Diário oficial

NÚMERO: 687/2024

Volume: 4 - Número: 687 de 4 de Março de 2024

04/03/2024 Publicações: 3 terceiro Quantidade de visualizações:

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GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240456/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240456/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240456/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 71.368,00 (setenta e um mil, trezentos e sessenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 39.270,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.934,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.834,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.692,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.546,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.546,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.114 Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.948,00, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.598,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240459/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240459/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240459/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 114.806,00 (cento e quatorze mil, oitocentos e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 107.012,00, Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 7.794,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240468/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240468/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240468/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 4.350,00 (quatro mil, trezentos e cinquenta reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa A P M SEREJO LTDA inscrita no CNPJ: 43.681.732/0001-05, com sede na Av. Principal, nº 37, Bairro Maracanã, CEP 65.091-577, São Luís MA, e-mail: serejoexp@gmail.com, neste ato representado pela Sra. Ana Paula Muniz Serejo, brasileiro, portadora do RG 000124449399-3 e CPF nº 009.226.563-47. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 057/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sra. Ana Paula Muniz Serejo, pela detentora do registro.

Fornecedor: A P M SEREJO LTDA- 43.681.732/0001-05ITEMQUANT.UNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL611.500,00UnidadesFolha E.V.A 1 mm, tamanho 40 x 60 cm, lavável, atóxica, cores variadas.BRWUnidadesR$2,90R$4.350,00

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