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NÚMERO: 686/2024

Volume: 4 - Número: 686 de 1 de Março de 2024

01/03/2024 Publicações: 263 terceiro Quantidade de visualizações:
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SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240199/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240199/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240199/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240199/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANDRESSA JORDANIA DA COSTA SILVA, inscrita no CPF: 068.326.373-06, residente na Rua 05, Q14, Casa 01, Eco Buriti, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANDRESSA JORDANIA DA COSTA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240180/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240180/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240180/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240180/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, inscrita no CPF 280.704.703-30, residente na RUA SANTO ANTONIO, 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ADEMAR RODRIGUES DA LUZ, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240181/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240181/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240181/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240181/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, inscrita no CPF: 773.457.623-00, residente na Rua Santo Antonio, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ANTONIO DE JESUS DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240182/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240182/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, inscrita no CPF: 444.636.503-72, residente na RUA ALEGRIM, Nº 77, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. EUSIMA DE MACEDO DAMASCENO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240183/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240183/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS, inscrita no CPF: 029.602.313-25, residente na Rua da Alegria, s/n, V.21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DOMINGAS MARIA MORAIS DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240184/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240184/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ELLANY DA SILVA FERREIRA, inscrita no CPF: 616.899.853-56, residente na Rua Dom Pedro II, S/n, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ELLANY DA SILVA FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240185/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240185/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240185/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240185/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ESMERALDA LIMA SILVA, inscrita no CPF: 528.661.493-00, residente na Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ESMERALDA LIMA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240186/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240186/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240186/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240186/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, inscrita no CPF: 071.317.613-03, residente na Rua Dom Pedro II, S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. IRANETE DO NASCIMENTO SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240187/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240187/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240187/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240187/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORREA, inscrita no CPF: 038.628.883-63, residente na Rua Santo Antonio, nº56, V. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. MARIA DO SOCORRO DOS SANTOS CORREA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240188/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240188/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, inscrita no CPF: 800.767.693-72, residente na Rua Dom Pedro II S/N, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO DE DEUS OLIVEIRA DE ARAUJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240189/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240189/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240189/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240189/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. GILMARA MARTINS GOMES, inscrita no CPF: 627.055.573-69, residente na Rua da Paciência, nº28 Caeminha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. GILMARA MARTINS GOMES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240190/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240190/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF: 609.971.733-19, residente na Rua São Francisco, s/n, V. 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. CARLOS HENRIQUE DA SILVA ROCHA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240191/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240191/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240191/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240191/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. IVONE DA SILVA ROCHA, inscrita no CPF: 612.137.123-43, residente na Rua Dom Pedro II, s/n, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. IVONE DA SILVA ROCHA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240192/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240192/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA, inscrita no CPF: 179.108.892-91, residente na RUA DOM PEDRO II, VILA 21 DE MAIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.191,03 (dezoito mil, cento e noventa e um reais e três centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO COSTA DA SILVA, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240193/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240193/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240193/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240193/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LOURIVAL MOURA LOPES, inscrita no CPF: 620.811.953-72, residente na Rua Santo Antonio, Nº 56, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LOURIVAL MOURA LOPES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240194/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240194/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240194/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240194/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, inscrita no CPF: 634.318.583-68, residente na Vila Boa Esperança P. A, Taboção, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. EDMAR DE OLIVEIRA CRUZ, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240195/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240195/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240195/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240195/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ALFELINA DE LIMA DUTRA, inscrita no CPF: 020.302.753-10, residente na Vila Boa Esperaça P. A, Taboção, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ALFELINA DE LIMA DUTRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240196/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240196/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240196/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240196/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANTONIA SOUZA LEAL, inscrita no CPF: 836.341.693-20, residente na VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.118,64 (dezoito mil, cento e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANTONIA SOUZA LEAL, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240197/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240197/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240197/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240197/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA, inscrita no CPF: 624.606.253-91, residente na VILA BOA ESPERANÇA, TABOCÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA CICERA FERREIRA DE SOUZA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240198/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240198/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO RIBEIRO SIQUEIRA, inscrita no CPF: 644.474.213-72, residente na RUA DA ASSEMBLEIA DE DEUS, S/N, VILA FORTALEZA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO RIBEIRO SIQUEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240200/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240200/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240200/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240200/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: 611.349.793-39, residente na Rua liberdade, Nº397, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ADRIELE RODRIGUES DO NASCIMENTO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240201/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240201/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, inscrita no CPF: 086.196.013-00, residente na Rua Pricinpal Nº 50, Vila S. Dumont, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIEL CARLOS DE OLIVEIRA RODRIGUES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240202/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240202/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS FILHO, inscrita no CPF: 626.876.253-37, residente na Rua João Moreira s/n, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JOSE PEREIRA DOS REIS FILHO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240203/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240203/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANA CHRYSTINA MACHADO TEIXEIRA, inscrita no CPF: 612.055.383-56, residente na Rua João Moreira s/n, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANA CHRYSTINA MACHADO TEIXEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240204/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240204/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240204/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240204/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADRIANO SOARES DA SILVA, inscrita no CPF: 034.865.543-60, residente na Rua J. Nunes, nº80, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADRIANO SOARES DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240205/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240205/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240205/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240205/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ACENILSON DE SOUSA, inscrita no CPF: 610.857.383-02, residente na Rua Jose Airton Lopes, s/n, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ACENILSON DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240206/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240206/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240206/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240206/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALEX ALMEIDA DA COSTA, inscrita no CPF: 619.362.113-00, residente na Rua São Sebastião, s/n, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ALEX ALMEIDA DA COSTA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240207/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240207/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240207/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240207/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ALEX ANGELO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 615.869.043-02, residente na Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ALEX ANGELO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240208/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240208/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240208/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240208/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, inscrita no CPF: 051.637.673-05, residente na RUA SÃO RAIMUNDO, Nº60, CENTRO, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. DANIEL FURTADO ROCHA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240209/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240209/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado a Sr.ª. CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 091.103.633-43, residente na Rua Davi Junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.969,44(trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. CRISTYHELEN ANES MARINHO DA SILVA, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240210/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240210/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240210/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240210/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado o Sr. CICERO SANTANA DE ARAUJO, inscrita no CPF 801.623.713-49, residente na Rua Santa Rita, nº12, Terra Bella, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. CICERO SANTANA DE ARAUJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240211/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240211/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240211/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240211/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado a Sr.ª. CAMILA PAIVA DE SOUSA, inscrita no CPF 087.137.553-23, residente na Rua da Liberdade, nº 400, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. CAMILA PAIVA DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240212/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240212/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240212/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240212/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado a Sr.ª. DARLA WINE MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF 612.471.713-10, residente na RUA DAVI JUNIOR, Nº16B, VILA ISAIAS, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.968,08 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e oito reais e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DARLA WINE MARINHO DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240213/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240213/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. IOHANA SILVA LIMA ROCHA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 056.470.263-38, residente na TV. SÃO RAIMUNDO, Nº247, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. IOHANA SILVA LIMA ROCHA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240214/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240214/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240214/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240214/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado o Sr. FELIPE DA SILVA CARLOS, inscrita no CPF 052.692.443-81, residente na Av. Davi Alves Silva, nº1066, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FELIPE DA SILVA CARLOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240215/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240215/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240215/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240215/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado o Sr. IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, inscrita no CPF 616.586.103-26, residente na Rua Davi junior, Nº16B, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.990,30 (trinta e nove mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. IGOR FERNANDO LEMOS SOUSA, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240216/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240216/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240216/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240216/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado o Sr. HERCULES NASCIMENTO FERREIRA, inscrita no CPF 615.812.683-78, residente na Rua Airton Lopes, s/n, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. HERCULES NASCIMENTO FERREIRA, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240217/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240217/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240217/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240217/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e lado o Sr. HERUYK DA SILVA CARVALHO, inscrita no CPF 092.510.933-93, residente na Rua Dr. Medeiros, S/N, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. HERUYK DA SILVA CARVALHO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240218/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240218/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240218/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240218/2024 REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DOMINGAS BANDEIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF 671.702.503-49, residente na Rua Liberdade, nº397, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DOMINGAS BANDEIRA DOS SANTOS, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240219/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240219/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240219/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240219/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HENRIQUE DA COSTA LIMA, inscrita no CPF: 073.544.783-77, residente na Rua São Sebastião, nº70, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. HENRIQUE DA COSTA LIMA contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240220/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240220/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240220/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240220/2024 , REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. BRENDA SOUZA LIMA, inscrita no CPF 610.142.843-50, residente na Rua São Jorge, s/n, Buritizinho, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. BRENDA SOUZA LIMA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240221/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240221/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240221/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240221/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JULIA MARINHO DA SILVA, inscrita no CPF: 107.420.243-00, residente na Rua São Francisco, nº62, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JULIA MARINHO DA SILVA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240222/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240222/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240222/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240222/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. JOHAMES PAZ MORAES, inscrita no CPF 050.220.383-82, residente na RUA 12 Q 20 CASA 47, ECO BURITI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos. Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOHAMES PAZ MORAE, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240223/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240223/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240223/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240223/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOÃO GUILHERME CARNEIRO DOS REIS, inscrita no CPF: 622.681.083-17, residente na Rua 15 de Novembro, nº38, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O total é de R$ 39.969,44 (trinta e nove mil, novecentos e sessenta e nove reais e quarenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOÃO GUILHERME CARNEIRO DOS REIS, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240224/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240224/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240224/2024 XTRATO DE CONTRATO Nº 20240224/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JAMES MARIO PAZ MORAES, inscrito no CPF 606.793.673-90, residente na RUA RUI BARBOSA, BAIRRO DO AÇUDE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JAMES MARIO PAZ MORAE, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240225/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240225/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240225/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240225/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LAYON GERALDY MOREIRA FURTADO LIMA, inscrito no CPF: 088.858.333-81, residente na Rua da Cibrazem, nº144, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LAYON GERALDY MOREIRA FURTADO LIMA, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240226/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240226/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240226/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240226/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, inscrito no CPF: 068.156.103-30, residente na TRAV. 31 DE JULHO, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O total é de R$ 39.976,60(trinta e nove mil, novecentos e setenta e seis reais e sessenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo Contratante e o Sr. VINICIUS PAZ DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.6609285

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240227/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240227/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240227/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240227/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. VIVIAN GRAZIELLY DA SILVA PAZ, inscrita no CPF 106.153.283-69, residente na Trav. 31 de julho, nº07, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. VIVIAN GRAZIELLY DA SILVA PAZ, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240228/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240228/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240228/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240228/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDSON BORIS RIOS SOUSA, inscrita no CPF 014.900.543-16, residente na Rua da Vitoria 2, Nº35, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54 (trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDSON BORIS RIOS SOUSA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240229/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240229/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240229/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240229/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDETE SILVA CARVALHO, inscrita no CPF: 918.099.913-15, residente na Rua 31 de Julho, S/N, Vila Isaias, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo Contratante e o Sr. VALDETE SILVA CARVALHO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240230/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240230/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240230/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240230/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr.ª. RAFAELA SEMENEZ RODRIGUES, inscrita no CPF 615.870.863-10, residente na Rua Rui Barbosa, nº09, Bairro Açude, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr.ª. RAFAELA SEMENEZ RODRIGUES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240232/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240232/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. SARA PEREIRA ALVES, inscrita no CPF: 059.651.643-60, residente na Rua 09, Q.6, Casa 29, Eco Buriti, Buriticupu - MA, CEP 65393-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. SARA PEREIRA ALVES, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240233/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233/202 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240233/202, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WELISON DE CASTRO ALMEIDA, inscrita no CPF: 601.987.793-05, residente na Rua dos Carpinteiros, nº26, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WELISON DE CASTRO ALMEIDA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240234/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240234/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WALISSON ALVES, inscrita no CPF 612.062.443-05, residente na Rua da Vitoria, Nº05, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. WALISSON ALVES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240235/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240235/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240235/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240235/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. THIAGO LUAN OLIVEIRA MELÔNIO, inscrita no CPF: 058.361.193-17, residente na Rua da Vitória, nº5, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. THIAGO LUAN OLIVEIRA MELÔNIO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240236/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240236/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240236/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240236/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LUIS HENRIQUE ALVES FERREIRA, inscrita no CPF 051.637.783-31, residente na Av. Castelo Branco, nº701, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LUIS HENRIQUE ALVES FERREIRA, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240237/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240237/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240237/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240237/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, inscrita no CPF: 063.979.653-25, residente na RUA SÃO IGOR, Nº84, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LHAYRTON FELIPE CAMPOS NEPONUCENA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240238/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240238/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240238/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240238/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARCOS VINICIOS GONÇALVES ALVES, inscrita no CPF: 029.667.833-38, residente na Rua da Independencia, nº166, Baixão, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MARCOS VINICIOS GONÇALVES ALVES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240239/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240239/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº º 20240239/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240239/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, inscrita no CPF: 999.680.533-68, residente na Trav. 31 de julho, Nº07, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. MARIA DE FATIMA DA SILVA PAZ, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240240/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240240/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MATEUS DO NASCIMENTO SANTOS, inscrita no CPF: 004.208.022-31, residente na Trav. J. Nunes, Nº62, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MATEUS DO NASCIMENTO SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240241/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240241/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ODETE SILVA CARVALHO, inscrita no CPF: 278.230.323-68, residente na Rua da Independencia, Nº 505, Vila Isaias, Buriticupu - MA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ODETE SILVA CARVALHO, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240242/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240242/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240242/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240242/202, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ALINE CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF: 040.009.903-90, residente na RD. BR 222, Nº100, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a ALINE CARVALHO OLIVEIRA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240243/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240243/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240243/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240243/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 618.434.383-13, residente na AV. 1 Q 09 CASA 16, ECO BURITI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. CLEMILSON DA SILVA CONCEIÇÃO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240244/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240244/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240244/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240244/2024 , REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 471.614.263-91, residente na RUA PRINCIPAL, Nº31, VILA UNIÃO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. VALDECY FERREIRA DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240245/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240245/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240245/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240245/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, inscrita no CPF: 624.012.833-31, residente na Rua Santa Maria, Nº122, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA EMANUELE DE SOUSA ALVES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240246/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240246/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240246/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240246/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WELLINGTON CARVALHO OLIVEIRA, inscrita no CPF: 010.328.663-22, residente na RD. BR222, Nº100, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WELLINGTON CARVALHO OLIVEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240247/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240247/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 969.475.273-68, residente na Trav. 31 DE JULHO, S/N, Colegio Agric, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WILSON OLIVEIRA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240248/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240248/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240248/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240248/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, inscrita no CPF: 000.104.863-56, residente na Av. Central, S/N, Faiza, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. EDILEUSA DA CRUZ SOUSA ARAUJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240249/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240249/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, inscrita no CPF: 216.064.713-68, residente na RD. BR 222, Nº100, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. EDMAR DA CUNHA OLIVEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240250/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240250/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DHEINA FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF: 606.320.613-24, residente na Av. Dr. Fernando Castro, Sagrima, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DHEINA FARIAS DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240331/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240231/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS, inscrita no CPF: 089.399.153-80, residente na Rua Santa Rita, s/n, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.975,54(trinta e nove mil, novecentos e setenta e cinco reais e cinquenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. RAIMUNDO PEREIRA DOS REIS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2901001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2901001/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2901001/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO:2301001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa I. T. ARAUJO LTDA, nome fantasia MERCADINHO MIX DAVI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.402.741/0001-55, sediado(a) na localizada na Rua Cafeteira, nº 08, Vila Primo, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente Destinados ao Atendimento das Necessidades do IPSEMB - Instituto De Previdência Social Dos Servidores Municipais De Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 19.228,97 (dezenove mil e duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 29 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2024: Poder: 02 Executivo Órgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB, Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB, Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, Valor: R$ 19.228,97 (dezenove mil e duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 001/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de fevereiro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Sr. ITAMAR TELES ARAUJO pela contratado. Buriticupu/MA, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2901002/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2901002/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2901002/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO:2401001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa I. T. ARAUJO LTDA, nome fantasia MERCADINHO MIX DAVI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.402.741/0001-55, sediado(a) na localizada na Rua Cafeteira, nº 08, Vila Primo, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 16.081,19 (dezesseis mil e oitenta e um reais e dezenove centavos) VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 29 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2024: Poder: 02 ExecutivoOrgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMB Projeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Valor: R$ 16.081,19 (dezesseis mil e oitenta e um reais e dezenove centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 002/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de fevereiro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Sr. ITAMAR TELES ARAUJO pela contratado. Buriticupu/MA, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 2901003/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2901003/2024
EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO 2901003/2024 REFERENTE A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO:2601001/2024.CONTRATANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU-MA, autarquia de direito público indireto inscrito no CNPJ sob o n° 07.733.475/0001-36, com sede na Rua 15 de novembro s/n, Vila Isaias.Buriticupu-MA.CEP:65.393-000, neste ato representado pelo Presidente Interino do IPSEMB o Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 035.971.113-86. E a empresa I. T. ARAUJO LTDA, nome fantasia MERCADINHO MIX DAVI, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.402.741/0001-55, sediado(a) na localizada na Rua Cafeteira, nº 08, Vila Primo, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, de agora em diante denominada CONTRATADA. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, VALOR TOTAL DO CONTRATO: valor total é de R$ 13.401,87 (treze mil e quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos) VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato, dia 29 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de dezembro de 2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA EXERCÍCIO 2024:Poder: 02 Executivo Orgão: 17 IPSEMB Unidade Orçamentária: 1701 IPSEMBProjeto/Atividade: 09.272.0027.2102.000 Manutenção das Despesas Administrativas do IPSEMB Elemento da Despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo Valor: R$ 13.401,87 (treze mil e quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos) MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 003/2024, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 75, II, Lei Federal nº 14.133/2021, podendo ser prorrogado sucessivamente, na forma da Lei nº 14.133, de 2021. Buriticupu/MA, 29 de fevereiro de 2024. SEGNATÁRIOS: Sr. Francisco Wellyton Mesquita Lima, pela contratante e a Sr. Sr. ITAMAR TELES ARAUJO pela contratado. Buriticupu/MA, 29 de fevereiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240251/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240251/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO SAMUEL SILVA ALBUQUERQUE, inscrita no CPF: 621.948.173-95, residente na Av. Dr. Fernando Castro, s/n, Sagrima, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO SAMUEL SILVA ALBUQUERQUE, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240252/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240252/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª JULIANA SANTOS VIEIRA, inscrita no CPF: 107.764.613-54, residente na Rua da Piçarra, nº01, Terra Bela, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.993,48(trinta e nove mil, novecentos e noventa e três reais e quarenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª JULIANA SANTOS VIEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240253/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240253/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, inscrito no CPF: 626.880.813-49, residente na Rua do Campo, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. AGNELO RODRIGUES DE MESQUITA NETO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240254/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240254/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO, inscrita no CPF: 075.940.313-93, residente na RUA DO POÇO, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADONIEL COSTA CARDOSO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240255/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240255/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANTONIA COSTA CARDOZO, inscrita no CPF: 085.177.493-83, residente na Rua do Poço, S/N, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANTONIA COSTA CARDOZO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240256/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240256/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANTONIA MESQUITA CARDOZO FERREIRA, inscrita no CPF: 935.852.333-68, residente na Rua Principal S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANTONIA MESQUITA CARDOZO FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240257/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240257/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240257/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240257/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª FLAVIANA DE LIMA CARDOSO, inscrita no CPF: 076.975.943-23, residente na Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. FLAVIANA DE LIMA CARDOSO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240258/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240258/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240258/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240258/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ELIZA ALVES DA SILVA, inscrita no CPF: 930.301.003-59, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ELIZA ALVES DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240259/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240259/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240259/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240259/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, inscrita no CPF: 626.882.193-91, residente na RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DIANA DA CONCEIÇÃO MESQUITA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240260/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240260/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240260/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240260/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, inscrita no CPF: 782.194.263-49, residente na RUA PRINCIPAL S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANTONIO RAIMUNDO DE JESUS LIMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240261/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240261/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240261/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240261/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MESQUITA CARDOSO, inscrita no CPF: 928.507.233-04, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. JOSÉ MESQUITA CARDOSO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240262/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240262/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240262/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240262/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. HERICA RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF: 093.056.953-96, residente na Rua Santo Antonio Nº56, Vila 21 de Maio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.127,35 (sete mil, cento e vinte e sete reais e trinta e cinco centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. HERICA RAMOS CARDOZO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240263/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240263/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240263/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240263/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. GLEISIANY NASCIMENTO ARAUJO, inscrita no CPF: 609.842.263-03, residente na Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. GLEISIANY NASCIMENTO ARAUJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240264/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240264/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO MESQUITA CARDOZO, inscrita no CPF: 459.574.013-15, residente na Rua do Campo, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. FRANCISCO MESQUITA CARDOZO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240265/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240265/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240265/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240265/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSUE GOMES DA SILVA, inscrita no CPF: 336.807.523-34, residente na Rua do Poço, s/n, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSUE GOMES DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240266/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240266/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240266/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240266/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSIVAN DA SILVA LIMA, inscrita no CPF: 077.551.263-07, residente na RUA PRINCIPAL, VILA P CICERO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSIVAN DA SILVA LIMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240267/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240267/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240267/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240267/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. JOSIANE DE SOUSA CARVALHO, inscrita no CPF: 085.879.583-30, residente na Rua do Poço S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. JOSIANE DE SOUSA CARVALHO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240268/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240268/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240268/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240268/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. KEMILY RAMOS CARDOZO, inscrita no CPF 090.068.073-38, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.191,03 (dezoito mil, cento e noventa e um reais e três centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. KEMILY RAMOS CARDOZO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240269/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240269/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240269/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240269/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO, inscrita no CPF 935.854.033-87, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).. Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. REINALDO MESQUITA CARDOSO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240270/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240270/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240270/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240270/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, inscrita no CPF: 979.949.013-87, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).. Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. RAIMUNDA FRANCISCA DAS NEVES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240271/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240271/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240271/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240271/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO SERGIO MESQUITA LIMA, inscrita no CPF 051.401.033-97, residente na Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. PAULO SERGIO MESQUITA LIMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240272/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240272/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240272/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240272/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. NAYSA DE LIMA CARDOZO, inscrita no CPF: 095.617.743-30, residente na Rua Principal S/N, Vila Labote, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. NAYSA DE LIMA CARDOZO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240273/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240273/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240273/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240273/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LAERCIO COSTA CARDOZO, inscrita no CPF: 090.066.823-73, residente na Rua Principal, s/n, Vila Labote, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LAERCIO COSTA CARDOZO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240274/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240274/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240274/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240274/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA, inscrita no CPF: 476.655.723-91, residente na RUA PRINCIPAL, VILA LABOTE, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50 (sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MANOEL HENRIQUE LIMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240275/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240275/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240275/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240275/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, inscrita no CPF: 622.680.833-06, residente na RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 30.117,20(trinta mil, cento e dezessete reais e vinte centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. EDILENE NASCIMENTO DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240276/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240276/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240276/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240276/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ARTHUR LYON BRITO LOPES, inscrita no CPF: 604.908.793-81, residente na Rua Principal, s/n, B. do Renato, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.998,08(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. ARTHUR LYON BRITO LOPES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240277/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240277/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, inscrita no CPF: 258.114.283-91, residente na RUA PRINCIPAL, CENTRO DO MEIO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO GOMES DA SILVA FILHO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240278/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240278/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240278/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240278/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 015.453.813-21, residente na RUA UM, P2V4, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos) Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ANTONIO DE PINHO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240279/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240279/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240279/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240279/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 063.495.223-46, residente na RUA VERIADOR RAIMUNDO FRANÇA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANDRÉ DE OLIVEIRA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240280/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240280/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240280/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240280/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. SONIA BARROS DO NASCIMENTO, inscrita no CPF: 933.458.603-68, residente na RUA DO COMERCIO, S/N, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 14.325,15(quatorze mil, trezentos e vinte e cinco reais e quinze centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. SONIA BARROS DO NASCIMENTO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240281/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240281/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240281/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240281/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. EDIMILSON VERAS DA SILVA, inscrita no CPF: 551.271.003-63, residente na RUA DO COMERCIO, N 91, CENTRO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.118,64(dezoito mil, cento e dezoito reais e sessenta e quatro centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. EDIMILSON VERAS DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240282/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240282/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240282/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240282/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ELIENE FERREIRA AGUIAR, inscrita no CPF: 483.535.743-49, residente na Rua São Paulo, Nº040, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.195,68(dezoito mil, cento e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e Sr.ª. ELIENE FERREIRA AGUIAR, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240283/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240283/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240283/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240283/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DEUSA MARIA RAMOS, inscrita no CPF: 928.848.493-00, residente na RUA SÃO JOSÉ, SAGRIMA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50(sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DEUSA MARIA RAMOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240284/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240284/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240284/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240284/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DANIELA SILVA DE MELO, inscrita no CPF: 604.048.323-77, residente na RUA DR. ANGELO, N 265, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DANIELA SILVA DE MELO, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240285/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240285/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240285/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240285/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DALBERTINA DA CRUZ SOARES LOPES, inscrita no CPF: 937.038.563-00, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, SOUZALÂNDIA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000 OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50(sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DALBERTINA DA CRUZ SOARES LOPES, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240286/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240286/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240286/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240286/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. CAMILA FONSECA SOUZA, inscrita no CPF: 608.639.933-62, residente na Rua Principal, s/n, B. do Renato, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.994,85(trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. CAMILA FONSECA SOUZA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240287/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240287/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240287/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240287/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. HILDA ARAUJO DA FONSECA, inscrita no CPF: 376.021.793-15, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, BAIXÃO DO RENAT, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. HILDA ARAUJO DA FONSECA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240288/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240288/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240288/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240288/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF: 058.542.723-26, residente na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO MEDEIROS DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240289/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240289/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240289/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240289/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, inscrita no CPF: 775.428.193-72, residente na RUA PRICIPAL, ACAMPAMENTO, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240290/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240290/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240290/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240290/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, inscrita no CPF: 984.719.023-20, residente na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA SILVA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240291/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240291/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240291/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240291/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, inscrita no CPF: 861.153.833-15, residente na Rua Principal, S/N, Piçarreira, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ ALEXANDRE COSTA DA CUNHA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240292/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240292/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240292/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240292/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JARDEL MENDES DA SILVA, inscrita no CPF: 602.028.463-85, residente na Rua das Flores, s/n, Vila Pindaré, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.994,85 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JARDEL MENDES DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240293/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240293/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240293/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240293/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JULIMAR SANTOS DE SOUSA, inscrita no CPF: 758.330.343-53, residente na Rua Principal, S/N, Centro do Meio, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.875,00(quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JULIMAR SANTOS DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240294/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240294/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240294/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240294/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. KEYTH MARRONY BRITO LOPES, inscrita no CPF: 046.018.393-19, residente na RUA PRINCIPAL, CENTO DOS FARIA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.998,08 (trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. KEYTH MARRONY BRITO LOPES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240295/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240295/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240295/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240295/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, inscrita no CPF: 603.923.443-19, residente na RUA JANICE BRAIDE, VILA ISAIAS, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.191,61(dezoito mil, cento e noventa e um reais e sessenta e um centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA ANTONIA DE ARAUJO VERAS, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240296/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240296/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240296/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240296/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA ARANILDES SILVA COSTA, inscrita no CPF: 877.452.083-00, residente na Rua Danubio Azul, Nº32, Terra Bela, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.197,51(dezoito mil, cento e noventa e sete reais e cinquenta e um centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA ARANILDES SILVA COSTA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240297/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240297/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240297/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240297/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA DA PAIXÃO SILVA DE MELO, inscrita no CPF: 979.207.543-72, residente na RUA DR. ANGELO, Nº265, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA DA PAIXÃO SILVA DE MELO, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240298/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240298/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240298/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240298/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, inscrita no CPF: 551.276.143-91, residente na RUA CEARA, Nº92, VILA DAVI, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA JOSÉ DE JESUS SILVA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240299/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240299/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARINELSA DELFINA DA CRUZ, inscrita no CPF: 774.448.413-49, residente na Rua do Comércio, Nº657, centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 15.875,00(quinze mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARINELSA DELFINA DA CRUZ, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240300/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240300/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. RAIMUNDA SOUSA BRITO, inscrita no CPF: 815.750.173-34, residente na Rua S/N, BAIXÃO DO RENAT, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.998,08(trinta e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oito centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. RAIMUNDA SOUSA BRITO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240301/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240301/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. REGIANE SILVA DE MELO, inscrita no CPF: 014.098.053-95, residente na TV. DO FLAMENGO, Centro, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. REGIANE SILVA DE MELO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240302/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240302/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, inscrita no CPF: 979.211.733-49, residente na RUA SANTA LUZIA, TERRA BELA, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. RITA DE OLIVEIRA MEDEIROS DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240303/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240303/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. JOSILEIA VIEIRA GAMA, inscrita no CPF: 033.864.713-90, residente na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-00, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a JOSILEIA VIEIRA GAMA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240304/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240304/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, inscrita no CPF: 031.030.533-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOSÉ PEREIRA DO NASCIMENTO FILHO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240305/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240305/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: 614.396.603-60, residente na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240306/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240306/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240306/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240306/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ADALBERTO SOARES AZEVEDO, inscrita no CPF: 005.167.213-80, residente na Rua do Campo, Terceirinha, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39 (sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ADALBERTO SOARES AZEVEDO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240307/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240307/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240307/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240307/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANTONIA NUNES LIMA, inscrita no CPF: 616.438.533-41, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANTONIA NUNES LIMA contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240308/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240308/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240308/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240308/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, inscrita no CPF: 934.316.353-34, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ANTONIO CARLOS CARVALHO DIAS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240309/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240309/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240309/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240309/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANTONIA ADAIRES MATOS VIEIRA, inscrita no CPF: 602.001.043-06, residente na Rua das Dez, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANTONIA ADAIRES MATOS VIEIRA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240310/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240310/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240310/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240310/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ANA PAULA DE ABREU SILVA, inscrita no CPF: 613.036.303-62, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ANA PAULA DE ABREU SILVA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240311/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240311/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240311/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240311/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF: 337.848.093-91, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. ADELBINA DA COSTA SOUSA PEREIRA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240312/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240312/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS, inscrita no CPF: 622.734.813-90, residente na Rua do Colegio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. CAMILA VICTORIA DE JESUS DOS SANTOS, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240313/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240313/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240313/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240313/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, inscrito no CPF: 096.678.483-96, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO JANSEN DE SOUSA FERREIRA, contratada. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240314/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240314/202, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA, inscrita no CPF: 019.663.203-02, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. ANTONIO FRANCISCO ALVES DE MOURA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240315/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240315/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240315/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240315/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 154.669.575-34, residente na Rua do colegio, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, doravante denominado CONTRATADO, fundamentados nas disposições Lei n.º 11.947, de 16/06/2009, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO EVANGELISTA DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240316/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240316/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240316/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240316/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO DA SILVA, inscrita no CPF: 060.149.913-10, residente na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240317/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240317/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240317/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240317/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, inscrita no CPF: 782.170.323-00, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ANTONIO CAVALCANTE DE ARAUJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240318/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240318/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240318/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240318/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. FRANCINETE DA SILVA, inscrita no CPF: 060.169.303-50, residente na Rua da Barriguda, Nº149, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. FRANCINETE DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240320/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240320/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240320/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240320/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, inscrita no CPF: 049.682.523-23, residente na Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. FRANCIANE DA CONCEIÇÃO NASCIMENTO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240321/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240321/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, inscrita no CPF: 043.752.393-44, residente na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. FRANCEILDE OLIVEIRA DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240322/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240322/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240322/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240322/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, inscrita no CPF: 602.045.263-88, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ELIAS DOS SANTOS NASCIMENTO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240323/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240323/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240323/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240323/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. EDNA RAMOS ROCHA, inscrita no CPF: 006.602.763-21, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. EDNA RAMOS ROCHA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240324/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240324/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. DIMAS OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF: 058.096.203-29, residente na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. DIMAS OLIVEIRA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240325/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240325/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240325/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240325/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DEUSENIR OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF: 025.227.793-70, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DEUSENIR OLIVEIRA ORA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240326/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240326/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240326/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240326/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DARICIA MARIANO FARIAS, inscrita no CPF: 023.492.581-73, residente na Rua São Francisco, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DARICIA MARIANO FARIAS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240327/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240327/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. DAIANE ARAULO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF: 058.096.193-12, residente na Rua Alagoas, Nº184, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. DAIANE ARAULO DA CONCEIÇÃO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240328/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240328/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240328/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240328/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SANTOS, inscrita no CPF (MF) sob o nº 023.249.523-86, residente na Rua Principal, S/N, Trilha 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. CONCEIÇÃO DE MARIA DE SOUSA SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240329/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240329/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. CLEONICE DA COSTA, inscrita no CPF: 947.268.413-00, residente na Rua da Mata, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. CLEONICE DA COSTA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240330/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240330/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240330/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240330/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF: 053.000.223-06, residente na Rua Principal, S/N, Trilha 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. CLELSON DE SOUSA DOS SANTOS, contratado Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240331/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240331/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. GEOVANIA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 058.096.253-98, residente na Rua São Francisco, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50(sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. GEOVANIA ALVES DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240332/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240332/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. GENIVALDO XAVIER DA SILVA, inscrita no CPF: 044.818.503-29, residente na Rua Principal, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. GENIVALDO XAVIER DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240333/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240333/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240333/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240333/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 040.906.823-39, residente na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. FRANCISCO PINTO SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240334/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240334/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. FRANCISCO DA SILVA, inscrita no CPF: 053.028.471-59, residente na Rua da Barriguda, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. FRANCISCO DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240335/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240335/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF (MF) sob o nº 047.382.063-38, residente na Rua Alagoas, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. FRANCISCA MARIA ARAUJO DA CONCEIÇÃO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240336/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240336/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240336/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240336/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. HELENILDE DE MATOS ARAUJO, inscrita no CPF (MF) sob o nº 005.165.503-90, residente na Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. HELENILDE DE MATOS ARAUJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240337/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240337/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240337/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240337/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. GILVANETE DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 051.005.983-01, residente na Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. GILVANETE DOS SANTOS SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240338/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240338/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. IRACI SOARES, inscrita no CPF: 925.657.513-20, residente na Rua Principal, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. IRACI SOARES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240339/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240339/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240339/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240339/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. HUBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES, inscrita no CPF: 932.916.123-53, residente na Rua do Campo, S/N, Terceirinha, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. HUBERTO DA CONCEIÇÃO CHAVES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240340/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240340/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240340/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240340/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 040.453.283-78, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JADAILSON SOUSA FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240341/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240341/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240341/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240341/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. IRAILDA SOUSA PEREIRA, inscrita no CPF: 059.834.773-90, residente na Rua da campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. IRAILDA SOUSA PEREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240342/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240342/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, inscrita no CPF (MF) sob o nº 615.495.083-77, residente na Rua das Dez, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. JAQUELINE RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240343/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240343/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240343/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240343/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. JAILSON BATISTA SOUSA, inscrita no CPF: 010.192.233-75, residente na Rua Campos Sales, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JAILSON BATISTA SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240344/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240344/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240344/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240344/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr. JERCO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 413.101.013-53, residente na Rua Principal,S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JERCO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240345/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240345/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240345/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240345/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. JESSICA MAYANE SILVA SANTOS, inscrita no CPF: 103.445.693-81, residente na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. JESSICA MAYANE SILVA SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240347/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240347/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240347/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240347/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO, inscrita no CPF (MF) sob o nº 286.064.772-49, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOAQUIM VITORIO DE ARAÚJO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240348/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240348/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240348/2024 XTRATO DE CONTRATO Nº 20240348/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DA SILVA EULALIO, inscrita no CPF: 612.198.893-26, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65363-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOSÉ DA SILVA EULALIO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240349/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240349/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240349/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240349/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA, inscrita no CPF: 635.982.053-68, residente na RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ DOS SANTOS COSTA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240350/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240350/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240350/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240350/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a o Sr. JOSÉ DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 622.208.523-77, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. JOSÉ DOS SANTOS SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240351/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240351/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240351/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240351/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ DUARTE BEZERRA, inscrita no CPF: 337.851.393-49, residente na RUA CAMPOS SALES S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ DUARTE BEZERRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240352/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240352/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240352/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240352/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOCELMA SOARES DE SOUSA, inscrita no CPF: 037.779.683-23, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT, 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. JOCELMA SOARES DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA

Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240353/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240353/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a o Sr. JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 406.570.863-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ FRANCISCO ALVES BARBOSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240354/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240354/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240354/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240354/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 634.317.773-68, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ NILTON DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240355/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240355/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240355/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240355/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 050.950.793-05, residente na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ MARIA CUNHA GAMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240356/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240356/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240356/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240356/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, inscrita no CPF (MF) sob o nº 178.795.823-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSE RIBAMAR PEREIRA SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240357/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240357/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ SENA FARIAS, inscrita no CPF: 188.274.382-20, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JOSÉ SENA FARIAS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240358/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240358/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240358/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240358/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. JOSECLEIDE PEREIRA DE MOURA, inscrita no CPF: 608.674.133-60, residente na Rua da Mata, nº 01, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. JOSECLEIDE PEREIRA DE MOURA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240359/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240359/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240359/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240359/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSILEIDE CARDIAL PEREIRA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 026.332.463-03, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. JOSILEIDE CARDIAL PEREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240360/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240360/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240360/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240360/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSIEDA DE SOUZA SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 002.326.313-01, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. JOSIEDA DE SOUZA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240361/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240361/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240361/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240361/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JOSILENE VIEIRA GAMA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 031.080.593-78, residente na RUA SANTO ANTONIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. JOSILENE VIEIRA GAMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240362/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240362/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240362/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240362/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. JUCELIA SOUZA FERREIRA, inscrita no CPF: 606.760.953-30, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. JUCELIA SOUZA FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240363/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240363/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240363/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240363/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 049.456.783-08, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JUCENILDO ARAÚJO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240364/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240364/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240364/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240364/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 017.137.553-00, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. JUCILENE ARAUJO DOS SANTOS SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240365/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240365/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240365/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240365/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, inscrita no CPF: 056.614.093-46, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. JUCIVAN ARAUJO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240366/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240366/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240366/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240366/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENILSON LIMA CARDIAL, inscrita no CPF: 024.918.323-48, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LENILSON LIMA CARDIAL, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240367/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240367/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, inscrita no CPF: 602.045.273-50, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LENIVAL RODRIGUES CARDIAL, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240368/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MAIANY DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF: 606.801.423-12, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MAIANY DE SOUSA FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240368/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240368/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MAIANY DE SOUSA FERREIRA, inscrita no CPF: 606.801.423-12, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MAIANY DE SOUSA FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240369/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240369/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. LUCIMAR BATISTA SOUSA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 019.522.193-10, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. LUCIMAR BATISTA SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240370/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240370/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, inscrita no CPF (MF) sob o nº 898.885.293-15, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. MARIA ALMEIDA BATISTA CARDOSO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240371/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240371/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240371/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240371/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, inscrita no CPF (MF) sob o nº 055.674.663-58, residente na RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240372/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240372/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240372/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240372/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, inscrita no CPF: 473.478.995-91, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240373/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240373/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240373/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240373/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, inscrita no CPF: 980.175.603-97, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA DO CARMO MARQUES DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240374/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240374/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240374/2024 A PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, inscrita no CPF: 050.713.593-83, residente na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. MARIA FRANCISCA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240375/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240375/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Sr.ª. MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, inscrita no CPF: 603.823.313-03, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr.ª. MARIA JAILZA DE OLIVEIRA ALCANTARA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240376/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240376/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240376/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240376/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MARTINHO RIBEIRO, inscrita no CPF (MF) sob o nº 049.598.693-30, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MARTINHO RIBEIRO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240377/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240377/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240377/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240377/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIELZA ALVES DOS SANTOS, inscrita no CPF 020.413.573-71, residente na RUA SÃO FRANCISCO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIELZA ALVES DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240378/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240378/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MONICA DE FARIAS DE SOUSA, inscrita no CPF 602.016.693-74, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, VILA 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MONICA DE FARIAS DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240379/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240379/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240379/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240379/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. OLAVIA MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 602.024.513-64, residente na RUA DO COLÉGIO, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. OLAVIA MATOS VIEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240380/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240380/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PAULO RICARDO DE ABREU SILVA, inscrita no CPF 083.851.463-42, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. PAULO RICARDO DE ABREU SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240381/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240381/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 846.008.103-68, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. PEDRINA ABREU DE OLIVEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240382/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240382/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240382/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240382/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. NILSIVAN SILVA NUNES, inscrita no CPF 042.310.283-46, residente na RUA DO SOL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. NILSIVAN SILVA NUNES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240383/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240383/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240383/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240383/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. UEMESON DA SILVA RODRIGUES, inscrita no CPF 109.253.753-81, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. UEMESON DA SILVA RODRIGUES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240384/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240384/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MEIRENALVA BRANDAO OLIVEIRA, inscrita no CPF 053.509.703-48, residente na RUA SAO FRANCISCO, S/N, VILA 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MEIRENALVA BRANDAO OLIVEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240385/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240385/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240385/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240385/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIANA DA SILVA, inscrita no CPF 636.225.253-55, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIANA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240386/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240386/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240386/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240386/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. RAIMUNDA DA SILVA, inscrita no CPF 602.021.933-06, residente na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. RAIMUNDA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240387/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240387/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240387/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240387/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, inscrita no CPF 428.179.863-34, residente na Rua da Barriguda, s/n, Povoado 410, Buriticupu-MA, CEP: 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. VANUSA MARTINS DE OLIVEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240388/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240388/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240388/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240388/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 058.096.343-89, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. VANESSA OLIVEIRA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240389/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240389/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240389/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240389/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a o Sr. VALDIK SILVA, inscrita no CPF 002.018.953-23, residente na RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 18.185,95(dezoito mil, cento e oitenta e cinco reais e noventa e cinco centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. VALDIK SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240390/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240390/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240390/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240390/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. SHIRLEY SILVA FERREIRA, inscrita no CPF 631.164.613-76, residente na RUA PRINCIPAL, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. SHIRLEY SILVA FERREIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240391/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240391/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240391/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240391/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. RUTILENE PEREIRA PINTO, inscrita no CPF 002.326.143-93, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. RUTILENE PEREIRA PINTO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240392/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240392/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240392/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240392/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, inscrita no CPF 700.916.991-85, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. THIAGO MONTEIRO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240393/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240393/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240393/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240393/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. ROSA SANTANA DA SILVA, inscrita no CPF 039.660.453-62, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. ROSA SANTANA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240394/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240394/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240394/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240394/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, inscrita no CPF 615.524.773-04, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. ROBEILSON CARDEAL DE MOURA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240395/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240395/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240395/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240395/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX, inscrita no CPF 071.467.693-48, residente na RUA DO CAMPO, S/N, TECERINHA, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. RAIMUNDO DA SILVA FELIX, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240396/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240396/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240396/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240396/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, inscrita no CPF 048.635.553-50, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. RAIMUNDA RODRIGUES DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240397/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240397/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240397/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240397/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO, inscrita no CPF 022.774.783-69, residente na RUA PRINCIPAL, TRILHA 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50(sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. PEDRO LINHARES DE ARAUJO, inscrita no CPF 022.774.783-69, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240398/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240398/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240398/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240398/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, inscrita no CPF 055.132.703-07, residente na RUA CAMPO, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA JOSE RODRIGUES DA CONCEICAO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240399/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240399/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240399/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240399/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. RONILSON DA SILVA LEITE. inscrita no CPF 606.059.353-43, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, P2 V3, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. RONILSON DA SILVA LEITE, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240400/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240400/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240400/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240400/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, inscrita no CPF 011.797.893-00, residente na RUA DA MATA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA ALVES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240401/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240401/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA CRUZ LIMA, inscrita no CPF 059.551.958-07, residente na RUA ALAGOAS,S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA CRUZ LIMA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240402/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240402/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240402/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240402/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA CICERA DA SILVA, inscrita no CPF 671.548.323-04, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA CICERA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240403/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240403/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240403/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240403/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, inscrita no CPF 004.496.843-42, residente na RUA ALAGOAS, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. MARIA ANGELITA ARAUJO DA CONCEICAO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240404/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240404/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240404/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240404/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. JULIA MOURA DOS SANTOS, inscrita no CPF 015.993.843-02, residente na RUA ALAGOAS, Nº 31, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. JULIA MOURA DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240405/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240405/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240405/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240405/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, inscrita no CPF 174.381.444-53, residente na RUA CAMPOS SALES, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. MANOEL GOMES DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240406/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240406/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240406/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240406/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. LENICE MATOS VIEIRA, inscrita no CPF 612.343.693-70, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. LENICE MATOS VIEIRA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240407/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240407/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240407/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240407/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, inscrita no CPF 629.185.723-57, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. KELSTON RAVELLY DOS SANTOS CASTRO, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240408/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240408/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240408/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240408/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. KELLY OLIVEIRA DA SILVA, inscrita no CPF 103.243.473-24, residente na RUA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. KELLY OLIVEIRA DA SILVA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240409/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240409/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. JOYCE MAYARA SILVA SANTOS, inscrita no CPF 103.446.043-90, residente na Rua da Barriguda, s/n, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.937,50(sete mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. JOYCE MAYARA SILVA SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240410/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240410/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240410/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240410/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. JOSIANE TELES DE SOUSA, inscrita no CPF 053.569.153-06, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. JOSIANE TELES DE SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240411/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240411/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240411/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240411/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. JOSELITA DA COSTA SOUSA, inscrita no CPF 064.205.253-06, residente na RUA PRINCIPAL, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. JOSELITA DA COSTA SOUSA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240412/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240412/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240412/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240412/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JOSÉ SILVA MORAIS, inscrita no CPF 909.343.853-00, residente na RUA CAMPOS SALES, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. JOSÉ SILVA MORAIS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240413/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240413/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240413/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240413/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. JUVENCIO OLIVEIRA ORA, inscrita no CPF (MF) sob o nº 002.794.302-05, residente na RUA DAS 10, S/N, PT 410, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. JUVENCIO OLIVEIRA ORA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240414/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240414/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240414/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240414/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Srª. KELLIANE DA COSTA, inscrita no CPF (MF) sob o nº CPF 619.256.633-02, residente na RUA DA BARRIGUDA, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Srª. KELLIANE DA COSTA, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240415/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240415/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240415/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240415/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS, inscrita no CPF 052.194.324-86, residente na Rua Santo Antonio, S/N, PT 410, Buriticupu-MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 7.659,39(sete mil, seiscentos e cinquenta e nove reais e trinta e nove centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a o Sr. ANTONIO FILHO DOS SANTOS, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240416/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240416/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240416/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240416/2024, REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA 006/2023. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e o Sr. WANDERSON ALVES LOPES, inscrita no CPF (MF) sob o nº 606.439.643-12, residente na Rua da Vitoria, Nº05, Vila Davi, Buriticupu - MA, CEP 65393-000, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar, destinados a merenda escolar para distribuição gratuita aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, junto a Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: conforme §1º do art. 14 da Lei n.º 11.947/2009, Resolução CD/FNDE n°. 26/2013 alterada pela Resolução FNDE nº 04/2015 e Resolução CD/FNDE nº 06 de 08 de maio de 2020 e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 39.572,61(trinta e nove mil, quinhentos e setenta e dois reais e sessenta e um centavos). Exercício 2024 PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 10 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FUNÇÃO PROGRAMATICA: 12.306.0017.2026.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.07 - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO. VIGÊNCIA: com início na data de 15 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. WANDERSON ALVES LOPES, contratado. Buriticupu/MA, 15 de fevereiro de 2024 AFONSO BARROS BATISTA Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240453/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240453/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240453/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 49.166,00 (quarenta e nove mil, cento e sessenta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 2.000,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.000,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.064 Aquis. de Equip/Mobilia P/Unidades Escolares - FUNDEB , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 18.186,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123610017.1.163 Manutenção da Complementação da União do FUNDEB VAAT ENSINO FUNDAMENTAL , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.990,00, Exercício 2024 Projeto 1003.123650017.1.067 Aquisição de Equipamento P/Educação Infantil , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 12.990,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240454/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240454/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240454/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Educação de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 20.890,00 (vinte mil, oitocentos e noventa reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1002.123610017.1.062 Aquisição de Equip. e Mobiliários P/ Unidades Escolares - MDE, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 20.890,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240455/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240455/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240455/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 64.326,00 (sessenta e quatro mil, trezentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 48.696,00, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 10.434,00, Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 5.196,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024 prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, PREFEITURA DE BURITICUPU - MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240457/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240457/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240457/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 109.414,00 (cento e nove mil, quatrocentos e quatorze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 71.500,00, Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 37.914,00 VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240458/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240458/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240458/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 3.154,00 (três mil, cento e cinquenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 3.154,00 VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023, Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária, PREFEITURA DE BURITICUPU - MA.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240460/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240460/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240460/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa METTA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ 47.057.688/0001-00, estabelecida à Rua Minas Gerais, Nº757, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65903-360, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.064,00 (vinte e dois mil, sessenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 19.714,00, Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.350,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sra. Alessandra Moreira de Oliveira, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240461/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240461/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240461/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa, Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 10.042,61 (dez mil, quarenta e dois reais e sessenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.135 Unidade Pronto Atendimento UPA Porte I , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.232,02, Exercício 2024 Atividade 1602.103020026.2.098 Manut. e Funcionamento do Hospital Municipal , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.880,59, Exercício 2024 Atividade 1602.103010026.2.117 Manutenção das Ações da Atenção Básica , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.930,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240462/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240462/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240462/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa, Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Saúde do Município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 24.954,82 (vinte e quatro mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e dois centavos).. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1601.101220026.1.042 Aquisição de Equipamentos P/Secretaria de Saúde , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 24.954,82. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240463/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240463/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240463/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa, Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Administração e Planejamento do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 43.936,50 (quarenta e três mil, novecentos e trinta e seis reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0401.041220002.3.006 Aquisição de Equipamentos e Mobiliarios , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 43.936,50 VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240464/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240464/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240464/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 17.575,98 (dezessete mil, quinhentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1901.082440033.1.045 Ampl. Reforma Imovél e Aquisição Equip. e Mat. Permanente - Programa IGDBF , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 13.676,88, Exercício 2024 Atividade 1901.082440030.2.076 Manutenção e Funcionamento do Programa PROCAD-SUAS , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 3.899,10. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240465/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240465/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240465/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, trabalho, e Economia Solidária do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 2.909,50 (dois mil, novecentos e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 1101.081220002.1.038 Const. Reforma e Equip. da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 2.909,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240466/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240466/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240466/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa PR COMERCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 44.158.982/0001-10, estabelecida à Av. Reginaldo Gomes de Sousa, Nº 891, Altamira, Barra do Corda - MA, CEP 65950-000, OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes, eletroeletrônicos e mobiliários, destinados a atender as necessidades desta Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo do município de Buriticupu - MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 4.451,50 (quatro mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Projeto 0701.154510010.1.022 Aquis. de Equip. para o Setor , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 4.451,50. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 26 de Fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e a Sr. Paulo Ricardo de Oliveira Souza, pela contratada. Buriticupu/MA, 26 de fevereiro de 2023. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240477/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240477/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240477/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa MALU DISTRIBUIDORA & REPRESENTAÇÕES EIRELI., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 42.649.742/0001-92, estabelecida à Rua Dom Pedro II, Nº268, União, Imperatriz - MA, CEP 65900-734, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.880,00 (vinte e dois mil, oitocentos e oitenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 21.280,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.36, no valor de R$ 1.600,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Maria Luzia Lima Alves, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240478/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240478/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240478/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa REDNOV FERRAMENTAS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 45.769.285/0001-68, estabelecida à Rua Berta Mette, Nº149, Itoupavazinha, Blumenau-SC, CEP 89066-530, OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 22.167,24 (vinte e dois mil, cento e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 22.167,24. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lenilso Luis da Silva, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024, AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240480/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240480/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa SINERGIA COMERCIO ATACADISTA LTDA-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 49.286.621/0001-72, estabelecida à Av. Duque de Caxias, Nº 5649, Sala 05, Buenos, Teresina-PI, CEP 64009-170, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 83.450,00 (oitenta e três mil, quatrocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 83.450,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Antônio da Silva Costa, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240481/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240481/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa R C LIMA CRUZ COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 08.924.526/0001-70, estabelecida à Rua Sousa Lima, Nº237, Centro, Imperatriz - MA, CEP 65900-320, OBJETO: aquisição de utensílios domésticos para escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de de R$ 97.638,00 (noventa e sete mil, seiscentos e trinta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.33, no valor de R$ 664,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 65.876,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 25.808,00, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 5.290,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Raymara Carvalho Lima Cruz, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240482/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240482/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240482/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa TECHNO SOLUÇÕES EIRELLI-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.499.665/0001-48, estabelecida à Rua Abramo Eberle, Nº136, Sala 01, Centro, Concórdia - SC, CEP 89700-204, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.970,00 (oito mil, novecentos e setenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.35, no valor de R$ 8.970,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Jean Carlo Perin Zucchi, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240483/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240483/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240483/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa BT COMERCIO INTELIGENTE LTDA., inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 45.329.312/0001-81, estabelecida à Av. Setecentos, S/N, Sala 04, Galpão 17, Ter. Int. Serra, Serra - ES, CEP 29161-414, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 8.384,00 (oito mil, trezentos e oitenta e quatro reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.12, no valor de R$ 8.384,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sr. Lucas Griebeler Sandi, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

GABINETE DO PREFEITO - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240486/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240486/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240486/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa A DE A RIBEIRO - COMERCIO, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 11.430.463/0001-00, estabelecida à Rua do Arame, Nº100, Habit. Vinhais, CEP 65.071-970, São Luís – MA, OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de materiais permanentes e mobiliários para equipar escolas em tempo integral do município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 161.413,00 (cento e sessenta e um mil, quatrocentos e treze reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 120.904,80, Exercício 2024 Atividade 1002.121220042.2.162 Implantação e Manutenção de Escolas de Tempo Integral , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 40.508,20. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pela Contratante e o Sra. Alessandra de Almeida Ribeiro, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. AFONSO BARROS BATISTA, Chefe De Gabinete / Ordenador De Despesas.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023 - SEMED
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2108001/2023-SEMED. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 07 de agosto de 2023, PROCESSO 0708001/2023-SEMED. PARTES: Secretária Municipal de Educação de Buriticupu - MA e o senhor MAURO BASTOS AMBROSIO, inscrito no CPF pelo nº 058.678.833-61. OBJETO: Aditivo de Prorrogação de prazo de Vigência do Contrato. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/05/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVOD; ORGÃO: 11 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; UNIDADE: 01 - SEC. MUN. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.122.0002.2030.0000 - MANUTEÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 2.000,00 ( dois mil reais); MODALIDADE: DISPENSA 003/2023-SEMED. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. Salma Sousa Torres Secretária Municipal de Educação. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 29 de dezembro 2023. Salma Sousa Torres, Secretária Municipal de Educação.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001010/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 15 dezembro de 2021, PROCESSO 1512003/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RITA VIDAL, inscrito no CPF pelo nº 332.324.583-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ATUALIZAÇÃO do valor do aluguel do Contrato firmado entre as partes em 10/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; UNIDADE: 01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 244.0030. 2.050.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CREAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO R$ 30.654,00 (trinta mil seiscentos e cinquenta e quatro reais). MODALIDADE: DISPENSA Nº 101/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 29 de dezembro 2023. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 02 de janeiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001009/2022. EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 14 dezembro de 2021, PROCESSO 1412002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor MARIA RISONETE MEDEIROS LOPES, inscrito no CPF pelo nº 643.284.653-68. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ATUALIZAÇÃO do valor do aluguel do Contrato firmado entre as partes em 10/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO ORGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 14. 243. 0019. 2.032.0000 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 24.000,00 (vinte e quatro Mil) reais MODALIDADE: DISPENSA Nº 097/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 08 de fevereiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001002/2022. EXTRATO DO TECEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 13 dezembro de 2021, PROCESSO 1312001/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LORENNA CAMPOS BRITO, inscrito no CPF pelo nº 008.563.073-00. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ATUALIZAÇÃO do valor do aluguel do Contrato firmado entre as partes em 10/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 11 SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; UNIDADE: 11.01 – SEC. MUN. DE DESENV. SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08. 122. 0002. 2.030.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA; SUB-ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEIS; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; SALDO ORÇAMENTÁRIO DA DOTAÇÃO: R$ 39.739,00 (trinta e nove mil setecentos e trinta e nove reais). MODALIDADE: DISPENSA Nº 093/2021-SENDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 08 de fevereiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - TERMO ADITIVO - EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2024
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1001007/2022. EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO 16 dezembro de 2021, PROCESSO 1612002/2021-SEMDESTES. PARTES: SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA de Buriticupu - MA e o senhor LEVI ALVES DE SOUSA, inscrito no CPF pelo nº 605.734.533-90. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a ATUALIZAÇÃO do valor do aluguel do Contrato firmado entre as partes em 10/01/2022. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024. PODER: 02 - PODER EXECUTIVO; ORGÃO: 19 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; UNIDADE: 01 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS; FUNÇÃO PROGRAMÁTICA: 08.242.0030.2.136 - RESIDÊNCIA INCLUSIVA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO - PESSOA FISICA MODALIDADE: DISPENSA Nº 103/2021-SEMDESTES. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 8.666/93, Art. 57, inciso II. FORO: Comarca de BURITICUPU, Estado do Maranhão. BURITICUPU - MA, 08 de fevereiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA. BURITICUPU, Estado do Maranhão, 08 de fevereiro de 2024. EUZILENE GONÇALVES LOPES DA SILVA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDÁRIA.

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