/MA e CPF nº 060.995.003-75, do quadro de Cargos de Pessoal Técnico Operacional, junto à Secretaria Municipal de Administração e Planejamento para a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º - Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 19 de fevereiro de 2024.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário
GABINETE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de março de 2024.
Antonio Luís Alves de Brito
Secretário (a) Municipal de Administração e Planejamento
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) MARCELINO EUZEBIO CUNHA, portador (a) do (a) RG nº 058427142016-7 SESP/MA e CPF nº 417598933-15, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR (A) DE CONTROLE E GESTÃO com denominação – DANS-2, junto à Controladoria Geral do Município.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 05 de março de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
