DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - IPSEMB, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 499, de 26 de abril de 2022, e
CONSIDERANDO a necessidade no estrito interesse do Serviço Público Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. Exonerar o servidor municipal Sr. SEBASTIÃO ANDRADE CABRAL, portador do RG nº *****2006-6 SSP/MA e CPF/MF sob o nº *****433-51, do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE DIVISÃO DE SERVIÇOS E COMPESAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO IPSEMB.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.
GABINETE DO PRESIDENTE INTERINO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2024.
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Francisco Wellyton Mesquita Lima
Presidente interino do IPSEMB
Portaria nº 416/2023
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS MORAES, portador do RG nº 000081087697-3 SSP/MA e CPF nº 625.253.303-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 29 de fevereiro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO (A) CARGO EM COMISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU - MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Exonerar o (a) Senhor (a) JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS MORAES, portador do RG nº 000081087697-3 SSP/MA e CPF nº 625.253.303-68, do cargo de provimento em comissão de DIRETOR INTERINO DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 31 de janeiro de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 29 de fevereiro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS MORAES, portador do RG nº 000081087697-3 SSP/MA e CPF nº 625.253.303-68, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE com denominação DANS – 1, junto a Secretaria Municipal de Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 29 de fevereiro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO (A) DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU – MA, no uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 89, II, “a” da Lei Orgânica Municipal de 15 de junho de 1997, pela presente.
R E S O L V E:
Art. 1º Nomear o (a) Senhor (a) ANNIE CAROLINE SOUSA MENEZES, portador do RG nº 0136446720005 SSP/MA e CPF nº 055.704.403-05, para o cargo de provimento em comissão de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE com denominação DANS – 1, junto a Secretária Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE BURITICUPU, ESTADO DO MARANHÃO, em 29 de fevereiro de 2024.
João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Aos 29 dias do mês de fevereiro de 2024, na sede da Prefeitura Municipal de Buriticupu, nesta cidade, perante o Exmo. Sr. Prefeito Municipal, João Carlos Teixeira da Silva, brasileiro (a), casado (a), portador (a) do RG nº 0001169091994 SESP/MA, inscrito no CPF sob o nº 973.597.343-04, compareceu o (a) senhor (a) ANNIE CAROLINE SOUSA MENEZES, portador do RG nº 0136446720005 SSP/MA e CPF nº 055.704.403-05, residente e domiciliado em Buriticupu-MA, nomeado (a) por ato do Poder Executivo, conforme Portaria nº 245/2024, retroagindo seus efeitos a 01 de fevereiro de 2024, para exercer nesta Prefeitura, em caráter comissionado, o cargo de DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO GERAL DE CONTABILIDADE, em face de livre nomeação e exoneração, com lotação no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Tendo satisfeito todas as condições legais para investidura no cargo em referência, prestando o compromisso de desempenhar bem e fielmente as atribuições do cargo para o qual foi nomeado (a), tomando conhecimento de seus direitos, deveres e responsabilidades. Fica empossado (a). E para constar, eu, Antônio Luís Alves de Brito, Secretário Municipal de Administração e Planejamento lavrei o presente termo que vai assinado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal, pelo (a) empossado (a) e por mim.
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João Carlos Teixeira da Silva
Prefeito Municipal
Antônio Luís Alves de Brito
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
ANNIE CAROLINE SOUSA MENEZES
Empossado