LICITAÇÃO - LICITAÇÃO - RESULTADO DE JULGAMENTO: RESULTADO DE JULGAMENTO DE LICITAÇÃO/2024
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2023. Torno público o resultado do Pregão Eletrônico n° 055/2023, do tipo menor preço por item, visando o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de materiais de limpeza, higiene, copa cozinha e utensílios domésticos, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu – MA, cujo objeto foi adjudicado às empresas: MAX DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA inscrita no CNPJ: 42.924.919/0001-11, com sede na Av. Presidente Medici, nº 3014, Bairro Formosa, CEP 65.636-045, Timon – MA, e-mail: admmaxdistribuidoraltda@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 1.800.021,75 (um milhão, oitocentos mil, vinte e um reais e setenta e cinco centavos), M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 00345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail: conceito.distri@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 528.481,05 (quinhentos e vinte e oito mil, quatrocentos e oitenta e um reais e cinco centavos), E A ARAUJO DISTRIBUIDORA inscrita no CNPJ: 42.771.150/0001-49, com sede na Rua Filomena Martins Nazareno Bringel, nº 834, Bairro Parque Piauí I, CEP 65.631-280, Timon – MA, e-mail: araujorepresentacoesadm@gmail.com, vencedora do certame no valor total de R$ 87.795,17 (oitenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais e dezessete centavos). Nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 004/2021, Decreto Municipal nº 007/2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. O Pregoeiro Municipal informa ainda, que os autos do Processo se encontram com vistas franqueadas aos interessados a partir da data desta publicação, nos dias úteis no horário de expediente. Buriticupu/MA, em 26 de fevereiro de 2024. Pedro Franklin de Viterbo, Pregoeiro Municipal, Portaria 441/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 001/2024, constante do Presente processo Administrativo 2301001/2024, para autorizar a contratação da empresa I. T. ARAUJO LTDA, nome fantasia MERCADINHO MIX DAVI, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.402.741/0001-55, localizada na Rua Cafeteira, nº 08, Vila Primo, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa para Aquisição de Material de Expediente Destinados ao Atendimento das Necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 19.228,97 (dezenove mil e duzentos e vinte e oito reais e noventa e sete centavos) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 002/2024, constante do Presente processo Administrativo 2401001/2024, para autorizar a contratação da empresa I. T. ARAUJO LTDA, nome fantasia MERCADINHO MIX DAVI, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.402.741/0001-55, localizada na Rua Cafeteira, nº 08, Vila Primo, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Atender as Necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 16.081,19 (dezesseis mil e oitenta e um reais e dezenove centavos) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE BURITICUPU - DISPENSA - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO: EXTRATO DE TERMO DE RATIFICAÇÃO/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2024. Eu Sr. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu – MA, no uso de minhas atribuições legais acolho o Parecer Jurídico emitido pelo Departamento Jurídico, e RATIFICO o presente termo para que surtam os seus efeitos jurídicos e legais, com a declaração de Dispensa de Licitação nº 003/2024, constante do Presente processo Administrativo 2601001/2024, para autorizar a contratação da empresa I. T. ARAUJO LTDA, nome fantasia MERCADINHO MIX DAVI, Inscrita no CNPJ sob o nº 27.402.741/0001-55, localizada na Rua Cafeteira, nº 08, Vila Primo, Buriticupu, CEP: 65393-000, Estado do Maranhão, na forma do art.75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, para execução do objeto Contratação de empresa para aquisição de material de limpeza, higiene e utensílios de copa e cozinha destinados ao atendimento das necessidades do IPSEMB - Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Buriticupu/MA, custo total da despesa será de R$ 13.401,87 (treze mil e quatrocentos e um reais e oitenta e sete centavos) conforme proposta de preço apresentada nos autos do processo. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Buriticupu - MA, 27 de fevereiro de 2024. FRANCISCO WELLYTON MESQUITA LIMA, Presidente Interino do IPSEMB, Portaria 416/2023.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240484/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240484/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240484/2024. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa NATUBA EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA LTDA. inscrita no CNPJ 18.212.584/0001-24, estabelecida à Rua São Luis, Centro, Bom Jardim - MA, CEP 65380-000, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Peixe in natura de água doce, para distribuição gratuita por ocasião da Semana Santa aos cidadãos de baixa renda do Município de Buriticupu/MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 476.000,00 (quatrocentos e setenta e seis mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 476.000,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato dia 27 de fevereiro de 2024 e encerramento em 31 de Dezembro de 2024, prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993. SIGNATÁRIOS: Srª. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e a Sr. Izaque Gomes Araújo, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E ECONOMIA SOLIDARIA - CONTRATO - EXTRATO DE CONTRATO: 20240485/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240485/2024
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240485/2024, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU e a Empresa M. J. DE SOUSA RODRIGUES FUNERÁRIA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.883.373/0001-71, com sede na Rua Santa Maria, Nº 20 Terra Bela - Buriticupu - MA, CEP 65393 000. OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de urnas mortuárias e prestação de serviços funerários para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho, e Economia Solidária do Município de Buriticupu /MA. BASE LEGAL: Lei Federal n° 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei n° 8.666/93 e suas alterações. VALOR: O valor total é de R$ 391.390,00 (trezentos e noventa e um mil, trezentos e noventa reais), Exercício 2024 Atividade 1101.081220002.2.030 Manutenção e Funcionamento da Secretria de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 391.390,00. VIGÊNCIA: com início na data de assinatura do contrato em 27 de fevereiro de 2024, até 31 de dezembro de 2024. SIGNATÁRIOS: Sr.ª Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, pela Contratante e o Sr.ª Maria Jose De Sousa Rodrigues, pela contratada. Buriticupu/MA, 27 de fevereiro de 2024. Euzilene Gonçalves Lopes da Silva, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Economia Solidária.
GABINETE DO PREFEITO - ERRATA - ERRATA DE PUBLICAÇÃO: ERRATA DE PUBLICAÇÃO/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE A RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240434/2024
ERRATA DE PUBLICAÇÃO. O Chefe de Gabinete e Ordenador de Despesas, Sr. Afonso Barros Batista, torna público para conhecimento de todos que, fica retificada a publicação do Diário Oficial do Município (DOM), Caderno de Terceiros, Edição de nº 680/2024, quinta -feira, 22 de fevereiro de 2024, referente a RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240433/2024. ONDE SE LÊ: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240433/2024; LEIA-SE: RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 20240434/2024. Buriticupu/MA, 28 de fevereiro de 2024. Afonso Barros Batista, Chefe de Gabinete, Ordenador de Despesas.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - ERRATA - ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO: ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO/2024
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401002/2022
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1401002/2022 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022-SEMED. ERRATA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITICUPU/MA, torna público para conhecimento de todos, que na Edição Nº 645/2023 de 29 de dezembro de 2023, sexta-feira DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO (DOM), EXTRATO DE TERMO ADITIVO: EXTRATO DE TERMO ADITIVO/2023: CONTRATO Nº 1401002/2022. ONDE SE LÊ: VALOR TOTAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). LEIA-SE: VALOR TOTAL: R$ 3.000,00 (três mil reais). ONDE SE LÊ: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/12/2024; LEIA-SE: DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 02/01/2024 a 31/03/2024. Buriticupu /MA, 27 de fevereiro de 2024 . Salma Sousa Torres, Secretaria Municipal de Educação.
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240471/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240471/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240471/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de materiais de expediente e didáticos para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Buriticupu/MA. VALOR: R$ 27.801,00 (vinte e sete mil, oitocentos e um reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa M & T DISTRIBUIDORA LTDA inscrita no CNPJ: 38.594.553/0001-92, com sede na Rua Adão Belarmino do Vale, nº 00345, Bairro Parque Piauí, CEP 65.636-540, Timon – MA, e-mail: conceito.distri@gmail.com, neste ato representado pela Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, brasileira, portadora do RG. 3.337.497 SSP PI e CPF nº 057.429.913-04. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 057/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e a Sra. Maria Caroline da Costa Rabelo Portela Ulisses, pela detentora do registro.
Fornecedor: M & T DISTRIBUIDORA LTDA- 38.594.553/0001-92ITEMQUANTUNIDDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL81.290,00UnidadesBloco para anotações, com adesivo, removível, medindo 76x76mm com 400 folhas, cores sortidas.MAXPRINT1290R$5,30R$6.837,00152.520,00UnidadesCaixa plástica para arquivo, de polionda, na cor azul, medidas 24,5 x 35,3 x 13cm.POLIBRAS2520R$4,90R$12.348,00282.780,00CaixasClipe niquelado nº 4/0 fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 un.ACC2780R$1,50R$4.170,00292.470,00CaixasClipe niquelado nº 6, fabricado com arame de aço com tratamento antiferrugem, caixa com 50 um.ACC2470R$1,80R$4.446,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$27.801,00
GABINETE DO PREFEITO - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 20240475/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240475/2024
RESENHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240475/2024. OBJETO: Registro de Preços para eventual, futura e parcelada aquisição de pneus e câmaras de ar para suprir as necessidades da frota de veículos das Secretarias Municipais de Buriticupu - MA. VALOR: R$ 86.500,00 (oitenta e seis mil e quinhentos reais). PARTES: Prefeitura Municipal de Buriticupu - MA, neste ato representado pelo Chefe de Gabinete / Ordenador de Despesas Sr. Afonso Barros Batista, portador do CPF nº 187.086.922-20, identidade nº 934907986 SEJUS/MA, através da portaria nº 026/2021, neste ato denominado simplesmente ORGÃO GERENCIADOR DO REGISTRO, e a empresa PNEU ZERO LTDA inscrita no CNPJ: 18.335.071/0001-00, com sede na Rod. Br. 010, nº 3441, Bairro Entrocamento, CEP 65.913-460, Imperatriz – MA, e-mail: pneuzeroitz@gmail.com, neste ato representada pelo Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, brasileiro, portador do CPF nº 035.275.793-03. LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 058/2023 - SRP. Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto Federal nº 9.488/2018, Decreto Municipal nº 004/2021 e Decreto Municipal nº 007/2021, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014 e demais normas pertinentes à espécie. PRAZO DE VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (Doze) meses, contada a partir da data de sua publicação no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 26 de fevereiro de 2024. FORO: Fica eleito o Foro de Buriticupu/MA. SIGNATÁRIOS: Sr. Afonso Barros Batista, pelo órgão gerenciador do registro e o Sr. Gustavo Henrique Chaves Messias, pela detentora do registro.
Fornecedor: PNEU ZERO EIRELI- 18.335.071/0001-00ITEMQUANTUNIDADEDESCRIÇÃOMARCAMODELOVALOR UNITÁRIOVALOR TOTAL3030UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 265/60 R18. Pneu 1º linha de alta qualidade resistente e durável, desenvolvido para carro de passeio ou transporte de passageiros tipo pick up, que trafegam em percursos de curtas, médias e/ou longas distâncias com os mais variados tipos de trajetos. Deve conter eficiente expulsão de água, estabilidade em curvas, melhor resposta em manobras de segurança, maior resistência a choques, impactos diversos e cortes laterais, estabilidade, seja em pistas secas ou molhadas.austonesp305R$890,00R$26.700,00415UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 12.4 R24. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão. everestl2R$2.990,00R$14.950,004815UNIDADEPNEU NOVO PARA VEÍCULO, dimensão 12.4 R24. Pneu 1º linha de alta qualidade, Pneu para serviços gerais com excepcional tração e maior estabilidade, indicado para tratores, colheitadeiras e outros equipamentos. Oferece melhor assentamento na roda, evitando a entrada de restolho e danos na área do talão. everestl2R$2.990,00R$44.850,00VALOR TOTAL REGISTRADOR$86.500,00